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Giovane Fernando Medeiros

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15/08/2026

Se o juiz é interamericano, e o advogado?

Há poucos dias, em reunião da Comissão de Direitos Humanos do IAB, conversávamos sobre a importância de a advocacia conhecer e utilizar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de suas teses, também falei sobre o assunto na Conferência da advocacia, em Blumenau.

O caso do Presídio Regional de Rio do Sul ajuda a demonstrar, de forma bastante concreta, a relevância desse debate.
Segundo as informações divulgadas, decisão da Vara Regional de Execuções Penais de Blumenau reconheceu a superlotação da unidade prisional como excesso de execução de natureza coletiva e determinou a remição compensatória da pena.
A fundamentação estabelece um diálogo entre a realidade local, a ADPF 347 e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente os casos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho e do Complexo do Curado.
Independentemente das discussões jurídicas que a decisão ainda possa suscitar, há aqui uma constatação importante: o Sistema Interamericano não está distante da prática cotidiana da advocacia brasileira.
Conhecer a jurisprudência da Corte IDH é também conhecer instrumentos que podem ser mobilizados na defesa concreta de direitos.
Talvez, portanto, a pergunta precise ser feita também a nós:
Se o juiz é interamericano, e o advogado?

12/08/2026

Eu amo a advocacia.

Ela faz parte da minha história, das minhas escolhas e, sobretudo, de quem eu sou.

Nesse compilado de fotos, há muito mais do que registros profissionais. Há bons encontros, grandes amizades e diferentes momentos de uma trajetória construída pouco a pouco. Há a primeira visita do nosso presidente Juliano Mandelli, quando eu ainda trabalhava como advogado contratado em um escritório; encontros que a advocacia me proporcionou, como o registro ao lado de Rafael Horn e do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; e, alguns anos depois, imagens já no meu próprio escritório.

Entre uma fotografia e outra, muita coisa mudou. Vieram novos desafios, responsabilidades, conquistas e caminhos que, naquele primeiro registro, talvez eu sequer imaginasse percorrer. Mas algo permaneceu: o amor pela advocacia.

Sou advogado nos processos, nas audiências e nas sustentações, mas também nas horas de estudo, nas páginas marcadas, nas dúvidas que surgem e na certeza de que nunca estaremos definitivamente prontos.

Talvez seja justamente isso que mais me encanta nesta profissão: a advocacia não nos permite deixar de ser estudantes.

E não poderia ser mais significativo que o Dia da Advocacia e o Dia do Estudante dividam o mesmo 11 de agosto.

Por isso, hoje celebro também todos os estudantes, especialmente aqueles que escolheram o Direito. Que nunca percam a curiosidade, a inquietação e a vontade de aprender. Aqueles que se tornarem advogados continuarão, para sempre, sendo também estudantes.

Aos colegas que dividem comigo essa profissão e aos estudantes que começam a construir suas próprias histórias, meus parabéns.

Eu amo e sou a advocacia.

11 de agosto | Dia da Advocacia e Dia do Estudante

07/08/2026

183 anos de história.

Em 1944, Alfredo Balthazar da Silveira, ao registrar a Memória Histórica da sua Fundação e da sua Vida, refletia também sobre o lugar ocupado pela advocacia na sociedade:

“E, combinando altivez com a honestidade, a competência com a desambição de proventos materiais, o advogado desempenha, nas sociedades, um papel relevante, porque se opõe ao triunfo dos caprichos individuais.”

O exemplar, publicado quando o Instituto já atravessava seu primeiro século de existência, guarda parte da memória de uma instituição fundada em 7 de agosto de 1843 e profundamente ligada à construção da história jurídica brasileira.

Hoje, 183 anos depois de sua fundação, revisitar essas páginas é também perceber a permanência de algumas das questões que acompanham a advocacia: independência, responsabilidade, compromisso com a Justiça e defesa das instituições.

