Tatiana Poltosi Dorneles Advocacia

03/07/2025

11/05/2025

Feliz Dia das Mães! 🌹

Que este domingo seja iluminado por sorrisos, abraços apertados e boas lembranças que aquecem o coração ❤️

A todas as mães, nosso carinho, respeito e gratidão por tanto amor e dedicação ✍🏻

01/05/2025

Hoje celebramos a força, a coragem e a dedicação de todos os trabalhadores que, com esforço diário, constroem o presente e transformam o futuro do nosso país ✅👏🏻

Neste dia, nossa homenagem vai para cada profissional que, com talento e perseverança, faz a diferença!

Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras!👏🏻👏🏻
Vocês são a verdadeira base da nossa sociedade.

20/04/2025

Desejamos que a Páscoa traga renovação, paz e alegria para você, sua família e todos que fazem parte da nossa caminhada 🤍

Que a esperança renasça em cada coração e que possamos seguir juntos, com gratidão e harmonia.

A todos os nossos clientes, parceiros e amigos, uma Páscoa repleta de amor e momentos felizes! 🐰✨

Tatiana Poltosi Dorneles - OAB/RS 63.679

12/04/2025

Hoje é dia de celebrar quem faz a diferença com coragem e dedicação 👏🏻

Parabéns, Dra. Tatiana Poltosi Dorneles, por mais um ano de vida! 🎂
Que este novo ciclo seja repleto de realizações, saúde, conquistas e ainda mais sabedoria para continuar transformando vidas com seu trabalho.

Que nunca falte entusiasmo na sua jornada, nem motivos para comemorar cada vitória, dentro e fora dos tribunais.

Feliz aniversário, Dra. Tatiana! ❤️

04/04/2025

Se você é Microempreendedor Individual (MEI) ou prestador de serviços autônomo, sabia que você também pode se aposentar pelo INSS? ✅

Embora não tenha um vínculo empregatício tradicional, existem formas de garantir a sua aposentadoria com contribuições mensais ao INSS.

No caso do MEI, a contribuição para a Previdência Social já é obrigatória. Parte do valor do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) que você paga mensalmente é destinado à contribuição previdenciária. Isso garante direitos como Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição (necessário complementar contribuições previdenciárias realizadas pela alíquota mínima), entre outros benefícios. ✍🏻

Para os prestadores de serviços autônomos, é possível se inscrever como contribuinte individual, com a mesma cobertura do INSS. A contribuição será proporcional ao valor que você declarar e o recolhimento pode ser feito mensalmente.

🚨 É importante entender que o tempo de contribuição e o valor pago influenciam no valor da aposentadoria e nos benefícios a serem recebidos.

Está em dúvida sobre como organizar suas contribuições e garantir sua aposentadoria?

Contate um Advogado especialista da sua confiança. ⚖️

Tatiana Poltosi Dorneles - OAB/RS 63.679

31/03/2025

Também entramos nessa trend e viramos animes! 🤩

& 🤗

26/03/2025

Em 2025, a Aposentadoria por Idade continua sendo um direito assegurado pelo INSS, mas com requisitos específicos. ✍🏻

Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa atender à idade mínima e à carência de contribuições exigidas por lei.

Homens podem solicitar a Aposentadoria por Idade a partir dos 65 anos, enquanto mulheres têm direito a se aposentar aos 62 anos, conforme as regras da Reforma da Previdência. No entanto, além da idade mínima, o trabalhador também deve comprovar que contribuiu ao INSS por, pelo menos, 15 anos de tempo de contribuição, um requisito que não mudou com a reforma.

Vale ressaltar que a carência de 180 contribuições mensais, ou seja, 15 anos de contribuição, é uma exigência para a Aposentadoria por Idade. Caso o trabalhador não tenha atingido esse tempo de contribuição, o INSS pode oferecer alternativas para aumentar a cobertura, como a contribuição facultativa ou a recolocação de tempo de serviço. ⚠️

O direito à Aposentadoria por Idade pode se aplicar a trabalhadores urbanos e rurais, com regras distintas. Por exemplo, os trabalhadores rurais podem se aposentar com 60 anos de idade para homens e 55 anos para mulheres, mas também precisam comprovar o tempo de serviço rural.

Com as mudanças recentes na legislação, é essencial verificar todos os detalhes para garantir que você esteja atendendo a todas as exigências e garantir o melhor benefício possível.

