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11/08/2026

🚨ATENÇÃO: A LISTA DE DOENÇAS QUE PODEM GARANTIR BENEFÍCIOS DO INSS SEM CARÊNCIA FOI AMPLIADA!
Você sabia que algumas doenças graves podem permitir o acesso a benefícios por incapacidade sem a exigência do período mínimo de carência, desde que os demais requisitos legais sejam preenchidos?

Entre as condições estão:

🔹 Tuberculose ativa
🔹 Hanseníase
🔹 Transtorno mental grave
🔹 Neoplasia maligna
🔹 Cegueira
🔹 Paralisia irreversível e incapacitante
🔹 Cardiopatia grave
🔹 Doença de Parkinson
🔹 Espondilite anquilosante
🔹 Nefropatia grave
🔹 AIDS
🔹 Hepatopatia grave
🔹 Esclerose múltipla
🔹 Acidente vascular encefálico
🔹 E outras condições previstas na legislação.

⚠️ Mas atenção: ter uma dessas doenças não significa, automaticamente, que o benefício será concedido. É necessário analisar a incapacidade, a qualidade de segurado e os demais requisitos aplicáveis ao caso concreto.
Se você ou alguém da sua família possui uma dessas condições e está impossibilitado de trabalhar, não deixe de verificar se existe um direito previdenciário a ser buscado.

📲 Procure orientação jurídica especializada antes de desistir do seu direito.

CUNHA ADVOGADOS

11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia da Advocacia

Hoje celebramos uma profissão que exige conhecimento, coragem, ética e, acima de tudo, compromisso com as pessoas.

Advogar é defender direitos, enfrentar injustiças e acreditar que o Direito pode ser instrumento de transformação.

Para nós, que há 18 anos escolhemos a advocacia como caminho, esta data também representa gratidão por tudo o que essa profissão nos ensinou e por cada história que tivemos a oportunidade de acompanhar.

Que nunca nos falte independência para defender, sensibilidade para compreender e firmeza para lutar pelo que é justo.

Feliz Dia da Advocacia a todos os colegas que fazem do Direito uma verdadeira missão. ⚖️✨

Cunha Advogados
Direito que protege. Orientação que transforma.

03/08/2026

Agosto Lilás é um convite à conscientização. 💜

A violência contra a mulher pode assumir diversas formas e, muitas vezes, acontece de maneira silenciosa.

Informar, acolher e orientar também são formas de proteção. Conhecer os direitos e fortalecer a rede de apoio é essencial para romper o ciclo da violência.

Neste mês, reforçamos o nosso compromisso com a conscientização e a defesa da dignidade, do respeito e dos direitos das mulheres.

Se você conhece alguém que esteja vivendo uma situação de violência, incentive a busca por ajuda. Em casos de emergência ou denúncia, ligue 180.

Informação salva vidas. Compartilhe esta mensagem.

Conteúdo com finalidade exclusivamente informativa, nos termos do Provimento nº 205/2021 da OAB.

24/07/2026

Finalizamos mais uma etapa importante de um caso que exigiu muita dedicação técnica e sensibilidade. Trata-se da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para um pequeno guerreiro diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O INSS havia negado o direito sob a justificativa fria dos números, alegando que a renda familiar superava o teto legal. Mas nós lutamos para mostrar a verdadeira realidade do núcleo familiar: despesas essenciais elevadas, custos com tratamento e terapias especializadas que drenam os recursos de quem só busca dignidade e cuidado.
A justiça foi feita! A sentença inicial que garantiu a tutela de urgência e o pagamento imediato do benefício acaba de ser integralmente confirmada pelo TRF-6. 🏛️✨
Cada vitória como esta reforça o real propósito da advocacia: transformar vidas e garantir que a lei seja um instrumento de proteção efetiva para quem mais precisa.
Se você ou alguém que você conhece passa por uma situação parecida de negativa indevida, procure sempre um profissional especializado para defender os seus direitos.

24/07/2026

Finalizamos mais uma etapa importante de um caso que exigiu muita dedicação técnica e sensibilidade. Trata-se da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para um pequeno guerreiro diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O INSS havia negado o direito sob a justificativa fria dos números, alegando que a renda familiar superava o teto legal. Mas nós lutamos para mostrar a verdadeira realidade do núcleo familiar: despesas essenciais elevadas, custos com tratamento e terapias especializadas que drenam os recursos de quem só busca dignidade e cuidado.
A justiça foi feita! A sentença inicial que garantiu a tutela de urgência e o pagamento imediato do benefício acaba de ser integralmente confirmada pelo TRF-6.
Cada vitória como esta reforça o real propósito da advocacia: transformar vidas e garantir que a lei seja um instrumento de proteção efetiva para quem mais precisa.
Se você ou alguém que você conhece passa por uma situação parecida de negativa indevida, procure sempre um profissional especializado para defender os seus direitos.

14/07/2026

Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal passou a adotar restrições de acesso às plataformas de apostas regulamentadas para beneficiários do Bolsa Família e do BPC alcançados pela medida.

