Gleydson Pires Advocacia e Consultoria Jurídica

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Se você está passando por essa situação, pode ficar tranquilo. 😐😟 As coisas conseguem serem resolvidas muito mais fácil ...
17/04/2025

Se você está passando por essa situação, pode ficar tranquilo. 😐😟 As coisas conseguem serem resolvidas muito mais fácil do que se imagina.

Quando há consenso entre as partes, é possível resolver de forma amigável e rápida, sem a necessidade de longas batalhas judiciais. 🤝

O melhor conselho que poderíamos te dar é buscar orientação jurídica desde o início, afim de evitar esses conflitos desnecessários. ⚖️
Nós podemos te ajudar! Fale conosco e saiba mais.

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‼ A resposta é sim! ‼ Mas, tal como nos outros casos, é preciso saber se a aposentadoria, pensão ou demais rendimentos u...
11/04/2025

‼ A resposta é sim! ‼ Mas, tal como nos outros casos, é preciso saber se a aposentadoria, pensão ou demais rendimentos ultrapassam o limite de isenção estabelecido pela Receita Federal, que neste ano está fixado em R$ 33.888,00 e R$ 169.440,00, para de atividade rural. 💰

Além disso, outros fatores, como recebimento de rendimentos de aluguel ou vendas, também podem exigir a declaração. O ideal é falar com um especialista e conversar melhor sobre o assunto. 📜

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Às vezes, a busca por orientação jurídica acontece somente como um último recurso. No entanto, quanto mais cedo esse rec...
09/04/2025

Às vezes, a busca por orientação jurídica acontece somente como um último recurso. No entanto, quanto mais cedo esse recurso for adotado, mais fácil será lidar com os problemas jurídicos. ⚖🤝

➡ Se você está lidando com questões contratuais, familiares, trabalhistas ou até mesmo dúvidas sobre os seus direitos, é fundamental contar com a ajuda de um profissional especializado.

Consultar um advogado desde o início pode evitar complicações e garantir que seus direitos sejam protegidos. ‼

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No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, é importante lembrar que todas as pessoas, independentemente de suas ...
02/04/2025

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, é importante lembrar que todas as pessoas, independentemente de suas condições, têm direitos garantidos pela Constituição e pela Lei Brasileira de Inclusão. 📜✨

Pessoas com autismo têm o direito à educação, à saúde, à inclusão no mercado de trabalho e à participação plena na sociedade. 📚👷🏽‍♂️

Neste 2 de abril, reforçamos a importância de um ambiente mais justo e inclusivo para todos. O conhecimento e a conscientização são os primeiros passos para um futuro melhor. 💙💡

Essa é uma situação bem comum na vida de quem adquire algum produto ou serviço por meio das redes sociais. Porém, de aco...
26/03/2025

Essa é uma situação bem comum na vida de quem adquire algum produto ou serviço por meio das redes sociais. Porém, de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor, as informações sobre a venda devem estar o mais claras possíveis no anúncio. ⚠️

➡️ Segundo a Lei 13.543/2017, é dever do vendedor a divulgação do preço à vista junto à imagem do produto ou descrição do serviço.

Quer saber mais sobre Direito do Consumidor? Fale com a gente!

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A resposta pode até parecer óbvia, afinal se estamos falando de um imposto sobre a propriedade, quem deveria arcar com e...
19/03/2025

A resposta pode até parecer óbvia, afinal se estamos falando de um imposto sobre a propriedade, quem deveria arcar com esse custo seria o dono, certo? 🏠🏢 Mas, na verdade, a conclusão não é tão simples assim.

No fim das contas, tudo depende muito do acordo que foi feito no momento do contrato de aluguel. ⚖️🏛️ Pela Lei 8.245/1991, a chamada Lei do do Inquilinato, o pagamento do IPTU pode sim ser negociado com o inquilino. 🚪💵

De modo mais claro, a obrigação perante à Justiça é do proprietário, mas o pagamento pode ser transferido ao inquilino, que durante o aluguel tem a chamada posse transitória do bem.

