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Silvio Seresuela Adv

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Silvio Seresuela Adv

🌱Advocacia Empresarial e do Agronegócio

17/01/2025

A proteção patrimonial é um conjunto de estratégias LEGAIS para proteger juridicamente os bens de uma pessoa física que faz parte de uma sociedade.
Algumas estratégias mais utilizadas são: HOLDINGS, OFFSHORES, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.
Seja orientado por um profissional especializado 😉
💼 Silvio Seresuela | Advogado Empresarial e do Agronegócio
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15/01/2025

Marido e esposa podem ser sócios? 🧐

De acordo com o art. 977 do Código Civil a resposta é SIM 👍! Porém, com ressalvas. Desde que eles não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória.
Quer saber mais? Entre em contato pelo nosso whatsapp. LINK NA BIO.

13/01/2025

A assessoria jurídica garante a sustentabilidade e eficiência das atividades rurais.
Seja orientado por um profissional especializado 😉
🌱Silvio Seresuela | Advogado do Agro
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10/01/2025

O planejamento tributário é uma ferramenta jurídica que visa, por meios lícitos, estabelecer maneiras de reduzir a carga tributária.

Através desse planejamento, é possível reduzir custos da sua empresa e torná-la mais rentável a curto, médio e longo prazo. Tudo de acordo com a legislação 👍🏽

E nós podemos te ajudar!
Entre em contato conosco e saiba mais. LINK NA BIO.

08/01/2025

Venha nos visitar!

Ambiente climatizado, aconchegante e profissionais capacitados sempre prontos para melhor atendê-los 🤝

07/01/2025

O advogado empresarial é capaz de avaliar e mitigar riscos mantendo a segurança e o sucesso da sua empresa.

Por meio de uma assessoria jurídica, é possível criar melhores estratégias e planejamentos, elaboração de contratos, monitoramento da legislação, dentre outras orientações.

Mantenha o seu negócio saudável e lucrativo 😉

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18/03/2024

Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um processo importante para proteger a identidade e os produtos/serviços de uma empresa contra uso não autorizado por terceiros.

✅Pesquisa de Viabilidade: Antes de iniciar o processo, realize uma pesquisa de viabilidade para garantir que a marca não esteja em conflito com marcas já registradas. Isso pode ser feito pelo sistema de busca de marcas do INPI.

✅Elaboração da Documentação: Prepare toda a documentação necessária. Isso inclui informações sobre a marca, o tipo de produto/serviço associado, informações sobre o titular da marca, entre outros.

✅Depósito do Pedido de Registro: O próximo passo é depositar o pedido de registro de marca no INPI. Isso pode ser feito online através do sistema e-Marcas ou presencialmente em uma das unidades do INPI.

✅Análise do Pedido: Após o depósito do pedido e pagamento das taxas, o INPI realizará uma análise formal para verificar se toda a documentação está correta e se o pedido atende aos requisitos legais para registro de marca.

✅Publicação do Pedido: Após a análise formal, o pedido de registro de marca será publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI) para que terceiros possam apresentar oposições ao registro, caso considerem que a marca em questão infringe seus direitos.

✅Análise Substantiva: Após o período de publicação, o INPI realizará uma análise substantiva do pedido de registro de marca, verificando se a marca é distintiva e se não infringe os direitos de terceiros. Esse processo pode levar alguns meses.

✅Concessão do Registro: Se o pedido de registro for aprovado e não houver oposições ou contestações, o INPI concederá o registro da marca. O titular receberá um certificado de registro de marca, tornando a marca oficialmente protegida e reconhecida pelo INPI.

😉É recomendável contar com a assistência de um profissional especializado para orientá-lo durante todo o processo e garantir que tudo seja feito corretamente.
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15/03/2024

👉🏼No arrendamento rural, a renda recebida pelo arrendante (proprietário) é tributada na forma de aluguel comum, ou seja, todo o valor recebido está sujeito às alíquotas do imposto de renda de até 27,5%.

