Carlos Bonfá Advocacia

30/05/2017

AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS - PERÍODO DE 1999 A 2013 - Segue suspenso o julgamento pelo STJ de recurso que poderá pacificar se o trabalhador com Carteira assinada terá direito à revisão do FGTS, do período de 1999 a 2013 -
a diferença de todo período pode chegar a pouco mais de 80%.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI246322,61044-STJ+definira+indice+de+correcao+do+FGTS+acoes+no+pais+estao+suspensas

17/01/2017

DIFAMAÇÃO DE ALGUÉM EM GRUPO DE WATTS APP PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Decisão do TJ-SP: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=38517

Mensagens difamatórias geram dever de indenizar 16/01/2017 Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou rapaz a indenizar mulher em razão de mensagens difamatórias disponibilizadas em aplicati...

17/01/2017

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=38526

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico 17/01/2017 Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia. O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, concedeu tutela provisória para determinar que empresa que comercializa planos...

24/11/2016

http://vida-estilo.estadao.com.br/blogs/familia-plural/pai-sofre-alienacao-parental-e-entra-na-justica-para-ter-a-guarda-do-filho-de-5-anos/

Há cinco anos, Alexandre, de 45 anos, que vive em São Paulo, diz que sofre com a prática de alienação parental, tendo

22/11/2016

EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADOR QUE PERDEU DEDO DA MÃO DIREITA. Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas - SP.... ainda que houvesse suspeita de que o funcionário - pedreiro de uma obra - pudesse ter ingerido bebida alcoólica. Esta decisão mostra o cuidado e a responsabilidade que uma empresa tem que ter ao contratar empregados ou prestadores de serviço.

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa privada que atua na área de associações cívicas e sociais a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 30 mil a um ex-funcionário, que trabalhou como...

22/11/2016

Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber PENSÃO POR MORTE - com o falecimento do neto, os avós pedem o BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO de pensão por morte e conseguem. Decisão do Superior Tribunal de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

18/10/2016

Pela primeira vez em dez anos, cai o número de novos processos recebidos pela Justiça

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

08/09/2016

http://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/desembargadora-graca-figueiredo-obriga-fornecimento-de-pilula-do-cancer-paciente?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=facebook&utm_source=socialnetwork

Manaus/Am - A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo deferiu tutela antecipada de urgência, para que um paciente receba, dentro

05/09/2016

STJ - Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/Clube-pagar%C3%A1-indeniza%C3%A7%C3%A3o-e-pens%C3%A3o-a-fam%C3%ADlia-por-morte-de-crian%C3%A7a-em-piscina

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

19/08/2016

"MONTADORA TERÁ QUE INDENIZAR CONSUMIDOR POR INCÊNDIO EM AUTOMÓVEL"

Está aí um grande exemplo do direito do consumidor, de obter a facilitação da prova, ou inversão do ônus da prova, em uma ação judicial que tratar sobre uma relação de consumo.

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/Montadora-ter%C3%A1-que-indenizar-consumidor-por-inc%C3%AAndio-em-autom%C3%B3vel

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.