Neste ano, celebrar a data possui para mim um significado especial, pela honra de integrar, como membro efetivo, o Instituto dos Advogados Brasileiros.

Vida longa ao IAB e à história da advocacia brasileira.

31/07/2026

Boas práticas que merecem ser registradas.
A nova edição da Revista Universo Unidavi apresenta um pouco do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.
Um espaço que aproxima formação acadêmica, prática profissional e compromisso com o acesso à justiça, conectando a universidade às demandas concretas da comunidade.
Foi uma satisfação poder contribuir com esta edição e ajudar a registrar um pouco desse trabalho desenvolvido diariamente no NPJ.

24/07/2026

É uma honra integrar o Colégio de Diretores e Coordenadores da ESA da OAB/SC, contribuindo para o fortalecimento da educação jurídica em nosso Estado.

Atuo como Diretor do Núcleo de Direitos Humanos da ESA OAB/SC e Coordenador da ESA na Subseção de Rio do Sul, funções que representam um compromisso permanente com a qualificação da advocacia e a difusão dos direitos humanos.

O segundo semestre será de muito trabalho. Estamos preparando, em conjunto com a OAB de Rio do Sul (OAB Rio do Sul), um importante evento voltado à advocacia da nossa região com a minha querida amiga Tati Borsa (Tati Borsa | Advogada Criminalista) e, também, participando da organização de um relevante Congresso de Direitos Humanos, que reunirá grandes debates e contribuirá para o aprimoramento técnico e institucional da advocacia catarinense.

Agradeço ao Diretor-Geral da ESA OAB/SC, Dr. Ezair Meurer (EZAIR MEURER | Adv), pela confiança depositada e pela oportunidade de participar desse projeto de fortalecimento da educação jurídica em Santa Catarina.

Seguimos trabalhando para fortalecer uma advocacia cada vez mais qualificada, comprometida com a defesa dos direitos fundamentais e com a formação continuada.

22/07/2026

Novo clássico na biblioteca.

O Problema da Consciência da Ilicitude em Direito Penal (3ª edição, 1987), obra que corresponde à tese de doutoramento do Professor Jorge de Figueiredo Dias, apresentada na Universidade de Coimbra.

Mais do que um estudo sobre um instituto específico, trata-se de uma das obras que marcaram a construção da dogmática penal contemporânea de língua portuguesa. Uma leitura indispensável para quem busca compreender, em profundidade, a teoria da culpabilidade e seus reflexos no Direito Penal.

21/07/2026

Vaga de estágio | Direito

O Medeiros Advocacia está recebendo currículos de estudantes de Direito interessados em atuar em nosso escritório de Presidente Getúlio.

Buscamos pessoas comprometidas, organizadas e com interesse em aprender.

📩 Currículos: [email protected]

20/07/2026

Registro de alguns dias atrás, durante reunião na Seccional da OAB/SC.
Um importante momento de diálogo e construção coletiva em prol da advocacia, ao lado do Dr. Rui Cesar Voltolini e de Oziel da Silva.

14/07/2026

A investigação defensiva representa um importante instrumento para o fortalecimento da ampla defesa e da paridade de armas no processo penal.

Tive a honra de participar do I Seminário Catarinense de Investigação Defensiva da OAB/SC, presidindo a mesa do painel ministrado pelo perito Rogério Pereira, que abordou a análise de credibilidade de depoimentos como meio de prova.

Momentos como este reforçam a importância da formação continuada e do diálogo interdisciplinar para uma advocacia criminal cada vez mais qualificada, técnica e comprometida com a efetividade das garantias processuais.

Meus cumprimentos à OAB/SC, à Comissão de Investigação Defensiva, na pessoa do meu querido amigo, dr. Rosandro Schauffler e a todos os envolvidos pela realização de um evento de elevado nível acadêmico e profissional.

Endereço

Rua Tenente Jacob Philip, 231, Centro
Ituporanga, SC

Telefone

47 9 9693-9111

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