20/07/2023
Será que o trabalhador que usa EPI não deve receber adicional de insalubridade?
Para não pagar esse adicional ao trabalhador, o empregador tem que fornecer os EPI’s necessários, fiscalizar a utilização pelo empregado e substituí-los na frequência necessária. Mas, o que ocorre na prática, é que as empresas acham que por fornecer todos os EPI’s não precisam pagar o adicional de insalubridade ao trabalhador, mas nem sempre é assim.
Em uma ação trabalhista pode ocorrer de ser verificado na perícia que aqueles EPI’s fornecidos não são suficientes para neutralizar o agente insalubre, ou porque não foram substituídos de forma regular, ou porque não foram utilizados de forma correta, e assim, constata-se que o empregado está trabalhando em contato com o agente insalubre sem a neutralização daquele agente. Então, nem sempre é verdadeira a afirmação de que quem recebe EPI não tem direito a receber adicional de insalubridade. Me conta aí, você recebe EPI’s?
