Fernandes Serra Advogados

27/11/2018

⚠️ A Previdência Social alerta: criminosos estão aplicando um novo golpe. Por meio de carta e de contato por telefone, estelionatários fingem ser empregados da Previdência e alegam que servidores públicos teriam direito a receber restituições referentes a pagamentos previdenciários indevidos. As vítimas são orientadas a realizar um depósito bancário para agilizar a liberação da restituição.
Saiba mais: http://bit.ly/OlhaOGolpe
Descrição da imagem e : mulher idosa ao telefone, olhando para um cartão de banco com expressão de assustada. Texto: Alerta de golpe! Estelionatários alegam que servidores públicos teriam restituições da Previdência Social a receber e cobram taxa para agilizar liberação de valores. Caso tenha sido vítima, registre Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. CNJ

26/11/2018

| GAME OVER | 💔
Muita coisa pode estar envolvida em um processo de separação: filhos, qual o regime de comunhão adotado, o número de bens a partilhar, o comportamento das partes envolvidas e o próprio trâmite da Justiça. Estes são pontos que podem tornar o divórcio mais curto ou mais longo. Confira a lei que regulamenta os casos de dissolução conjugal no Brasil: http://bit.ly/FimdoCasamentoLei

Descrição da imagem : ilustração de um coração quebrado dentro de um círculo vermelho, imitando um emoji. Texto: Divórcio: curiosidades. Pode ser feito em cartório? SIM. Desde que o casal não possua filhos menores de idade ou incapazes. Tem casos que não é preciso advogado ou defensor público? Não. A presença é necessária em todos os casos. É possível pedir pensão alimentícia para o ex-cônjuge? SIM. Inclusive nos casos de separação de casais sem filhos. É preciso separação judicial primeiro para pedir o divórcio depois? NÃO. Após a Emenda Constitucional n. 66/2010, não há mais essa necessidade.

14/11/2018

Pense antes de falar... 🤫
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar prosseguimento à queixa-crime por injúria apresentada pela esposa de um deputado federal do Maranhão. Nos autos, a esposa se sentiu ofendida em razão de uma publicação feita por um senador do estado em uma rede social insinuando a existência de uma relação amorosa homoafetiva entre o parlamentar federal e o presidente de um partido político.

Por maioria dos votos, os ministros entenderam que, apesar de a suposta ofensa ter sido dirigida ao deputado, sua esposa tem legitimidade para propor ação penal, uma vez que pode ter sido ofendida de forma reflexa. Saiba mais sobre o caso em http://bit.ly/InjuriaReflexa

Descrição da imagem e : Fotografia de uma mulher com uma expressão séria olhando para o celular que está na mão dela. Texto: Quem fala o que quer ouve o que não quer e ainda pode ser processado. Qualquer pessoa pode propor queixa-crime contra autor de postagem em rede social que sugira traição do cônjuge. Decisão do STF.

13/09/2018

Cerimônia começou por volta das 17h25. Acompanhe a transmissão ao vivo:

05/09/2018

30/08/2018

Av. Brasil, n•595 - Sala 02 Centro
➡️Itupeva/SP.
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