Genilson Machado Advogado

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Especialistas em Direito Previdenciário, Trabalhista, Família e Cível;
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A advocacia me ensinou que conhecimento não é apenas sobre saber o que fazer. É sobre compreender antes de decidir, estu...
28/08/2026

A advocacia me ensinou que conhecimento não é apenas sobre saber o que fazer. É sobre compreender antes de decidir, estudar antes de agir e ter coragem para sustentar aquilo em que acreditamos.

Porque, quando fazemos um trabalho com propósito, dedicação e responsabilidade, a recompensa não está apenas no resultado. Está também naquela sensação silenciosa de olhar para trás e pensar: dever cumprido.

Com carinho, Dra. Josi.

Desejamos a todo um excelente final de semana.

Equipe Genilson Machado Advogado

BPC/LOAS: QUEM TEM DIREITO?Você nunca contribuiu para o INSS e acha que não tem direito a receber um benefício? Calma.Ex...
27/08/2026

BPC/LOAS: QUEM TEM DIREITO?

Você nunca contribuiu para o INSS e acha que não tem direito a receber um benefício? Calma.

Existe o BPC — Benefício de Prestação Continuada, previsto na LOAS, que garante 1 salário mínimo por mês para pessoas que preencham os requisitos legais.

👴 Pessoa idosa: com 65 anos ou mais;

♿ Pessoa com deficiência: de qualquer idade, desde que exista impedimento de longo prazo que, em conjunto com as barreiras, possa dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Mas atenção: não basta ter a idade ou uma deficiência.

Também é necessário cumprir os demais requisitos legais, incluindo a comprovação da baixa renda e da situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de manter o CadÚnico atualizado.

E tem um detalhe MUITO importante:

🚨 BPC NÃO É APOSENTADORIA.

Por isso, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício. Porém, o BPC não paga 13º salário e não gera pensão por morte aos dependentes.

Se você ou alguém da sua família está nessa situação, não presuma que não tem direito. A análise do caso e da documentação pode fazer toda a diferença.

Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso.

Genilson Machado Advogado, atuação jurídica especializada.

“EU TRABALHEI NA ROÇA A VIDA TODA, MAS DEPOIS FUI PARA A CIDADE…” Essa história é muito comum, especialmente entre quem ...
25/08/2026

“EU TRABALHEI NA ROÇA A VIDA TODA, MAS DEPOIS FUI PARA A CIDADE…”

Essa história é muito comum, especialmente entre quem começou a trabalhar ainda jovem no campo e, anos depois, passou a trabalhar com carteira assinada.

Nesses casos, você Você pode ter direito à aposentadoria híbrida e talvez nem saiba disso.

Ela permite, em determinadas situações, somar o tempo de trabalho rural com o tempo de contribuição/atividade urbana para fins de aposentadoria.

Ou seja: aquele período em que você trabalhou na roça não necessariamente foi perdido quando passou a trabalhar na cidade.

Se você trabalhou no campo e depois na cidade, ou conhece alguém que viveu essa realidade, vale a pena analisar o histórico de trabalho.

📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente, especialmente quanto à documentação e aos períodos trabalhados.

🌾 O trabalho no campo também pode fazer parte da sua história previdenciária. Antes de pedir a aposentadoria, vale conferir se todo o seu tempo de trabalho está sendo considerado.

11 de agosto | Dia da AdvocaciaHá profissões que escolhemos. E há profissões que, com o tempo, passam a fazer parte de q...
11/08/2026

11 de agosto | Dia da Advocacia

Há profissões que escolhemos. E há profissões que, com o tempo, passam a fazer parte de quem somos.

Para nós, a advocacia é assim.

É estar diante de histórias reais, muitas vezes marcadas por conflitos, perdas, medos e recomeços - e ter a responsabilidade de transformar conhecimento, estratégia e coragem em defesa.

É acreditar que, por trás de cada processo, existe uma pessoa. Uma família. Um sonho. Uma vida que precisa ser respeitada.

Nossa advocacia carrega também uma história de família. Aprendemos que exercer o Direito é, acima de tudo, servir com responsabilidade, construir relações de confiança e nunca esquecer que a técnica só faz sentido quando acompanhada de humanidade.

