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19/06/2026

Informamos aos nossos clientes e parceiros que o escritório estará fechado nos dias 23 e 24, em virtude da troca do feriado de Corpus Christi.

Retornaremos às atividades normalmente após esse período, com o mesmo compromisso e dedicação de sempre.

Desejamos a todos um excelente São João, com muita alegria! 🌽✨

18/06/2026

Hoje, no dia do Orgulho Autista, precisamos parar e refletir como ainda é desafiador ter atendimento básico para muitas famílias.

Mais do que falar sobre inclusão, o Dia do Orgulho Autista reforça a importância de reconhecer que o autismo não é algo que define limitações, mas uma forma diferente de perceber e interagir com o mundo.

Nossa advogada Mariana Ribeiro concedeu uma entrevista ao NE1, da Globo, falando sobre direitos que toda pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) precisa conhecer.

18/06/2026

As compras internacionais podem mudar bastante nos próximos meses.

O governo publicou uma Medida Provisória que autoriza o Ministério da Fazenda a alterar as alíquotas das remessas internacionais — inclusive podendo reduzir a tributação para compras de até US$ 50.

Mas atenção: isso NÃO significa que as taxas acabaram automaticamente.

A MP apenas abriu a possibilidade de alteração das alíquotas, que ainda dependem de regulamentação e também passarão pela análise do Congresso Nacional.

Na prática, a medida amplia a liberdade do Executivo para mexer nas regras das compras internacionais sem precisar aprovar uma nova lei a cada mudança.

E isso pode impactar diretamente milhões de brasileiros que compram em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

17/06/2026

Nosso café da manhã junino foi um momento para celebrar tradições, fortalecer laços e compartilhar sorrisos com quem constrói o Lins & Silva todos os dias. 🌽✨🤠

16/06/2026

O SUS é obrigado a fornecer medicamento caro?

Em muitos casos, sim.

Principalmente quando há prescrição médica e comprovação de necessidade.

Inclusive, é comum o Judiciário garantir esse direito quando há negativa.

15/06/2026

O crescimento das ações judiciais na saúde mudou a forma como os tribunais analisam a responsabilidade médica.

Hoje, a discussão nem sempre envolve erro técnico.

Muitas vezes, a pergunta é outra:

Como o médico comprova que informou adequadamente o paciente?

Porque aquilo que foi explicado, mas não foi documentado, deixa de existir na realidade. Você, médico, precisa se precaver!

Na saúde, excelência técnica e documentação adequada precisam caminhar juntas.

12/06/2026

O STJ manteve entendimento importante sobre tributação no esporte: a simples cessão de direito de imagem não configura prestação de serviço para fins de incidência do ISS.

No caso, o Município de São Paulo tentou tributar contratos ligados ao uso comercial da imagem de atletas e comissão técnica em campanhas e ações de marketing esportivo.

A Corte reforçou que não é possível ampliar hipóteses de incidência tributária por analogia quando a atividade não está prevista na LC 116/03.

Tema relevante para clubes, atletas, agências e estruturas de marketing esportivo.

11/06/2026

Preciso da autorização do meu parceiro pra me divorciar?

11/06/2026

Estamos em busca de um profissional com no mínimo 2 anos de experiência na área jurídica. É desejável experiência em direito previdenciário.

Se você tem conhecimento sólido e busca novos desafios, essa oportunidade é para você!

✅ Experiência profissional
Experiência sólida e comprovada em Direito Previdenciário

◾ Atuação em benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo:

Aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial, híbrida, rural, por invalidez)

Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente)
Pensão por morte e auxílio-reclusão

◾ BPC/LOAS
Atuação em concessão, revisão e restabelecimento de benefícios

Experiência com planejamento previdenciário
Atuação nas esferas administrativa (INSS) e judicial

Elaboração de petições iniciais, recursos, contestações, réplicas e memoriais

Participação em audiências previdenciárias
Atuação em cálculos previdenciários e conferência de RMI

✅ Conhecimentos técnicos
Domínio do Meu INSS, INSS Digital e CNIS
Análise de PPP, LTCAT, CTC e vínculos contributivos

📌 Envie seu currículo para [email protected]

10/06/2026

A ANS definiu em 5,11% o teto de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares para o período de 2026/2027.

Trata-se do menor índice desde 2000, desconsiderando o reajuste negativo de 2021, durante a pandemia.

Mas atenção: essa regra não vale para planos coletivos e empresariais.

Além disso, o percentual de 5,11% é um limite máximo e só pode ser aplicado no mês de aniversário do contrato.

Em caso de cobranças superiores ao permitido, o consumidor pode questionar a operadora e buscar orientação jurídica.

Endereço

Rua Frei Pio Moreira, 43, Piedade
Jaboatão Dos Guararapes, PE
54410-115

Telefone

+5581981721341

Site

http://www.linsesilvaadvogados.com.br/

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