Brandalyse e Rosa

Brandalyse e Rosa O escritório Brandalyse e Rosa Advogados presta serviços de assessoria, consultoria e contencioso para empresas e pessoas físicas. OAB/SC 2920/16.

Nossa missão é propiciar um atendimento especializado e diferenciado ao cliente, defendendo seus interesses de modo ético e com compromisso.

É importante salientar também que os advogados da Brandalyse e Rosa apostam no rigor e na eficácia das prestações profissionais como elemento essencial da sua atividade, razão pela qual é dada especial importância ao estudo meticuloso das questões jurídicas

que nos são apresentadas à procura da solução mais adequada para as mesmas no mais curto espaço de tempo.

GARANTIA DE ALUGUEL: VOCÊ SABE OS TIPOS POSSÍVEIS E QUAIS AS REGRAS PARA SEREM VÁLIDAS?Segundo a Lei do Inquilinato, exi...
20/04/2022

GARANTIA DE ALUGUEL: VOCÊ SABE OS TIPOS POSSÍVEIS E QUAIS AS REGRAS PARA SEREM VÁLIDAS?

Segundo a Lei do Inquilinato, existem três principais modalidades de garantia de aluguel: 1) Fiança/fiadores - Uma ou duas pessoas conhecidas do inquilino aceitam se responsabilizar em nome dele caso deixe de pagar os alugueis e demais encargos...

LEIA MAIS: https://bit.ly/3xJ3bDM

São os votos da nossa equipe!
14/04/2022

São os votos da nossa equipe!

RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL. O QUE É PRECISO SABER?Nesse inicio de 2022, a síndrome de...
20/01/2022

RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL. O QUE É PRECISO SABER?

Nesse inicio de 2022, a síndrome de Burnout passou a ser reconhecida oficialmente como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A síndrome é definida pela OMS como “resultante de um...

LEIA MAIS: https://bit.ly/3nIvIDs

COMPREI UMA EMPRESA CHEIA DE DÍVIDAS SEM SABER. SOU RESPONSÁVEL?Imagine a seguinte situação: você resolve comprar uma em...
24/09/2021

COMPREI UMA EMPRESA CHEIA DE DÍVIDAS SEM SABER. SOU RESPONSÁVEL?

Imagine a seguinte situação: você resolve comprar uma empresa que, segundo o antigo proprietário, não possui nenhuma dívida. Assim, você adquire o negócio e, de repente, é surpreendido com um grupo de credores...

LEIA MAIS: https://bit.ly/3zFIcik

STF DECIDE QUE MENOR SOB GUARDA É CONSIDERADO DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOSO Supremo Tribunal Federal (STF) decid...
10/06/2021

STF DECIDE QUE MENOR SOB GUARDA É CONSIDERADO DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o menor de idade sob guarda deve ser considerado dependente para fins previdenciários, tendo, assim, direito à pensão por morte. A guarda é um mecanismo...

LEIA MAIS: https://bit.ly/35bjKbU

HOME OFFICE: SAIBA MAIS SOBRE DIREITOS E DEVERES DESSA MODALIDADEEm virtude da pandemia muitas empresas adotaram o traba...
30/03/2021

HOME OFFICE: SAIBA MAIS SOBRE DIREITOS E DEVERES DESSA MODALIDADE

Em virtude da pandemia muitas empresas adotaram o trabalho remoto como forma de aderir as recomendações de distanciamento social. Assim, o home office, oficialmente chamado no Brasil de teletrabalho, teve que ser implementado...

LEIA MAIS: https://bit.ly/3djn20y

O QUE FAZER COM O FIM DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO?Desde 04/01/2021 as possibi...
19/01/2021

O QUE FAZER COM O FIM DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO?

Desde 04/01/2021 as possibilidades de alteração contratual que amenizaram os impactos da pandemia nas empresas deixaram de valer e dentre elas estão a suspensão ou redução de jornada e de salário. Assim, se o contrato de trabalho estiver suspenso ou reduzido o ideal...

LEIA MAIS: https://bit.ly/39MIAkj

LGPD – PRINCIPAIS MUDANÇAS NA ESFERA TRABALHISTARecentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ...
10/12/2020

LGPD – PRINCIPAIS MUDANÇAS NA ESFERA TRABALHISTA

Recentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que trouxe significativas mudanças em todas as esferas do direito e fazendo com que as empresas de maneira geral tenham que se adaptar em várias rotinas. Nesse sentido, a aplicação da LGPD...

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BLACK FRIDAY: DICAS PARA RESGUARDAR SEUS DIREITOSComo diz o ditado é melhor prevenir do que remediar. Veja abaixo alguma...
27/11/2020

BLACK FRIDAY: DICAS PARA RESGUARDAR SEUS DIREITOS

Como diz o ditado é melhor prevenir do que remediar. Veja abaixo algumas dicas para evitar maiores prejuízos ao fazer suas compras durante as promoções de black Friday.

1- Anote tudo
Número de protocolo, nome do atendente, horário da ligação e todas as informações que lhe passarem a respeito da ausência da entrega.

2 – Faça reclamações por telefone, mas priorize as por escrito.
Você ligou, anotou o número do protocolo, o nome da atendente, o horário da ligação e tudo isso é válido, porém o ideal para um eventual processo judicial é que o consumidor tenha uma prova escrita. Um e-mail enviado para o SAC da empresa, o print de uma conversa pelo chat da empresa, uma reclamação em sites de apoio ao consumidor como o Reclame Aqui.

3 – Solicite a gravação das ligações.
Sim, de acordo com a Lei do SAC (DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008.) o Consumidor tem o direito de requerer a gravação e, inclusive, hoje em dia existem aplicativos para celular que gravam as ligações.

4 – Procure ajuda especializada.
Não deixe passar muito tempo. Empresas fraudulentas costumam desaparecer do mercado em pouco tempo. Procure um advogado de sua confiança o quanto antes.

O BANCO PODE CONFISCAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SALDAR UMA DÍVIDA?O auxílio emergencial de R$ 600 (que pode chegar a R...
20/11/2020

O BANCO PODE CONFISCAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SALDAR UMA DÍVIDA?

O auxílio emergencial de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 por família) não poderá ser usado pelos bancos para descontar dívidas dos beneficiários. A lei que criou o auxílio emergencial traz algumas regras...

LEIA MAIS: https://bit.ly/335gL49

COMO FICAM AS FÉRIAS, O 13º SALÁRIO, O FGTS E INSS NA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?Enquanto estiver com o contrato ...
23/10/2020

COMO FICAM AS FÉRIAS, O 13º SALÁRIO, O FGTS E INSS NA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

Enquanto estiver com o contrato de trabalho suspenso, o funcionário recebe o benefício emergencial equivalente à parcela do seguro desemprego que teria direito se estivesse desempregado. No entanto, os valores recebidos pelo benefício...

LEIA MAIS: https://bit.ly/3jqFvZU

STF DECIDE SE A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COM...
02/10/2020

STF DECIDE SE A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COMUM OU DO TRABALHO

Em sessão virtual encerrada em 25/09/2020, o Superior Tribunal Federal decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto...

LEIA MAIS: https://bit.ly/3iow6Sl

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