Se você está próximo de se aposentar, busque a orientação de um Advogado especialista para garantir seus direitos! ⚖️

Tatiana Poltosi Dorneles - OAB/RS 63.679

24/03/2025

Muitas vezes, as pessoas confundem os conceitos de "direito à moradia" e "direito à propriedade", mas é importante entender que, embora ambos sejam direitos fundamentais, eles têm implicações legais distintas ✍🏻

O direito à moradia está garantido pela Constituição Federal e diz respeito ao acesso à habitação adequada, com condições mínimas de segurança, saúde e bem-estar. Ele se refere ao direito de toda pessoa viver com dignidade, independentemente de ser ou não proprietária do imóvel em que reside.

Este direito é especialmente importante em políticas públicas de habitação, que buscam garantir moradia para aqueles que não têm condições de adquirir um imóvel. ✅

Por outro lado, o direito à propriedade é o direito de uma pessoa ser titular de bens, incluindo imóveis, e usá-los, vendê-los ou transferi-los conforme desejar.

Esse direito é fundamental para a economia de mercado, mas deve ser exercido de maneira responsável, respeitando os direitos sociais e o interesse coletivo. ✅

Embora ambos os direitos sejam protegidos pela Constituição, o direito à moradia pode prevalecer em situações de vulnerabilidade social, quando a prioridade é garantir uma moradia digna. Já o direito à propriedade está sujeito a regulamentações, como o uso para fins públicos e a função social do imóvel.

Entenda essas diferenças e saiba como isso impacta sua vida e seus direitos.

Se você tem dúvidas sobre esses temas ou está passando por questões relacionadas, procure um Advogado especializado para orientações! ⚖️

Tatiana Poltosi Dorneles - OAB/RS 63.679

19/03/2025

O Direito Agrário é um ramo especializado do direito que regula as atividades do setor rural, abrangendo desde a posse e a propriedade da terra até os contratos de arrendamento, as relações de trabalho no campo e a proteção ambiental.

Ele é essencial para o bom funcionamento do agronegócio e se tornou um verdadeiro aliado de quem atua nesse setor. ✍🏻

Por que é tão importante? ⁉️

1 Segurança Jurídica: Garante que as propriedades e negócios rurais sejam tratados conforme a legislação, evitando disputas e litígios desnecessários.
2 Proteção ao produtor: Orienta sobre questões trabalhistas, ambientais e fiscais, para que o produtor rural possa focar no crescimento do seu negócio sem surpresas jurídicas.
3 Apoio em questões ambientais: Com a crescente exigência de sustentabilidade, o Direito Agrário ajuda o agricultor a se adequar às normas ambientais sem prejudicar sua produção.
4 Gestão de conflitos: Resolve disputas sobre terras, propriedades, contratos e até mesmo sobre heranças, proporcionando soluções eficazes e rápidas.

Se você é produtor rural ou faz parte do agronegócio, contar com um advogado especializado em Direito Agrário é essencial para garantir que suas operações sejam seguras e de acordo com a lei. ⚖️

Tatiana Poltosi Dorneles - OAB/RS 63.679

17/03/2025

Hoje é um dia especial e queremos aproveitar para agradecer imensamente por sua dedicação, competência e carinho em tudo o que faz! 👏🏻💙

Você é uma peça fundamental em nossa equipe e estamos muito felizes em ter você ao nosso lado.

Que seu dia seja tão incrível quanto você é e que este novo ciclo traga ainda mais realizações, sucessos e felicidades! 🥳

Parabéns, Elis!

17/03/2025

Em decisão recente da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, uma aposentada de 80 anos obteve a restituição de valores sacados indevidamente de sua conta bancária. Ela relatou que, ao comparecer à agência bancária para atualizar seu cartão, foi auxiliada por uma suposta funcionária, que sem sua autorização, inseriu o cartão na máquina e facilitou a fraude. ⚠️

Após realizar duas transferências no início de junho de 2021, a aposentada, ao retornar à agência em setembro do mesmo ano, descobriu que sua conta estava vazia e diversos saques haviam sido feitos. O banco alegou que não era responsável pela fraude, mas a justiça reconheceu que a instituição falhou na segurança da conta e não impediu os saques, que ocorreram durante dois meses.

O juiz José Ricardo Pereira entendeu que, apesar de a aposentada ter contribuído parcialmente para a fraude ao entregar o cartão e revelar a senha, o banco falhou em implementar medidas de segurança adequadas para evitar os prejuízos.

O resultado? O banco foi condenado a restituir os valores retirados, além das tarifas cobradas indevidamente. No entanto, o pedido de indenização por danos morais foi negado, pois não foi comprovada a ocorrência desses. 👏🏻

Se você já passou por situação semelhante ou foi vítima de movimentação indevida em sua conta bancária, saiba que você tem o direito de buscar a restituição e a proteção do seu patrimônio. Consulte um Advogado de sua confiança. ⚖️

Tatiana Poltosi Dorneles - OAB/RS 63.679