David Yokoyama Assessoria Jurídica

14/09/2026

A simples alegação de que a culpa é exclusiva do trabalhador não basta quando a atividade é de risco. Além disso, nas atividades de risco é vigente a responsabilidade objetiva da empresa, nos termos do ART. 927 do Código Civil.

14/09/2026

Trabalhador temporário tem direito a estabilidade de emprego em casos de acidente de trabalho?

A jurisprudência do TST diz que sim, pois o risco da atividade econômica é do empregador/empresa, e não pode, por força do ART. 2 da CLT ser transferida para o empregado acidentado.

12/08/2026

A doença adquirida em local de endemia, via de regra, não é considerada como acidente de trabalho quando o trabalhador é habitante do local, porém em casos que resulta da exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho pode ser configurado a causa de acidente do trabalho.

12/08/2026

Estabilidade de emprego de 12 meses para o acidente de trabalho não houve modificação, sendo esse um direito previsto na legislação pertinente.

06/07/2026

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10/04/2026

27/03/2026

O Superior Tribunal de Justiça tem enfrentado o tema e inocentado pessoas que respondiam por violência doméstica somente com base na palavra da vítima. Tal fato revela e reforça um princípio básico do direito penal: as provas para condenação devem ser robustas/forte e claras, não podendo ser baseada somente em um elemento, que e a palavra da vítima.

26/03/2026

Marco Legal do Combate ao Crime Organizado - Lei 15.358/26

25/03/2026

O tripé da segurança bem estruturado e efetivo, torna as chances de sua empresa evitar condenações multimilionárias.

23/02/2026

Advogado não é um mero figurante no sistema de justiça, mas, um ator principal na defesa dos direitos e garantias fundamentais. ⚖️