Xavier & Batista Advogados Associados

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Parceiros na implantação de adequação à LGPD Unimed CG  e XB.  Reunião estratégica para definição do plano de comunicaçã...
22/07/2021

Parceiros na implantação de adequação à LGPD Unimed CG e XB. Reunião estratégica para definição do plano de comunicação.


A LGPD estabelece diretrizes acerca da privacidade e segurança no tratamento de dados da pessoa física, denominada pela ...
21/07/2021

A LGPD estabelece diretrizes acerca da privacidade e segurança no tratamento de dados da pessoa física, denominada pela lei de “titular de dados pessoais”.

Desde o início de sua vigência, as empresas, na qualidade de agentes de tratamento de dados, estão obrigadas a adequarem às suas operações as regras previstas na LGPD, podendo responder
por eventuais danos causados aos titulares dos dados pessoais em decorrência da não observância da nova lei.

Sua empresa já se adequou às novas medidas? Nosso time está à sua disposição para te orientar!

📍 João Pessoa - PB
📞 (83) 3576-6214

Para que uma empresa seja formada, é necessária a vontade de todos os sócios em prol de um objetivo comum, por isso, é i...
19/07/2021

Para que uma empresa seja formada, é necessária a vontade de todos os sócios em prol de um objetivo comum, por isso, é importante tem um Contrato Social e um Acordo entre os sócios bem delimitado, a fim de diminuir o risco de problemas com a sociedade.

O contrato social determina a estrutura básica societária e de funcionamento das sociedades limitadas, já o Acordo de entre sócios é acessório ao Contrato Social, servindo para regulamentar especificidades entre os próprios sócios e a sociedade.

Desta forma, os sócios devem procurar um profissional competente para auxiliar na elaboração de tais documentos, a fim de que todos os regramentos sejam devidamente observados.

O Projeto de Lei modifica as regras de recolhimento do Imposto de Renda para pessoas físicas, pessoas jurídicas, e nas o...
08/07/2021

O Projeto de Lei modifica as regras de recolhimento do Imposto de Renda para pessoas físicas, pessoas jurídicas, e nas operações dos mercados financeiro e de capitais. A proposta também altera regras relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Neste post, falaremos brevemente sobre as propostas relacionadas às pessoas físicas e pessoas jurídicas. Arraste para o lado e veja as mudanças proposta.

Caso tenha algum dúvida, estamos à disposição para saná-las. Entre em contato através do direct ou deixe sua dúvida nos comentários.

A Reforma Trabalhista, ao criar o parágrafo 2º, do artigo 4º, da CLT, estabeleceu que o tempo despendido com atividades ...
20/06/2018

A Reforma Trabalhista, ao criar o parágrafo 2º, do artigo 4º, da CLT, estabeleceu que o tempo despendido com atividades particulares, mesmo que o empregado esteja nas dependências da empresa, não é considerado tempo à disposição e, portanto, não é computado na jornada de trabalho.

A Reforma Trabalhista, ao criar o parágrafo 2º, do artigo 4º, da CLT, estabeleceu que o tempo despendido com atividades ...
20/06/2018

A Reforma Trabalhista, ao criar o parágrafo 2º, do artigo 4º, da CLT, estabeleceu que o tempo despendido com atividades particulares, mesmo que o empregado esteja nas dependências da empresa, não é considerado tempo à disposição e, portanto, não é computado na jornada de trabalho.

Detalhes finais! Quase pronto!
18/01/2018

Detalhes finais! Quase pronto!

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