03/02/2022
A holding patrimonial é a empresa criada para acomodar os bens da pessoa física em uma estruturação societária, podendo ser apenas uma administradora de bens, ou uma holding mista, participando, também, de outras sociedades. Com isso, o patrimônio se torna mais difícil de ser atingido por dívidas e obrigações próprias da pessoa física.
A holding busca manter harmonia no que diz respeito às finanças, uma vez que uma de suas funções é a chamada blindagem patrimonial. Além disso, no planejamento financeiro de uma holding, existem diversas questões que precisam ser previamente analisadas, e uma das mais importantes é carga tributária, pois quanto menos impostos a empresa pagar, mais lucro a empresa consegue obter.
Além do planejamento financeiro, há também o planejamento tributário, consistente num processo de elisão fiscal, que é a busca da redução da carga tributária através de meios legais.
Outra característica importante da holding é a Blindagem Patrimonial, que nada mais é do que um conjunto de ações cujo objetivo é o de defender o patrimônio pessoal contra as chamadas contingências externas.
Porém, para que haja a blindagem patrimonial, a holding precisa operar corretamente, ou seja, obedecendo a legislação, e ter como foco o planejamento tributário, financeiro e sucessório. Do contrário, o administrador responderá pelos atos cometidos ilicitamente, bem como terá o seu patrimônio pessoal afetado.
Essa blindagem patrimonial também engloba os processos de divórcio, separações litigiosas e uniões estáveis (paralelas aos casamentos formais).
A holding também visa a facilitação da sucessão patrimonial, porém, suas regras devem estar bem estabelecidas no contrato social. Os administradores podem confiar todo o patrimônio pessoal à sociedade, ou fazer doações em favor dos filhos (sucessores), através de quotas ou ações, com reserva de usufruto, fazendo com que não haja necessidade de realização de inventário ou partilha.
Dica importante: antes de abrir uma holding, é recomendada a opinião de um profissional especialista nesse tema, pois se a holding não for a melhor opção para o seu tipo de negócio, a constituição de uma holding pode gerar gastos desnecessários, podendo ser vista como uma forma de ocultar seu patrimônio dos credores, para que sua empresa não cumpra com suas obrigações, ocorrendo fraude.
