Pinheiro & Pinheiro Advogados

Ligar Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Pinheiro & Pinheiro Advogados Direito Previdênciario, Direito do Trabalho, Direito Cível, Direito Médico, Direito do Consumidor

Nem toda cobrança no ambiente de trabalho é ilícita. O empregador pode fiscalizar, exigir resultados e acompanhar o dese...
01/07/2026

Nem toda cobrança no ambiente de trabalho é ilícita. O empregador pode fiscalizar, exigir resultados e acompanhar o desempenho da equipe. O problema surge quando essas condutas ultrapassam os limites do poder de direção e passam a expor o trabalhador, de forma repetida, a situações humilhantes ou constrangedoras.

É nesse contexto que determinadas práticas podem caracterizar assédio moral. Humilhações públicas, isolamento deliberado, metas manifestamente inviáveis, pressão constante para que o empregado peça demissão ou ordens contraditórias adotadas de forma recorrente são situações que merecem atenção e devem ser analisadas conforme as circunstâncias de cada caso.

⚠️ Em ações dessa natureza, a prova costuma ser um dos pontos mais importantes. Mensagens, e-mails, testemunhas, gravações lícitas e outros registros podem contribuir para demonstrar como os fatos ocorreram.

📌 Você já presenciou ou vivenciou uma situação semelhante no ambiente de trabalho? Compartilhe sua opinião nos comentários.

Quando alguém pensa em aposentadoria, é comum imaginar que existe apenas um benefício e um único caminho para consegui-l...
29/06/2026

Quando alguém pensa em aposentadoria, é comum imaginar que existe apenas um benefício e um único caminho para consegui-lo. Na prática, a legislação prevê modalidades diferentes, cada uma com requisitos próprios e regras que variam conforme o histórico de contribuições de cada segurado.

Neste carrossel, explico as diferenças entre a aposentadoria por idade urbana, a aposentadoria rural por idade, a aposentadoria híbrida e as regras de transição para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência. Entender essas modalidades é um passo importante para evitar conclusões precipitadas sobre o direito ao benefício.

Muitas pessoas acreditam que ainda não podem se aposentar sem nunca terem feito uma análise previdenciária. Em outros casos, o benefício é solicitado pela modalidade menos vantajosa simplesmente por falta de orientação técnica.

📌 Arraste os slides e descubra qual dessas modalidades pode se aproximar da sua realidade.

Receber uma negativa do plano de saúde não significa, automaticamente, que ela está correta. Antes de aceitar a resposta...
26/06/2026

Receber uma negativa do plano de saúde não significa, automaticamente, que ela está correta. Antes de aceitar a resposta da operadora, é importante analisar o contrato, a legislação aplicável e os motivos da recusa.

Entre as situações que costumam gerar dúvidas estão:

🔹 Exames solicitados pelo médico responsável
🔹 Internações com indicação clínica documentada
🔹 Cirurgias com previsão contratual
🔹 Tratamentos oncológicos previstos na regulamentação
🔹 Medicamentos administrados durante a internação, quando houver cobertura

⚠️ A cobertura depende de fatores como o tipo de contrato, as regras da ANS, as Diretrizes de Utilização e as características de cada caso. Por isso, a negativa deve ser analisada antes de ser considerada definitiva.

No Pinheiro & Pinheiro, avaliamos a justificativa apresentada pela operadora e orientamos sobre as medidas que podem ser adotadas em cada situação.

📌 O seu plano de saúde já negou algum exame ou tratamento? Conte nos comentários qual foi a justificativa informada.

24/06/2026

Voltou do afastamento pelo INSS e foi demitido logo depois? Você precisa saber o que a lei diz sobre isso.

Muitas pessoas passam por essa situação sem saber que têm direitos. Ao retornar de um benefício previdenciário, o trabalhador está em um momento de vulnerabilidade — e a demissão nesse período pode ser considerada uma conduta discriminatória por parte da empresa.

