Onofre Ramos Advogados

05/11/2015

Previsão leva em conta regra já em vigor, que substitui fator previdenciário. Cálculo vale até 2016, mas este prazo pode ser ampliado pelo Congresso.

05/11/2015

Troca de aposentadoria não ficará para esse ano e, possivelmente, nem para o próximo. Esperanças estão no STF.

18/10/2015

Dir. Processual Civil 17/10/2015 06:39 - Atualizado em 17/10/2015 06:39 STJ: A autora pode optar entre o foro de seu domicílio ou do réu para ação de união estável DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FORO COMPETENTE PARA APRECIAR AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. A autora pode optar…

03/10/2015

03/10/2015

Para o ministro relator, quem adquiriu o veículo com débitos fiscais não é responsável pelos tributos em atraso, pois o crédito da fazenda pública deve ser s...

01/10/2015

Direito Administrativo 30/09/2015 04:00 - Atualizado em 30/09/2015 04:00 STJ: Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo comissionado A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por ex-assessor jurídico que ocupava cargo c…

20/09/2015

13/09/2015

Haroldo Jus Ibrahim Cavalcanti Juan Carlos

25/08/2015

24/08/2015