No caso do contrato de parceria, o proprietário da terra é um parceiro do produtor rural, de forma que ambos serão tributados como atividade rural para fins do Imposto de Renda.😉

Desta forma, um produtor pessoa física pode pagar o IR comum lucro real ou optar pela presunção de 20% da receita bruta. No caso do lucro real, a apuração de cada parceiro será respectiva às suas receitas, despesas e investimentos.

Se o proprietário optar pelo lucro presumido de 20%, sobre o percentual do seu lucro, será aplicada a presunção de 20%. Só depois será aplicada a alíquota do IR de até 27,5%.

Neste caso, a alíquota efetiva será de até 5,5%.✅

Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista.👇🏼
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13/03/2024

A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho realizada pelo empregador devido a uma falta grave cometida pelo empregado, que justifica a dispensa imediata e sem o pagamento das verbas rescisórias usualmente devidas em casos de demissão sem justa causa.

Para que a demissão por justa causa seja válida, é necessário que o empregador comprove de forma clara e inequívoca a ocorrência da falta grave cometida pelo empregado. O empregado ainda tem o direito de se defender das acusações e apresentar sua versão dos fatos.
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11/03/2024

No ambiente dinâmico e desafiador do agronegócio, o futuro da propriedade rural e da empresa agrícola depende de uma transição suave e eficiente de geração para geração.

👉🏼Confira a importância do Planejamento Sucessório:

✅Continuidade Operacional: O agronegócio requer planejamento a longo prazo. Um plano sucessório garante que as operações não sejam interrompidas durante a transição entre gerações.

✅Preservação do Patrimônio: Um planejamento sucessório pode ajudar a preservar o patrimônio da família e garantir que ele permaneça intacto e produtivo para as gerações futuras.

✅Minimização de Conflitos: O planejamento sucessório permite antecipar e resolver questões potenciais, minimizando conflitos entre herdeiros e protegendo os interesses da família e do negócio.

✅Benefícios Fiscais e Financeiros: Um planejamento sucessório inteligente pode ajudar a minimizar os encargos fiscais e maximizar os benefícios financeiros para os herdeiros.

✅Garantia da Visão e dos Valores da Família: O planejamento sucessório não se trata apenas de transferir bens, mas também de transmitir valores, visão e cultura empresarial.

Em resumo, o planejamento sucessório é essencial para garantir a continuidade, a estabilidade e o crescimento do agronegócio

Para entender mais sobre o tema procure um advogado especializado em Agronegócio.

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08/03/2024

Hoje, nossos parabéns vão para você, Mulher! 🥰

Você que transborda amor, carinho e dedicação. Que todos os dias você seja amada e respeitada.

08 de março - Dia Internacional da Mulher 🩷

21/02/2024

Resumidamente, os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho incluem:

✅Assistência Médica: O trabalhador tem direito a receber assistência médica adequada para tratar lesões decorrentes do acidente de trabalho.

✅Estabilidade Provisória: Em alguns casos, o trabalhador acidentado tem direito à estabilidade provisória no emprego, garantindo que não seja demitido sem justa causa durante um período determinado após o retorno ao trabalho.

✅Auxílio-Doença Acidentário: Se o trabalhador ficar incapacitado para o trabalho devido ao acidente, ele pode ter direito ao auxílio-doença acidentário, um benefício previdenciário pago pelo INSS.

✅Reabilitação Profissional: O trabalhador acidentado tem direito à reabilitação profissional, que pode incluir treinamento e capacitação para exercer uma nova função compatível com sua condição de saúde.

✅Indenização por Danos Morais e Materiais: Dependendo da gravidade do acidente e das circunstâncias envolvidas, o trabalhador pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais, que visam compensar os prejuízos sofridos.

✅Ambiente de Trabalho Seguro: O empregador tem a obrigação legal de fornecer um ambiente de trabalho seguro e adotar medidas preventivas para evitar acidentes.

✅Comunicação do Acidente: O empregador deve comunicar o acidente de trabalho às autoridades competentes e preencher a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento necessário para o registro do acidente junto ao INSS.

É importante ressaltar que os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho podem variar de acordo com a legislação vigente e as circunstâncias específicas de cada caso. Portanto, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir o pleno exercício desses direitos.
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