Henrique De Souza Melo

Henrique De Souza Melo Advogado Criminalista, atuante na arte do Tribunal do Júri. SJN Advocacia - Avenida José Messias Ferreira, nº 713, Centro, Buriti Alegre-Go.

Game na Racoon City. Muito flairplay, altas jogadas e grandes kills. Hoje, sai do meu esconderijo e fui fotografado kkkk...
08/02/2026

Game na Racoon City. Muito flairplay, altas jogadas e grandes kills. Hoje, sai do meu esconderijo e fui fotografado kkkkk fato raro.

⚖️ NOVA LEI 15.272/25 – O QUE MUDA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA?A audiência de custódia agora tem novas regras: o juiz ganho...
27/11/2025

⚖️ NOVA LEI 15.272/25 – O QUE MUDA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA?

A audiência de custódia agora tem novas regras: o juiz ganhou uma lista de situações que podem levar à prisão preventiva, mesmo após o flagrante.

👁‍🗨 O juiz pode decretar preventiva se houver:
• Natureza e quantidade da droga apreendida indicando maior risco;
• Violência ou grave ameaça;
• O réu já ter sido solto em audiência de custódia anterior, salvo se foi absolvido depois;
• Crime cometido enquanto respondia processo ou inquérito;
• Fuga ou risco de fuga;
• Risco às provas ou à investigação.

🧬 Novo artigo 310-A: em crimes com violência, s**o, organização criminosa ou hediondos → pode haver coleta de DNA do preso, preferencialmente na própria audiência de custódia (ou em até 10 dias).

🚫 Proibido prender só pela gravidade do crime. O juiz deve mostrar fatos concretos sobre a periculosidade.

📌 A defesa agora precisa agir com estratégia desde o primeiro minuto:
a audiência de custódia pode decidir o futuro do processo.

📍 Henrique Melo – Advocacia Criminal

⚖️ VOCÊ SABE O QUE ACONTECE DENTRO DE UM TRIBUNAL DO JÚRI?Pouca gente sabe.Pouca gente entende.Mas lá dentro… vidas são ...
24/11/2025

⚖️ VOCÊ SABE O QUE ACONTECE DENTRO DE UM TRIBUNAL DO JÚRI?

Pouca gente sabe.
Pouca gente entende.
Mas lá dentro… vidas são decididas.

É nesse lugar que um advogado precisa enfrentar mais que processos:

🔷 ele encara olhares,
🔷 sentimentos,
🔷 lembranças,
🔷 e o peso de uma decisão que pode mudar o destino de uma família inteira.

No Tribunal do Júri, não existe botão “voltar”.
Por isso o advogado se prepara como um cirurgião:

cada palavra é calculada,
cada silêncio é estratégia.

Porque diante de sete jurados…

👉 uma frase pode ABSOLVER.
👉 outra pode CONDENAR.

📌 Seja na defesa ou na acusação, o advogado representa algo maior:
a busca pela verdade — sem deixar a justiça esquecer a humanidade.

E talvez você nunca tenha participado de um júri…
Mas um dia, alguém que você ama pode depender dele.

📢 A JUSTIÇA PRECISA SER VISTA. PRECISA SER SENTIDA.

📍 Henrique Melo – Advogado Criminalista

⚖️ REVISÃO CRIMINAL: UMA PORTA PARA A JUSTIÇA⚖️🧾 O que é?A Revisão Criminal é a ferramenta jurídica que permite corrigir...
18/11/2025

⚖️ REVISÃO CRIMINAL: UMA PORTA PARA A JUSTIÇA⚖️

🧾 O que é?
A Revisão Criminal é a ferramenta jurídica que permite corrigir uma condenação injusta, mesmo depois do trânsito em julgado. Serve para restaurar a verdade quando o sistema falha — e isso acontece mais do que se imagina.

📜 Prevista no art. 621 do CPP, ela pode ser usada quando:
✓ surgem novas provas de inocência
✓ houve falha grave no processo
✓ a condenação se baseou em prova falsa
✓ a lei foi aplicada de forma errada

🛑 NÃO PODE PIORAR A SITUAÇÃO DO RÉU

O princípio da non reformatio in pejus garante que, em uma revisão criminal, a pena nunca pode ser agravada.
👉 Ou melhora, ou f**a como está — mas não piora.

Esse limite existe para proteger o condenado de abusos e garantir que a busca pela verdade não se transforme em punição injusta.

🧠 CASOS REAIS QUE MUDARAM DESTINOS

🔹 STJ – reconhecimento fotográfico
Em 2025, um homem foi absolvido porque sua condenação se baseava apenas em uma foto. A revisão criminal provou que isso era insuficiente para condenar alguém.

🔹 Massacre do Carandiru – Coronel Ubiratan
Inicialmente condenado pelas mortes, teve parte da sentença revista e acabou absolvido.
➡️ A revisão criminal mudou completamente o resultado.

🎯 Quando ela é necessária?

Quando a palavra “culpado” foi dita…
mas a verdade ainda não foi ouvida.

Nesses casos, o papel do advogado criminalista é lutar contra o silêncio — e fazer a justiça falar.

💬 Porque nenhum erro judicial deve ser eterno. A lei permite corrigir — quando alguém tem coragem de pedir.