Quando a dispensa ocorre logo após o retorno do benefício do INSS, sem uma justificativa legítima, a justiça pode entender que houve discriminação em razão da doença ou do afastamento. E discriminação é passível de indenização por danos morais.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, levando em conta o contexto da demissão, o histórico do trabalhador e as circunstâncias do retorno. Por isso, é fundamental buscar orientação especializada antes de aceitar qualquer situação como definitiva.

📌 Se você foi demitido após retornar de um benefício previdenciário, procure um advogado especialista para avaliar se houve discriminação e quais direitos podem ser buscados no seu caso.

Nem sempre o trabalhador pede demissão porque realmente quis sair. Em alguns casos, o ambiente de trabalho se torna tão ...
22/06/2026

Nem sempre o trabalhador pede demissão porque realmente quis sair. Em alguns casos, o ambiente de trabalho se torna tão difícil que permanecer no emprego deixa de ser uma opção viável.

A legislação trabalhista prevê uma situação conhecida como demissão indireta. Ela pode ser discutida quando o empregador pratica faltas graves que tornam impossível a continuidade da relação de trabalho.

⚠️ Atrasos frequentes de salário, situações de assédio, alterações prejudiciais nas condições de trabalho ou exigências que coloquem a saúde e a segurança do trabalhador em risco são alguns exemplos que podem exigir uma análise jurídica mais cuidadosa.

Mas é importante lembrar que nem todo problema no ambiente de trabalho caracteriza automaticamente a demissão indireta. Cada situação depende das circunstâncias, das provas disponíveis e da gravidade dos fatos.

Por isso, mensagens, e-mails, documentos, testemunhas e outros registros podem ser fundamentais para avaliar o caso.

Muitas pessoas acreditam que, ao pedir demissão após enfrentar situações abusivas, perderam qualquer possibilidade de discutir seus direitos. Nem sempre é assim.

📌 Antes de tomar uma decisão definitiva sobre o seu desligamento, procure orientação jurídica especializada e entenda quais são as possibilidades no seu caso.

Receber uma negativa do INSS não significa que o seu caso acabou. Mas deixar o tempo passar sem entender quais são as op...
19/06/2026

Receber uma negativa do INSS não significa que o seu caso acabou. Mas deixar o tempo passar sem entender quais são as opções disponíveis pode dificultar a defesa dos seus direitos.

⚠️ Algumas medidas possuem prazos próprios e exigem atenção desde o momento em que a decisão é comunicada ao segurado.

Muitas pessoas acreditam que não há mais nada a fazer após uma negativa. Outras passam meses aguardando sem buscar orientação, enquanto documentos, provas e oportunidades de contestação deixam de ser analisados adequadamente.

Dependendo da situação, pode ser possível discutir a decisão por meio dos mecanismos previstos na legislação, utilizando laudos médicos, documentos de contribuição, registros profissionais e outras provas relevantes para o caso.

O ponto mais importante é não tomar decisões com base apenas na negativa recebida. Cada benefício, cada documento e cada histórico previdenciário precisam ser avaliados de forma individual.

📌 Recebeu uma negativa do INSS? Procure orientação jurídica e entenda quais caminhos podem estar disponíveis para o seu caso.

Nem todo prejuízo precisa ser suportado por quem sofreu o dano.Quando uma pessoa enfrenta perdas causadas pela conduta d...
17/06/2026

Nem todo prejuízo precisa ser suportado por quem sofreu o dano.

Quando uma pessoa enfrenta perdas causadas pela conduta de terceiros, pode surgir o direito de buscar reparação pelos prejuízos sofridos. É justamente para isso que existe a responsabilidade civil.

Situações do dia a dia, como acidentes de trânsito, problemas em viagens, falhas na prestação de serviços ou defeitos em produtos, podem gerar consequências financeiras, físicas e até emocionais que merecem análise jurídica.

⚠️ O simples fato de um transtorno acontecer não significa automaticamente que existe direito à indenização. Cada caso depende da avaliação das circunstâncias, das provas disponíveis e dos prejuízos efetivamente causados.

