Bernardes & Brognoli Advogados Associados

Bernardes & Brognoli Advogados Associados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Bernardes & Brognoli Advogados Associados, Firma de advogados, Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1. 188, Ed. Marcatto, Center, 3º andar, sala 306, Centro, Jaraguá do Sul.

A Bernardes & Brognoli Advogados Associados (OAB/SC n. 2.486) é um escritório de advocacia que conta com profissionais atuantes em distintas áreas do direito, sempre buscando atender os interesses de seus clientes com a devida excelência.

Não é só terno alinhado, café na mesa e pose de quem sabe exatamente o que está fazendo que nós achamos chique por aqui....
21/08/2026

Não é só terno alinhado, café na mesa e pose de quem sabe exatamente o que está fazendo que nós achamos chique por aqui. 😂

É também saber ouvir o cliente de verdade, explicar o que precisa ser explicado, cobrar pelo nosso trabalho, valorizar cada consulta, manter a educação no litígio e, principalmente, fazer acordo quando ele faz sentido. 🤝

Porque, por aqui, “advogar” não é só ganhar discussão — é saber quando falar, quando ouvir, quando negociar e quando puxar o contrato para conferir a cláusula pela 17ª vez. 👀📄

E se tem uma coisa que a gente leva a sério é fazer um trabalho técnico, humano e honesto — mesmo quando a rotina insiste em testar nossa diplomacia. 😅

Agora queremos saber: o que vocês acham chique em um escritório de advocacia? 👇

20/08/2026

🚨 Sua dívida com a União pode ter uma condição muito mais vantajosa para ser regularizada.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou o Edital PGDAU nº 6/2026, com condições especiais para negociação de débitos federais.

Dependendo da situação do contribuinte, é possível obter descontos de até 100% sobre juros, correção monetária e multas, além de parcelar a dívida em até 133 vezes — mais que o dobro das 60 parcelas do parcelamento ordinário.

📅 O prazo para adesão já está aberto e vai até 30 de setembro de 2026.

Se você possui dívidas com a União, pode ser o momento ideal para verificar se tem direito às melhores condições de negociação.

📲 Entre em contato conosco e descubra se o seu caso pode se enquadrar no desconto máximo.

18/08/2026

Você construiu um imóvel como pessoa física nos últimos anos? Você sabia que pode ter direito à restituição de valores pagos indevidamente à Receita Federal?

Na regularização de uma obra, a Receita Federal cobra a contribuições previdenciárias e outros tributos destinados exclusivamente às pessoas jurídicas.

Ocorre que, essas contribuições não são devidas por pessoas físicas.

Então se você construiu uma casa, geminado, galpão logístico, centro comercial ou outro tipo de imóvel e realizou o pagamento da DARF, existe a possibilidade de solicitar a restituição, com juros e correção monetária.

No vídeo, eu explico como identificar se você pode ter direito e quais são os próximos passos.

Quer saber se o seu caso pode se enquadrar? Entre em contato conosco para uma análise individualizada.

Advogar é mais do que conhecer a lei. É ter coragem para defendê-la, responsabilidade para aplicá-la e propósito para tr...
11/08/2026

Advogar é mais do que conhecer a lei. É ter coragem para defendê-la, responsabilidade para aplicá-la e propósito para transformar conflitos em justiça.

Neste 11 de agosto, celebramos aqueles que escolheram o Direito como instrumento de defesa, equilíbrio e transformação.

Que nunca nos falte firmeza para lutar pelo que é justo, ética para conduzir cada causa e compromisso para honrar a advocacia.

Feliz Dia do Advogado. ⚖️
Bernardes & Brognoli Advogados Associados

Ser pai é assumir, todos os dias, o compromisso de cuidar, proteger, ensinar e estar presente.É compreender que os maior...
09/08/2026

Ser pai é assumir, todos os dias, o compromisso de cuidar, proteger, ensinar e estar presente.

É compreender que os maiores legados não estão apenas naquilo que se constrói, mas nos valores que se transmite, nos exemplos que se deixa e nas memórias que permanecem.

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que fazem da presença uma escolha e do amor, um compromisso para a vida inteira.

Feliz Dia dos Pais, em especial ao nosso sócio Fabio Bernardes! 💙

14/07/2026

Empresas optantes pelo Simples Nacional precisam ficar atentas: a Reforma Tributária trouxe uma decisão estratégica que pode impactar diretamente a competitividade e a carga tributária do seu negócio em 2027.

Até 30 de setembro de 2026, será necessário definir como será o recolhimento da CBS e do IBS no próximo ano. A escolha é entre manter esses tributos dentro da guia única do Simples Nacional ou recolhê-los separadamente.

Mas essa decisão não tem uma resposta única.

➡️ Para empresas que vendem ou prestam serviços principalmente para outras pessoas jurídicas, recolher CBS e IBS por fora pode tornar as operações mais atrativas, já que permite a geração de créditos tributários aos clientes, um diferencial competitivo importante.

