13/10/2020
O que é registro de marca?
Primeiramente, você precisa saber o conceito de marca.
A marca é um símbolo que tem como função identif**ar e diferenciar produtos e serviços. Representa a essência da empresa, sendo um bem de valor intangível. Carrega traços sobre o que é a empresa e qual sua missão.
O registro é a proteção de uma marca com o intuito de evitar que terceiros utilizem o mesmo nome para o mesmo segmento de negócios. No Brasil, o registro de marca é obtido por meio do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O que é patente?
A patente é um título de propriedade conferida pelo Estado, também concedido pelo INPI.
O documento descreve uma invenção de um produto ou processo. Portanto, a invenção é patenteada, enquanto a marca é registrada.
Por exemplo, se Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, não tivesse patenteado sua invenção, outra pessoa poderia ter feito antes, e ele perderia todos os direitos da sua criação.
A patente proíbe terceiros de fabricarem, usarem ou comercializarem tal invento, pois existe um proprietário detentor de todos os direitos e respectivos lucros.
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