📍 Henrique Melo – Advogado Criminalista

🎯 STJ: Mãe com CONDENAÇÃO DEFINITIVA pode cumprir pena em prisão domiciliar, entenda:Nem toda mãe que erra precisa ser a...
12/11/2025

🎯 STJ: Mãe com CONDENAÇÃO DEFINITIVA pode cumprir pena em prisão domiciliar, entenda:

Nem toda mãe que erra precisa ser arrancada dos braços dos filhos. 💔

O STJ reconheceu o direito de uma mulher condenada por estelionato — mãe de duas crianças menores de 12 anos — de cumprir sua pena em casa, sob monitoramento eletrônico.

O Ministro Rogério Schietti Cruz deixou claro: o direito das crianças à convivência com a mãe deve ser respeitado, sempre que o crime não envolver violência ou grave ameaça.

Essa decisão não é sobre impunidade.
É sobre humanidade.
É sobre entender que a infância não pode ser punida junto com a mãe.
“A pena é da mãe — não da criança.”

📖 A decisão reforça a linha humanitária adotada pelo STF no HC coletivo 143.641/SP, que protege gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, aplicando o princípio da proteção integral da infância.

📚 Em resumo:

👉 Ser mãe de criança menor de 12 anos pode justif**ar a prisão domiciliar, inclusive após condenação definitiva, se não houver violência e se a presença da mãe for essencial ao cuidado dos filhos.

👉 Cada caso deve ser analisado pelo juiz da execução, levando em conta proporcionalidade e interesse da criança.

📍 Henrique Melo – Advogado Criminalista

🎯 VOCÊ SABE O QUE FAZ UM ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO?No Tribunal do Júri e em outros processos criminais, o Assistente de Acu...
06/11/2025

🎯 VOCÊ SABE O QUE FAZ UM ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO?

No Tribunal do Júri e em outros processos criminais, o Assistente de Acusação é o advogado que atua ao lado do Ministério Público, representando os interesses da vítima ou de seus familiares.

⚖ O Assistente de Acusação atua para garantir que a verdade sobre o crime seja mostrada com clareza e que a dor da vítima não seja esquecida no processo.

👨🏻‍⚖️ Ele pode:

✅ Apresentar provas e testemunhas.
✅ Formular perguntas durante o julgamento.
✅ Participar dos debates no Tribunal do Júri.
✅ Recorrer de decisões injustas.

👁️‍🗨️ O Assistente de Acusação é o olhar humano dentro do rito jurídico, é a lembrança viva de que por trás de cada processo, existe uma história que merece respeito e verdade.

Em resumo: o Assistente de Acusação é a voz da vítima dentro do processo penal. Sua presença fortalece a busca pela justiça completa — humana e jurídica.

💬 Porque em um crime, não é só o Estado que sofre. A vítima e sua família também merecem ser ouvidas.

📍 Henrique Melo – Advogado Criminalista

22/10/2025

✨ JUSTIÇA POR CARLOS EDUARDO ✨

Atuação como ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO

Foram longas horas no Tribunal do Júri da Comarca de Goiatuba-GO. Desde as 08h30 da manhã até às 23h45 da noite, cada palavra dita carregava uma história, uma dor, um pedido silencioso por justiça.

Carlos Eduardo de Jesus perdeu a vida no dia 18/04/2025, na cidade de Panamá-GO. Hoje, sua voz ecoou na sala do júri através da força de sua família e da busca incansável pela verdade.

A condenação do réu em HOMICÍDIO QUALIFICADO não devolve a vida… mas traz um sopro de alívio a quem chorou noites inteiras, esperando por justiça.
A dor não acaba — mas foi ouvida. A justiça foi feita. ⚖

22/10/2025

✨ JUSTIÇA POR CARLOS EDUARDO ✨

Atuação como ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:

Foram longas horas no Tribunal do Júri da Comarca de Goiatuba-GO. Desde as 08h30 da manhã até às 23h45 da noite, cada palavra dita carregava uma história, uma dor, um pedido silencioso por justiça.

Carlos Eduardo de Jesus perdeu a vida no dia 18/04/2025, na cidade de Panamá-GO. Hoje, sua voz ecoou na sala do júri através da força de sua família e da busca incansável pela verdade.

A condenação do réu em *HOMICÍDIO QUALIFICADO* não devolve a vida… mas traz um sopro de alívio a quem chorou noites inteiras, esperando por justiça.
A dor não acaba — mas foi ouvida. A justiça foi feita. ⚖️

Há 09 anos, a Santana, Melo e Oliveira – Advogados Associados tem a honra de defender direitos, proteger liberdades e ca...
26/09/2025

Há 09 anos, a Santana, Melo e Oliveira – Advogados Associados tem a honra de defender direitos, proteger liberdades e caminhar lado a lado com a comunidade.

Mais do que um escritório jurídico, somos um time dedicado a transformar desafios em soluções jurídicas seguras, estratégicas e humanas.

Seguimos firmes no propósito de exercer a advocacia com ética, compromisso e excelência, construindo histórias de justiça junto com nossos clientes.

📍 Obrigado pela confiança nesses nove anos.

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Rua Boaventura Montalvão, Nº 640, Setor Rodoviário
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