➡️ Por outro lado, quem atende majoritariamente o consumidor final ou possui baixa geração de créditos, como ocorre em muitos prestadores de serviços, pode acabar pagando mais ao optar pelo recolhimento separado, tornando a permanência na guia única do Simples a alternativa mais econômica.

A escolha deve considerar fatores como perfil dos clientes, margem de lucro, estrutura de custos e possibilidade de aproveitamento de créditos. Uma decisão equivocada pode aumentar a carga tributária ou reduzir a competitividade da empresa.

Antes de optar, faça uma análise tributária individualizada. Essa escolha valerá para todo o ano-calendário de 2027 e pode fazer uma grande diferença no resultado financeiro do seu negócio.

A Lei nº 15.421/2026 determinou que as instituições de ensino públicas e privadas adequem o calendário escolar para que ...
07/07/2026

A Lei nº 15.421/2026 determinou que as instituições de ensino públicas e privadas adequem o calendário escolar para que as férias do primeiro semestre coincidam com todo o período da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

No entanto, essa alteração não modificou a CLT.

Na prática, as férias dos empregados continuam sendo concedidas conforme as regras da legislação trabalhista, o planejamento da empresa e, quando aplicável, as normas coletivas. O fato de os filhos estarem em férias escolares não gera direito à concessão de férias no mesmo período.

Isso não impede que as empresas adotem soluções mais flexíveis. Pelo contrário: antecipar o planejamento das férias de 2027 e manter um diálogo transparente com os colaboradores pode evitar conflitos, preservar a produtividade e fortalecer o clima organizacional.

📌 Em resumo: a nova lei alterou o calendário das escolas, não o regime jurídico das férias dos trabalhadores.

Se você é empregador ou atua na gestão de pessoas, este é o momento ideal para começar a organizar o calendário de férias de 2027.

Salve este conteúdo para consultar quando surgirem dúvidas e compartilhe com quem precisa entender os impactos dessa nova legislação.

30/06/2026

Nem toda economia tributária é vista da mesma forma pelo Fisco.

Estruturas patrimoniais precisam acompanhar não apenas a legislação, mas também a forma como ela vem sendo interpretada pelos órgãos de fiscalização e pelos tribunais.

O que antes parecia uma estratégia segura pode, hoje, gerar questionamentos, autuações e uma cobrança inesperada de ITCMD quando não há planejamento, justificativa econômica e documentação adequada.

Quem possui uma holding deve entender que o foco da fiscalização está cada vez maior na substância das operações, e não apenas no que está escrito no contrato social.

📌 Revisar a estrutura antes de ser fiscalizado é muito mais simples — e menos custoso — do que corrigir problemas depois.

Sua holding está preparada para esse novo cenário?

Conte com o time da Bernardes & Brogonoli.

A resposta é não.Apesar da expectativa que envolve os jogos do Brasil, a legislação trabalhista não prevê folga automáti...
29/06/2026

A resposta é não.

Apesar da expectativa que envolve os jogos do Brasil, a legislação trabalhista não prevê folga automática nessas datas. Como não são considerados feriados, cabe a cada empresa decidir se haverá flexibilização da jornada, compensação de horas, banco de horas ou até mesmo a transmissão da partida no ambiente de trabalho.

Se o expediente for mantido normalmente, o empregado que se ausentar sem autorização poderá ter o desconto das horas não trabalhadas e, dependendo do caso, sofrer medidas disciplinares.

Por isso, a recomendação é simples: antes de fazer planos para acompanhar o jogo, verifique a política adotada pela empresa.

A comunicação prévia e regras claras ajudam a evitar conflitos e garantem mais segurança tanto para empregadores quanto para colaboradores.

Você já passou por essa situação? Conta pra gente nos comentários! 👇

12/06/2026

A recente decisão do STF trouxe uma importante vitória para os trabalhadores expostos a agentes nocivos: a aposentadoria especial não exige mais idade mínima. Porém, essa conquista vem acompanhada de um detalhe que merece atenção.

Muita gente acredita que, ao completar o tempo de atividade especial, já vale a pena solicitar o benefício imediatamente. Nem sempre. Isso porque a Reforma da Previdência alterou a forma de cálculo da aposentadoria especial, o que pode resultar em uma redução significativa no valor recebido em comparação às regras anteriores.

Dependendo do seu histórico de contribuições, do tempo trabalhado e das regras de transição aplicáveis ao seu caso, outras modalidades de aposentadoria podem ser mais vantajosas financeiramente.

Antes de protocolar qualquer pedido, é fundamental realizar um planejamento previdenciário e comparar todos os cenários possíveis. Uma decisão tomada sem análise pode representar perdas que acompanharão você por toda a aposentadoria.

Cada caso é único. Busque orientação especializada e faça seus cálculos antes de escolher o melhor caminho para o seu futuro. ⚖️

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