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01/01/2022

2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣ 🥂

07/09/2021

O problema do feriado é que as horas não passam, elas voam!
😎☀️

20/08/2021

Para nós, a satisfação do cliente com o serviço prestado é a maior conquista. Por isso seguimos firmes no nosso propósito de prestar um serviço especializado e de qualidade.

01/07/2021

Diferença entre Tutela e Curatela

A tutela se refere aos menores de 18 anos e a curatela aos maiores de 18 anos que não consigam exprimir sua vontade.
Os menores de 18 anos, são representados em regra, pelos pais, o que decorre do chamado “poder familiar”. Se apenas o pai ou a mãe do menor falecer, a representação continua sendo exercida pelo outro genitor sobrevivente.
No entanto, se ambos os pais falecem, quem exerce a representação do menor é o “tutor”. Antes de falecer, os pais podem ter feito a escolha deste tutor através de testamento, por exemplo, ou, o tutor pode ser também algum parente!
Para que seja indicado como tutor de uma criança ou adolescente, será necessária uma ação judicial.
Então... a tutela e a curatela, constituem institutos diferentes. Enquanto a curatela se aplica às incapacidades dispostas no art. 1.767 do código civil (Ébrios habituais e os viciados em tóxico, os pródigos, e os nascituros) a tutela se aplica a menores.
Significado de ébrio: Quem se entrega à embriaguez ou é viciado em bebida alcoólica.

19/05/2021

O testamento pode ser uma excelente forma de planejamento sucessório entre os cônjuges ou companheiros.

Melhor do que a doação!

1- O QUE É O TESTAMENTO?
Testamento é o documento que a pessoa faz quando quer estipular para quem quer deixar seus bens, após sua morte.

2- QUEM PODE FAZER UM TESTAMENTO?
Toda pessoa a partir dos 16 anos tem capacidade ativa para fazer testamento, desde que seja apta a exprimir a sua vontade.

3- QUEM PODE SER BENEFICIÁRIO?
Os beneficiários podem ser quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas.
Até pessoas que ainda não nasceram podem ser beneficiadas pelo testamento, desde que devam nascer em um prazo de 2 anos da abertura da sucessão (morte)

4- POSSO DISPOR DE TODO MEU PATRIMÔNIO?
A resposta é: se você tiver herdeiros necessários (descendentes (filhos, netos, bisnetos e ad infinitum), ascendentes (pais, avós, bisavós e ad infinitum) e o cônjuge ou companheiro) NÃO poderá dispor totalmente de sua herança de forma livre.
Porque 50% da herança, o que chamamos de legítima, deve ser transferida, necessariamente, aos herdeiros necessários.
Porém, se hão houver nenhum herdeiro necessário, o testamento poderá abarcar a totalidade do patrimônio!

5- POSSO ARREPENDER E REVOGAR O TESTAMENTO?
A qualquer tempo o testador pode revogar o testamento, no todo ou em parte.

17/05/2021

Começando a segunda com audiência trabalhista e terminando a segunda com mais uma audiência de família.
Que seja uma semana repleta de alegria pra todos nós 🙏

13/05/2021

Boa noite!

A lei 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período do coronavírus, neste caso, devendo a empregada gestante ficar à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

11/05/2021

Seja você seu maior compromisso 💼💼

01/05/2021

😁

22/04/2021

PESSOA & OLIVEIRA Advogados Associados é um escritório de advocacia que tem por princípio o atendimento personalizado, buscando sempre a melhor solução jurídica para cada caso.
Prezamos pela prestação de serviços que combinem ética, proatividade e pensamento estratégico.
Situado na cidade de Divinópolis-MG, o escritório atende importantes áreas do Direito, tendo como foco principal a busca por uma relação saudável com os nossos clientes, baseada sempre na confiança e transparência.
Nosso escritório possui foco em advocacia preventiva através de consultoria e assessoria jurídica empresariais além de atuação em processos judiciais.
Este escritório está aqui, pronto para te atender! Buscaremos ótimas soluções para você.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

1.Direito Civil
2- Direito Trabalhista
3- Direito Previdenciário
4- Direito de família e sucessões
5- Direito

19/04/2021

Segunda-feira.
Que nossa semana seja leve e serena, cheia de bons sentimentos e pensamentos 🙏🏻

Endereço

Jacareí, SP

Site

facebook.com

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