Wendel Advogado

30/01/2025

Firmes no propósito.

Cada passo que damos é construído com dedicação, força, constância e, acima de tudo, honestidade.

Juntos, transformamos desafios em conquistas.

Aqui, não somos apenas sócios, somos parceiros de uma jornada que inspira confiança e resultados. 🚀

23/01/2024

Sempre muito agradecido a Deus por proporcionar experiências muito boas em minha vida. Primeira atualização em direito internacional nos EUA, na renomada Universidade de UCONN. Sempre o melhor para nossos clientes. 🤜🤛🙏🚀

24/10/2023

-Acha que um salário-mínimo não vai dar para o seu sustento ?

-Está pensando na sua Aposentadoria?
Mande-nos aqui suas dúvidas sobre

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12/09/2023

31/05/2023

💡A “revisão da vida toda” tende a ser mais benéfica para alguns perfis de segurados, como pessoas que ganhavam salários maiores antes de julho de 1994. “

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05/10/2021

Quem está perto de completar os 30 ou 35 anos de recolhimento ao INSS poderá utilizar a regra de transição para ter direito ao benefício.

A regra de transição é aquela utilizada para aqueles que já contribuíram com a Previdência e por isso têm o direito adquirido de se aposentarem com a idade mínima de 65 anos, para homens e com o tempo de contribuição de 25 anos.

Por outro lado, as mulheres precisarão ter 60 anos e no mínimo 15 anos de contribuição.

Ou seja, apenas os contribuintes que cumpriram com os requisitos até a data de aprovação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, poderão usufruir desse direito.

📍Dessa forma, não será possível fazer a sua solicitação se o cumprimento dos requisitos for de 13/11/2019 em diante, uma vez que, a aposentadoria por idade, a atividade especial juntamente com a soma de ponto e tempo de trabalho, deixaram de existir.

Base Legal: Art.18/Lei Previdenciária, Emenda Constitucional nº 103.

💡💡💡

30/09/2021

Se liga...💡💡💡

📍A nova Lei veio com o objetivo de proteger a saúde física da gestante e a vida do nascituro para que não tenha a possibilidade de contaminação no ambiente de trabalho, evitando que tenha problemas graves em sua gestação e na sua própria saúde.

📍O legislador deixou de forma clara, que a gestante não deve ser obrigada a trabalhar presencialmente e também não deve realizar esforços desnecessários.

📍 Caso a gestante consiga exercer a sua função em domicílio, continuará recebendo o salário mensal da mesma forma como seria presencialmente, mantendo o contrato intacto e consequentemente resultados positivos para o empregador.

📍 Entretanto, se a gestante não puder executar a sua função de forma remota, visto que, ela só pode ser executada dentro da empresa, o empregador deverá assumir durante um tempo, a responsabilidade de depositar mensalmente o salário mensal da trabalhadora.
Base Legal: Lei 14.151/21; conjur.com.br; Lei Previdenciária.

💡Fique ligado nos seus direitos...

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10/09/2021

💡💡💡Veja a lista de documentos para auxiliar a comprovar o trabalho rural:

📍Contrato individual de trabalho ou CTPS;

📍Registro de imóvel rural;

📍Comprovante de cadastro do INCRA;

📍Notas fiscais de entrada de mercadorias;

📍Bloco de notas do produtor rural;

📍Ficha / ou / Carteirinha do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

📍Cópia da declaração do Imposto Territorial Rural – ITR;

📍Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;

📍Documentos fiscais referentes a entrega de produção rural à cooperativa agrícola com indicação do seu nome como vendedor ou consignante;

📍Atestado de profissão do prontuário de identidade, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor;

📍Certidão de casamento com identificação da sua profissão como lavrador, se você casou ainda no meio rural;

📍Certidão de nascimento dos seus irmãos, que nasceram no meio rural, com identificação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;

📍Certificado de reservista, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor;

📍Histórico escolar do período em que estudou na área rural, com indicação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor;

📍 Carteirinha do INAMPS;

📍Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA; ou

📍Certidão fornecida pela FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural (se for o caso).

Se liga na dica...💡💡💡

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08/09/2021

Lute. Acredite. Conquiste. Perca. Deseje. Espere. Alcance. Invada. Caia. Seja tudo o quiser ser, mas, acima de tudo, seja você sempre.

💡💡💡

02/09/2021

📍 A confiança em si mesmo é o primeiro segredo do sucesso!

💡💡💡

30/08/2021

📍A aposentadoria por invalidez será devida ao solicitante que for considerado incapaz de alcançar a recuperação necessária para o exercício de atividade que lhe garanta o sustento.

📍Dessa forma, a aposentadoria por invalidez será paga enquanto o solicitante permanecer incapacitado de trabalhar.

📍A doença ou lesão que o solicitante tinha antes de se associar ao Regime Geral de Previdência Social, somente será motivo para a concessão da aposentadoria por invalidez, nos casos em que ocorra o agravamento ou surgimento de uma nova lesão.

📍Caso o médico-perito do INSS conclua que o solicitante tem direito de receber a aposentadoria por invalidez, será imediatamente suspenso o auxílio-doença, e o solicitante receberá mensalmente o que lhe é assegurado pelo o Regime Geral de Previdência Social. Base Legal: Artigo 42 da Lei nº 8.213/1991.

💡💡💡

26/08/2021

Bens materiais e até saúde podem ser recuperados. Mas o tempo que se deixou passar, sem aproveitá-lo, é irrecuperável. O ócio é um pecado capital e um perigo, porque facilmente se torna pai de muitos pecados.
Textos Judaicos

💡💡💡