Hoje, celebramos o orgulho de sermos advogados e, principalmente, a honra de exercer uma profissão que nos permite fazer diferença na vida de tantas pessoas.

Feliz Dia da Advocacia!

A todos os advogados que exercem a profissão com ética, compromisso, coragem e humanidade, nossa admiração e respeito. Que nunca nos falte propósito para defender o que é justo e sensibilidade para compreender aqueles que confiam em nosso trabalho.

⚖️

Com carinho,
Equipe Genilson Machado Advogado

Lutar pelo que acreditamos também é saber construir caminhos que inspirem outras pessoas a caminhar conosco.Que nesta no...
10/08/2026

Lutar pelo que acreditamos também é saber construir caminhos que inspirem outras pessoas a caminhar conosco.

Que nesta nova semana não nos falte coragem para defender aquilo que é justo, respeito para ouvir diferentes perspectivas e sabedoria para transformar nossas convicções em atitudes.

Que seja uma semana de propósito, trabalho e boas conquistas.

Uma excelente semana a todos! ⚖️

Equipe
Genilson Machado Advogado

Direitos da gestante que muitas mulheres ainda desconhecem. 🤰⚖️A gravidez não retira os seus direitos no trabalho. Pelo ...
04/08/2026

Direitos da gestante que muitas mulheres ainda desconhecem. 🤰⚖️

A gravidez não retira os seus direitos no trabalho. Pelo contrário: a legislação garante proteções importantes para preservar a saúde da mãe, do bebê e a segurança no emprego.

Confira alguns deles:

✔️ Estabilidade no emprego
Em regra, a gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, não podendo ser dispensada sem justa causa.

✔️ Dispensa para consultas e exames
A trabalhadora pode se ausentar do trabalho para realizar consultas médicas e exames de pré-natal, conforme previsto em lei.

✔️ Mudança de função quando houver risco
Se a atividade exercida colocar a gestação em risco, a empregada pode ter direito à mudança temporária de função, sem redução salarial, observados os requisitos legais.

✔️ Licença-maternidade
A gestante tem direito ao afastamento do trabalho para o nascimento e os primeiros cuidados com o bebê, pelo período previsto na legislação.

Muitas mulheres só descobrem esses direitos quando enfrentam um problema no trabalho. Por isso, conhecer a lei é o primeiro passo para proteger você e seu bebê.

Se algum desses direitos foi desrespeitado, procure orientação jurídica para analisar o seu caso.

Começar a semana ao lado de quem faz parte da história do nosso escritório é um privilégio. Cada atendimento, cada proce...
03/08/2026

Começar a semana ao lado de quem faz parte da história do nosso escritório é um privilégio. Cada atendimento, cada processo e cada conquista passam pelas mãos de uma equipe que trabalha com dedicação e carinho. A força feminina prevalece nesse escritório! 🤍🌷

Bom dia e uma excelente semana a todos.

Com carinho,

Equipe Genilson Machado Advogado.

A pejotização virou estratégia comum: contratar como Pessoa Jurídica para pagar menos encargos e fugir de responsabilida...
29/07/2026

A pejotização virou estratégia comum: contratar como Pessoa Jurídica para pagar menos encargos e fugir de responsabilidades trabalhistas.

O problema não é o modelo PJ em si, é quando a empresa usa o contrato de prestação de serviço só no papel, mas na prática trata a pessoa como empregada: exige horário fixo, subordinação, exclusividade, metas, uso de crachá, ferramentas da empresa... e ainda assim nega férias, 13º, FGTS, aviso prévio.

Isso tem nome: fraude trabalhista. E quando os requisitos da relação de emprego estão presentes: pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício, mesmo com contrato de PJ assinado.

Se você é PJ mas sente que na prática é tratado como funcionário, fique atento aos seus direitos. Contrato bonito no papel não apaga a realidade da relação de trabalho.

📌 Dúvidas? Comenta aqui ou manda mensagem.

- Escritório Genilson Machado Advogado
Atuação Jurídica Especializada

Que seja uma semana de conquistas, serenidade e bons resultados para todos.Equipe Genilson Machado Advogado ⚖️
29/07/2026

Que seja uma semana de conquistas, serenidade e bons resultados para todos.

Equipe Genilson Machado Advogado

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