O objetivo é proteger recursos destinados às necessidades básicas das famílias, evitando sua utilização em apostas on-line.

📌 A restrição vale para as plataformas autorizadas no Brasil e não alcança sites irregulares que operam fora da regulamentação nacional.

Acompanhar essas mudanças é importante para entender como elas podem impactar direitos e deveres dos cidadãos.

💬 O que você pensa sobre essa medida? Deixe sua opinião nos comentários.

Conteúdo com finalidade exclusivamente informativa, nos termos do Provimento nº 205/2021 da OAB.

02/07/2026

Uma importante decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Januária/MG reconheceu a responsabilidade civil do Município de Januária em razão de falha na assistência obstétrica prestada a uma gestante de alto risco.

A paciente procurou atendimento médico apresentando dores intensas e sangramento vaginal. Apesar da gravidade do quadro clínico, recebeu alta hospitalar.

Horas depois, retornou à unidade de saúde em trabalho de parto avançado. Infelizmente, o recém-nascido, um prematuro extremo, não resistiu.

Após ampla instrução processual e realização de perícia médica judicial, a sentença concluiu que a alta precoce retirou da paciente a oportunidade de permanecer sob monitoramento contínuo e de ser transferida, em tempo oportuno, para uma unidade hospitalar com suporte neonatal especializado.

Com fundamento na responsabilidade objetiva do Estado e na Teoria da Perda de uma Chance, o Juízo reconheceu o dever de indenizar pelos danos morais sofridos pela autora.

A decisão reforça um importante princípio do Direito: quando a prestação do serviço público de saúde ocorre de forma inadequada e causa prejuízos ao cidadão, o Estado pode ser responsabilizado.

Este é um caso que evidencia a importância da prova técnica, da atuação jurídica qualificada e da busca pela efetividade dos direitos fundamentais.

Sentença de primeira instância, sujeita aos recursos previstos em lei.

Conteúdo publicado com finalidade exclusivamente informativa, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB.

15/06/2026

Uma vitória que reforça o verdadeiro propósito do Direito Previdenciário.

Uma trabalhadora rural que dedicou décadas de sua vida ao trabalho no campo teve seu pedido de aposentadoria por idade rural negado pelo INSS.

A autarquia alegava que o recebimento de pensão por morte e a documentação da propriedade rural em nome de seu pai seriam suficientes para afastar sua condição de segurada especial.

Mas a realidade era outra.

Ao longo do processo, demonstramos que a autora permaneceu exercendo atividade rural em regime de economia familiar, preservando sua condição de trabalhadora do campo mesmo após o falecimento do seu marido.

A utilização da Ata Notarial foi fundamental para fortalecer o conjunto probatório e demonstrar a realidade vivida pela segurada.

O resultado foi o reconhecimento judicial do direito à aposentadoria por idade rural, com implantação do benefício desde a data do requerimento administrativo e pagamento dos valores retroativos.

Mais do que uma vitória processual, essa decisão representa dignidade, segurança e justiça para quem passou a vida trabalhando para sustentar sua família.

É por histórias como essa que sigo acreditando no poder transformador da advocacia previdenciária.

🌾 Justiça para quem fez do campo sua vida.
⚖️ Direito reconhecido.
📍 Cunha Advogados.

12/06/2026

Caso concreto! 📌

Muitos aposentados convivem durante anos com descontos que sequer compreendem.

Em diversos casos, o consumidor acredita ter contratado um empréstimo consignado tradicional, quando na verdade foi vinculado a um cartão de crédito consignado.

Cada situação deve ser analisada individualmente, mas é importante verificar seu extrato de benefício e seus contratos sempre que houver descontos que você não reconhece ou não entende.

Se você recebe benefício do INSS e possui descontos mensais, procure orientação para verificar se estão corretos.

⚖️ Decisão obtida em ação patrocinada pelo escritório.

06/06/2026

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE 🚨

O escritório Cunha Advogados informa que pessoas mal-intencionadas estão utilizando indevidamente o nome do escritório e da advogada Dra. Laíza Viana de Barros Cunha para tentar aplicar o chamado “golpe do falso advogado”.

Os golpistas entram em contato por telefone, WhatsApp ou mensagens, alegando existir valores a serem liberados em processos judiciais e solicitando depósitos, transferências bancárias ou pagamentos antecipados.

⚠️ ATENÇÃO:
• Nosso escritório NÃO solicita pagamentos por meio de números desconhecidos.
• Não exigimos depósitos antecipados para liberação de alvarás, RPVs, precatórios ou valores judiciais.
• Toda comunicação oficial é realizada pelos canais de atendimento já conhecidos pelos clientes.

Caso receba qualquer mensagem suspeita em nome do escritório:

✅ Não realize pagamentos.
✅ Não compartilhe dados pessoais.
✅ Entre em contato imediatamente com nossa equipe pelos canais oficiais para confirmação das informações.

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