Cassia Serra Bassan

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Cassia Serra Bassan ⚖️ Advogada
Direito de Família - Sucessões - Trabalhista

Algumas decisões começam quando entendemos que permanecer já não faz mais sentido.Liberdade também é ter coragem para es...
10/08/2026

Algumas decisões começam quando entendemos que permanecer já não faz mais sentido.

Liberdade também é ter coragem para escolher novos caminhos.

07/08/2026

Quando o casamento termina, mas a sociedade continua, a partilha pode envolver muito mais do que bens pessoais.

Empresas, quotas societárias, patrimônio construído durante a relação e até a forma como essa sociedade foi constituída podem entrar nessa discussão.

Por isso, quando ex-cônjuges também são sócios, o divórcio exige uma análise cuidadosa para separar o que pertence à relação conjugal do que pertence à empresa.

Cada caso possui suas particularidades e entender como funciona essa partilha é essencial para tomar decisões com mais segurança jurídica.

Pode ser que sim, mesmo sem nenhum papel assinado. A lei reconhece a união estável quando existe convivência pública, co...
03/08/2026

Pode ser que sim, mesmo sem nenhum papel assinado.

A lei reconhece a união estável quando existe convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.

Isso significa que direitos e deveres patrimoniais podem existir mesmo sem contrato formal, o que costuma surpreender bastante gente numa separação ou num falecimento.

Não existe uma resposta padrão: cada situação depende das provas e das circunstâncias do relacionamento.

Muitas pessoas tomam decisões importantes durante a separação baseadas em conselhos de amigos, familiares ou informações...
31/07/2026

Muitas pessoas tomam decisões importantes durante a separação baseadas em conselhos de amigos, familiares ou informações que viram na internet.

O problema é que esses mitos podem fazer você abrir mão de direitos que, pela lei, podem existir.

A verdade é que cada caso precisa ser analisado de forma individual. Regime de bens, união estável, contribuição para o patrimônio e diversos outros fatores fazem toda a diferença na hora da partilha.

Antes de acreditar que "não tem direito a nada" ou tomar qualquer decisão precipitada, busque orientação jurídica. Informação correta pode evitar prejuízos e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com quem pode estar passando por esse momento.

O divórcio com filhos exige cuidado e atenção especial do casal.O compromisso de cuidar, educar, proteger e participar d...
30/07/2026

O divórcio com filhos exige cuidado e atenção especial do casal.
O compromisso de cuidar, educar, proteger e participar da vida dos filhos, após o rompimento, permanece.

É justamente nesse momento que temas como guarda, convivência familiar e alimentos precisam ser definidos com maturidade e responsabilidade, sempre colocando os filhos em primeiro lugar.

Quando os pais conseguem compreender que o fim da relação conjugal não significa o fim da família parental, é possível construir uma nova dinâmica, mais saudável e segura para todos, especialmente para as crianças e jovens.

A forma como os pais conduzem o pós-divórcio pode marcar a vida dos filhos por muitos anos.

Por isso, mais do que discutir direitos, é preciso assumir responsabilidades.

Afinal, o casal pode deixar de existir, mas a missão de ser pai e mãe é para sempre.

Quando uma família passa por um divórcio, um dos maiores pontos de tensão frequentemente surge onde muitos imaginam já e...
29/07/2026

Quando uma família passa por um divórcio, um dos maiores pontos de tensão frequentemente surge onde muitos imaginam já estar resolvido: a propriedade imobiliária.

Após a separação, a divisão de bens não é apenas uma formalidade. É um elemento estratégico que envolve não só a titularidade, mas também as obrigações perante as instituições financeiras e o planejamento patrimonial.

Antes de qualquer acordo, é essencial que se compreendam os desdobramentos jurídicos e financeiros, preservando a segurança e a continuidade do patrimônio da família.

Um planejamento rigoroso e personalizado hoje é o que garante tranquilidade, proteção patrimonial e uma base sólida para o futuro.

27/07/2026

Posse e propriedade não são a mesma coisa.

E essa diferença pode fazer toda a diferença em um processo de divórcio e partilha de bens.

Muitas pessoas acreditam que quem permanece no imóvel passa a ter automaticamente mais direitos sobre ele, mas a análise jurídica depende de diversos fatores e cada caso exige uma avaliação individual.

No vídeo, explico um ponto importante sobre esse tema.

Se você está passando por uma separação e tem dúvidas sobre o imóvel, busque orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

O divórcio costuma ser um dos momentos mais delicados da vida, mas isso não significa que ele precise ser marcado por ma...
23/07/2026

O divórcio costuma ser um dos momentos mais delicados da vida, mas isso não significa que ele precise ser marcado por mais conflitos do que o necessário.

Quando há respeito, diálogo e orientação jurídica adequada, é possível conduzir esse processo de forma mais equilibrada, preservando direitos e, principalmente, as relações que continuarão existindo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Lembre-se: nem sempre é possível evitar o fim do casamento, mas é possível escolher a forma como esse ciclo será encerrado.

Se você está passando por esse momento e precisa de orientação, conte com acompanhamento jurídico para tomar decisões com mais segurança e tranquilidade

A maioridade, por si só, não extingue automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentícia.O pai ou a mãe responsável...
21/07/2026

A maioridade, por si só, não extingue automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentícia.

O pai ou a mãe responsável pelo pagamento não pode simplesmente deixar de pagar porque o filho completou 18 anos.

Para que essa obrigação seja encerrada, é necessário ajuizar uma ação de exoneração de alimentos. Somente após a análise do caso concreto e por meio de decisão judicial é que o pagamento poderá ser interrompido.

Isso acontece porque, em muitas situações, especialmente quando o filho ainda está estudando ou é incapaz para os atos da vida civil, a pensão pode continuar sendo devida.
Cada caso possui particularidades e deve ser analisado de forma individual.

Por isso, antes de interromper o pagamento da pensão ou diante da ameaça de que ela será suspensa, é fundamental buscar orientação jurídica.

A maioridade não significa, automaticamente, o fim da pensão alimentícia.

16/07/2026

A pensão poderá cair automaticamente na conta da pessoa responsável pelo recebimento, sem depender da boa vontade do devedor.

- Se não houver saldo disponível, o sistema poderá bloquear ativos financeiros até quitar a dívida.
- A medida também poderá atingir empresário individual, inclusive sobre valores da atividade empresarial.
- Vale tanto para novos processos quanto para execuções de pensão já em andamento.

⚠️ Mas atenção: não será automático. Será necessário fazer o pedido ao juiz.

Agora, o projeto aguarda apenas a sanção presidencial.

Salve este post e compartilhe com quem precisa saber dessa informação.

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