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Garantir o direito do consumidor é dever de todos os estabelecimentos ou prestadores de serviço. Aliás, você sabia que, ...
14/03/2025

Garantir o direito do consumidor é dever de todos os estabelecimentos ou prestadores de serviço. Aliás, você sabia que, pela Lei 12.291/2012, todos os comércios devem manter uma cópia acessível do Código de Defesa do Consumidor para consulta? 🏷️📝

A intenção é garantir o direito à informação clara e fácil a todos os brasileiros.

➡️ Tem dúvidas quanto aos seus direitos como consumidor?

Fale conosco e saiba mais.

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Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o direito ao arrependimento é válido tanto para compras on-line, quanto física...
11/03/2025

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o direito ao arrependimento é válido tanto para compras on-line, quanto físicas. De acordo com ele, o consumidor pode desistir, em até 7 dias, do contrato ou da compra. 💰🛍️💲

⚠️ Nesses casos, não é necessário justificativa para a devolução. O processo é gratuito e se aplica ao chamado contrato de adesão.

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Empreender é o sonho de muita gente, mas antes de concretizá-lo, é preciso tomar bastante cuidado. ⚠️‼No campo jurídico,...
24/02/2025

Empreender é o sonho de muita gente, mas antes de concretizá-lo, é preciso tomar bastante cuidado. ⚠️‼

No campo jurídico, antes de abrir a sua empresa vale ficar atento a alguns detalhes importantes como a elaboração de um contrato social para estabelecer as atividades de atuação do seu negócio e definir a participação dos sócios.

➡ Além disso, também é preciso entender o modelo de negócio a ser seguido; realizar o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado; obter a inscrição estadual junto à Receita Federal e definir o regime tributário.

O processo pode até parecer simples, mas é bom contar com uma ajuda especializada. Fale conosco e saiba como podemos te ajudar.

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Com a proximidade do carnaval, muita gente está se organizando para viajar e aproveitar os dias de folia para curtir com...
21/02/2025

Com a proximidade do carnaval, muita gente está se organizando para viajar e aproveitar os dias de folia para curtir com os amigos ou descansar. Mas, imprevistos acontecem e você pode acabar tendo a sua viagem cancelada. 🛫🎒🚫 Nessas horas, é preciso saber exatamente como agir e quando acionar os órgãos reguladores do direito do consumidor. ⚠️

Aliás, tem mais dúvidas sobre esse assunto? Estamos preparados para te atender e ajudar a saná-las!

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Não é porque aquela informação está no contrato que você precisa concordar com ela. Aliás, é importante revisá-las muito...
17/02/2025

Não é porque aquela informação está no contrato que você precisa concordar com ela. Aliás, é importante revisá-las muito bem antes de assinar e dizer ‘sim’ ao que está sendo acordado. ⚠️ No caso de contratos imobiliários, o cuidado tem que ser redobrado para garantir que você não está lidando com situações abusivas. ‼

Por isso, fique atento aos seguintes detalhes:

➡ Multas excessivas, ou seja, valores desproporcionais em caso de rescisão ou atraso no pagamento;

➡ Contratos que limitam ou excluem garantias previstas em lei;

➡ Responsabilidade unilateral, quer dizer, quando o consumidor arca com prejuízos que deveriam ser do fornecedor;

➡ Prazo de entrega sem garantias.

Uma boa dica é, antes de assinar, procurar orientação jurídica.

Estamos prontos para te atender.

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Mesmo que existam diferentes espécies de guarda, vale destacar que o mais importante é compreender o contexto aos quais ...
11/02/2025

Mesmo que existam diferentes espécies de guarda, vale destacar que o mais importante é compreender o contexto aos quais os filhos e filhas estão inseridos e aí sim buscar a melhor saída. 👪👨‍👩‍👦🤔

‼️ O mais importante é garantir, acima de tudo, o bem-estar dos crianças e adolescentes em casos de guarda.

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