Dependendo da situação, podem ser discutidos danos materiais, relacionados aos prejuízos financeiros sofridos, e também danos de natureza extrapatrimonial, quando houver impacto relevante além da esfera econômica.

Por isso, guardar documentos, comprovantes, registros, fotografias e demais evidências costuma ser um passo importante para a análise do caso.

📌 Em caso de dúvidas sobre acidentes, prejuízos ou possíveis pedidos de indenização, procure orientação jurídica especializada.

Foi demitido e não sabe se recebeu tudo o que era seu por direito? Infelizmente, essa situação é mais comum do que dever...
15/06/2026

Foi demitido e não sabe se recebeu tudo o que era seu por direito? Infelizmente, essa situação é mais comum do que deveria ser. Muitos trabalhadores saem sem questionar — por medo, por pressa ou por não saber exatamente a quais direitos têm acesso.

A rescisão sem justa causa garante ao trabalhador verbas previstas em lei. Qualquer erro no cálculo pode significar dinheiro que é seu — e que não foi pago.

O que deve receber na rescisão sem justa causa:

🔹 Saldo de salário proporcional ao período trabalhado
🔹 Aviso prévio, trabalhado ou indenizado
🔹 13º salário proporcional
🔹 Férias proporcionais mais o terço constitucional + férias vencidas, se houver
🔹 Multa sobre o saldo do FGTS
🔹 Liberação do FGTS para saque
🔹 Seguro-desemprego, se cumpridos os requisitos legais

A ausência de qualquer um desses itens configura irregularidade — e pode ser cobrada na Justiça do Trabalho.

⚠️ Existe um prazo legal para entrar com ação trabalhista contado da data da demissão. Não espere esse prazo se esgotar sem buscar orientação.

📌 Se você não recebeu algum desses valores, entre em contato.

12/06/2026

Se você faz mais do que está escrito na sua carteira de trabalho, precisa ver esse vídeo.

Muita gente exerce funções de cargo superior sem receber por isso — e nem sabe que tem direito a cobrar essa diferença.

Respondi essa dúvida aqui. Assiste e me conta: isso acontece ou aconteceu com você?

📌 Se quiser entender melhor o seu caso, entre em contato.

Perder alguém é difícil. Receber uma negativa do INSS logo depois é ainda mais duro.A pensão por morte é um benefício ga...
10/06/2026

Perder alguém é difícil. Receber uma negativa do INSS logo depois é ainda mais duro.

A pensão por morte é um benefício garantido por lei aos dependentes do segurado falecido. E, como qualquer benefício previdenciário, pode ser negada de forma indevida.

O valor é calculado com base no benefício que o segurado recebia ou teria direito a receber, com acréscimos por dependente habilitado. O mínimo pago corresponde ao piso previdenciário vigente.

Os principais dependentes habilitados são:

🔹 Cônjuge ou companheiro(a) com união estável comprovada
🔹 Filhos menores de idade — ou com deficiência, sem limite de idade
🔹 Pais do segurado, quando não há dependentes das categorias anteriores

A comprovação de união estável é um dos pontos mais contestados pelo INSS. Documentos como comprovante de endereço conjunto, declaração de imposto de renda e registros em cartório ajudam a fortalecer o caso.

⚠️ Existe um prazo específico após o óbito para que o benefício retroaja à data do falecimento. Após esse prazo, o pagamento passa a valer apenas a partir do pedido.

O Pinheiro & Pinheiro orienta dependentes que tiveram o benefício negado e auxilia na reunião da documentação necessária.

📌 Fale com a gente. Você não precisa passar por isso sozinho.

Endereço

Rua São Leopoldo, 401, Centro/Ivoti
Ivoti, RS
93800000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+555135636790

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Pinheiro & Pinheiro Advogados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Pinheiro & Pinheiro Advogados:

Atalhos

Compartilhar

Categoria