Aziz Mussa Neto - Advogado

08/07/2025

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19/06/2024

O mundo de cabeça pra baixo. O país com uma taxa de juros superior a 10%. A grande maioria das população, sem dinheiro para o básico.
E o nosso Parlamento discutindo se a mulher que sofre um estupro deve ir para a cadeia caso opte por fazer um ab**to.
É... Tá difícil ser racional neste país. Os idiotas, realmente, tomaram conta.

29/03/2024

A verdade é uma só. A atual administração está rindo e pisoteando a cara dos servidores públicos municipais.
Tivemos EXPOPEC e Carnaval com dinheiro de emendas, do Ministério da Cultura, sei lá, graças a muito trabalho e empenho da prefeita e do deputado. Só não estou vendo esse mesmo trabalho e empenho quando o assunto e valorizar o servidor público.
É... Realmente, Ituiutaba está longe de ser a Disneylândia!

08/02/2024

Queridos amigos e clientes. Importante informar que o seu processo não vai andar durante o Carnaval. Ou seja, não haverá "novidades". O expediente forense volta na quinta-feira. Então, ligue para o seu advogado somente em caso de prisão em flagrante. E um feliz Carnaval para todos!

13/04/2021

06/04/2021

Não está fácil viver no Brasil. Ser advogado, mais difícil ainda. Um ministro libera cultos. Outro vem e proíbi. Noutro norte, a prefeitura de Ituiutaba publica um novo decreto, hoje, com toque de recolher entre 23 e 5h. No mesmo dia o Governo do Estado celebra um acordo com um deputado estadual, homologado pelo TJMG, que acaba com o toque de recolher no Estado.
O mesmo decreto municipal Ituiutabano, mantém a cidade no Minas Consciente. Porém, dentro do Plano Minas Consciente, na onda vermelha, não há proibição total para eventos e shows em barzinhos (apenas restrições) e, muito menos, Lei Seca.
Pergunto. O que seguir?
Nos tornamos (e isso faz tempo) o país da insegurança jurídica. E de onde não existe segurança jurídica os investidores correm, os empregos somem e a renda despenca.
Precisamos urgente reformar nosso sistema judicial. É preciso respeito a hierarquia das leis e aos precedentes das cortes superiores. É preciso uniformizar entendimentos.
Só assim voltaremos a evoluir como Nação. Do jeito que está f**a impossível saber ou definir qual regra seguir. E esta é só a opinião de um advogado pé de cachorro do interior de Minas Gerais.

02/05/2020

É preciso, com urgência, tirar os símbolos nacionais da extrema direita. O brasileiro sempre foi, em toda história, simpático, tolerante, receptivo, solidário e acolhedor.
Aqui, no interiorzão de Minas, recebemos a todos, sempre recebemos todos, com um cafezinho, pão de queijo e uma boa prosa.
Hoje, sinto que nos falta isso. Hoje estamos divididos, vemos raiva, ódio e intolerância às minorias. As pessoas se revelam cada dia mais individualistas escondidas atrás do patriotismo e da bandeira nacional.
Não. Essa bandeira não pertence aos radicais. Essa bandeira é nossa, que sempre fomos alegres, solidários, trabalhadores, amigos e simpáticos com todos, independente de cor, raça, s**o, profissão, religião ou preferência política. Esse é o brasileiro. Brasileiro cansado dessa patifaria em torno de um "Mito" que só fala bobagem e criou esse clima horrível no país que ninguém mais suporta.
Os símbolos nacionais são nossos. O Brasil é nosso. Creio que logo voltaremos a ser aquele povo alegre que sempre fomos. Éramos alegres no Império, na República, com Juscelino, Figueiredo, FHC e Lula. É isso que precisa voltar. Nossa alegria, união e solidariedade. E isso só vai voltar com o fim do radicalismo, seja ele de direita ou esquerda!

30/08/2019

No meu modestíssimo entendimento, delatados apresentarem alegações finais antes dos delatores fere o Princípio da Ampla Defesa.
Ocorre que, processos com delatores e delatados só vejo quando os réus têm colarinho branco.
Em onze anos de advocacia trabalhei somente em um caso em que houve colaboração.
Enfim, o entendimento do STF sobre o tema, a meu ver, está correto, mas só vai beneficiar bandido de colarinho branco. Aqui embaixo, o ferro pro "cagueta" é tão grande que ninguém e macho pra delatar ninguém!

21/05/2019

Repercussão na imprensa do julgamento de hoje!

https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2019/05/21/acusado-de-matar-adolescente-em-ituiutaba-em-2017-vai-a-juri-popular.ghtml

12/04/2019

A trágica morte do músico no Rio de Janeiro, fuzilado, por erro, por militares do Exército Brasileiro, reforça, ainda mais, a tese de que o Exército não possui treinamento para patrulhamento de vias urbanos e, muito menos, para garantir a segurança pública.
Esse papel, histórica e constitucionalmente, é atribuição da Polícia Militar, instituição que se tivesse orçamento, proporcionalmente, metade do Exército, conseguiria sim cumprir o seu relevante papel de servir e proteger.
O Exército não é a salvação da segurança pública, até porque, de segurança pública não entendem nada.
E convenhamos, policiais militares, civis, federais, erram, é lógico que erram, porém, não se tem notícia de nenhuma força de segurança pública errar tão feio. Nada justif**a oitenta tiros de fuzil em uma pessoa desarmada. Não há no Aurélio palavra para adjetivar esta conduta.

16/10/2018

A título de informação, a excludente de ilicitude que quer aprovar o candidato Jair Bolsonaro, para policiais civis e militares, caso venha a ser eleito, já tem previsão legal em nosso código penal. Não só para policiais, mas para qualquer um do povo.
As excludentes de ilicitude estão previstas no artigo 23 do Código Penal brasileiro. São elas: o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de um direito.
Fora dessas hipóteses, comete crime quem prática qualquer fato típico, seja ele o homicídio, a tortura, a lesão corporal, enfim, qualquer conduta tipif**ada como crime em nosso Código Penal.