Aline Moura Advocacia

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18/08/2026

Acidente deixou alguma sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho? ⚠️

Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente do INSS.

Procure um advogado para saber se você preenche todos os requisitos. ⚖️

12/08/2026

Na comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente nem sempre será herdeiro. Tudo depende dos bens deixados pelo falecido.

👉 Se deixou apenas bens comuns, o cônjuge será meeiro, e os filhos serão os herdeiros.

Exemplo: João deixou um imóvel adquirido durante o casamento.
🏠 50% do imóvel → meação da esposa
🏠 25% → Filho 1
🏠 25% → Filho 2

👉 Agora, se também deixou bens particulares, o cônjuge concorre com os filhos na herança desses bens.

Exemplo: além daquele imóvel adquirido durante o casamento, João deixou um carro que já possuía antes de se casar.

🏠 Imóvel (bem comum):
50% → meação da esposa
25% → Filho 1
25% → Filho 2

🚗 Carro (bem particular):
1/3 → esposa
1/3 → Filho 1
1/3 → Filho 2

Percebe a diferença? No mesmo inventário, a esposa pode ser meeira em relação a um bem e herdeira em relação a outro.

💬 Você já sabia disso?

⚠️ Todos os exemplos desta sequência consideram que o falecido não deixou testamento. Quando existe testamento, as regras podem mudar, mas esse será tema para outro momento.

Ser advogada é, muitas vezes, carregar dores que não são nossas, acolher histórias difíceis e assumir como nossa a respo...
11/08/2026

Ser advogada é, muitas vezes, carregar dores que não são nossas, acolher histórias difíceis e assumir como nossa a responsabilidade de buscar um caminho.

É uma profissão que exige muito, que desafia, cansa e nos acompanha para além do escritório. Mas também é uma profissão linda.

Porque, no fim, existe propósito em saber que o nosso trabalho pode trazer alívio, segurança, esperança e mudar, de alguma forma, a vida de alguém.

E é isso que faz tudo valer a pena.

Feliz Dia do Advogado a todos que escolheram fazer da advocacia um instrumento de transformação. ⚖️

Se você tem um parente falecido que deixou valores a receber, seja FGTS, verbas rescisórias, saldo de conta bancária, po...
10/08/2026

Se você tem um parente falecido que deixou valores a receber, seja FGTS, verbas rescisórias, saldo de conta bancária, poupança, restituição de Imposto de Renda, entre outros, existe a possibilidade de receber esses valores sem precisar passar por um inventário.

A lei permite que, em determinadas situações, os herdeiros façam o levantamento desses valores por meio do procedimento de alvará, muito mais rápido e eficaz do que um inventário.

Em poucos meses já pode ser possível receber os valores e, a depender do caso, pode até ser dispensado o pagamento de imposto.

‼️Mas atenção: essa possibilidade não se aplica a todos os casos. Por isso, é importante procurar uma advogada especialista para analisar a sua situação e verificar se ela se enquadra nessa hipótese.

06/08/2026

Quem tem direito à herança? A resposta quase sempre é: depende da situação.

Por isso, vou trazer diversos exemplos práticos para explicar, de forma simples, como a herança é dividida em cada caso.

⚠️ Todos os exemplos desta sequência consideram que o falecido não deixou testamento. Quando existe testamento, as regras podem mudar, mas esse será tema para outro momento.

💬 Qual cenário você gostaria de ver explicado? Escreva nos comentários.

Ser advogada, para mim, nunca foi sobre falar difícil ou dizer apenas o que o cliente quer ouvir.É sobre orientar com re...
25/06/2026

Ser advogada, para mim, nunca foi sobre falar difícil ou dizer apenas o que o cliente quer ouvir.

É sobre orientar com responsabilidade.

Às vezes isso significa dizer que existe um bom caminho jurídico. Outras vezes significa explicar que não há um direito a ser buscado.

Em qualquer situação, meu compromisso continua o mesmo: agir com ética, clareza e respeito por quem confiou em mim para buscar uma orientação.

O problema está em assinar no automático, sem entender o que já deveria estar claro desde o começo. E não, essas não são...
23/06/2026

O problema está em assinar no automático, sem entender o que já deveria estar claro desde o começo. E não, essas não são as únicas cláusulas importantes. Mas já são um ótimo ponto de partida para quem quer parar de confiar só na conversa e começar a olhar o contrato com mais atenção. 😉

Incapacidade não é apenas “ter doença”. É ter limitação pro trabalho. Em breve vou trazer um conteúdo simples explicando...
23/06/2026

Incapacidade não é apenas “ter doença”. É ter limitação pro trabalho. Em breve vou trazer um conteúdo simples explicando os tipos de benefício por incapacidade.

23/06/2026

Meu objetivo é mostrar o Direito além dos processos e ajudar você a entender temas que fazem parte do nosso dia a dia.

Seja muito bem-vindo(a). Espero que os conteúdos por aqui possam agregar valor à sua rotina.

✨ Vamos juntos nessa nova fase.

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