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Thiago Soares Advocacia

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Brasil
Ituiutaba, MG
Thiago Soares Advocacia

Página do escritório Thiago Soares Advocacia

12/08/2025

Você já leu o jornal hoje ?

Com frequência vemos notícias dizendo que os brasileiros estão muito endividados.

Talvez você esteja vivendo essa realidade — parcelando contas, recebendo cobranças e sentindo que a dívida só cresce.

Se a sua dívida parece impagável, pode ser que ela esteja elevada, abusiva ou até mesmo ilegal. E, nesse caso, você não é obrigado a aceitar tudo o que o banco cobra. É possível analisar o contrato, identificar cobranças indevidas e encontrar saídas reais para reduzir o valor ou negociar condições muito melhores.

Negociar sem saber seus direitos é como jogar um jogo em que só o outro lado conhece as regras — e nesse jogo, o banco sempre sai ganhando. Mas com a orientação certa, você pode equilibrar essa disputa e encontrar soluções.

19/03/2024

Muita gente pensa que se contestar taxas abusivas, será punido pelos bancos. Mas não é verdade! Você tem o direito de buscar justiça na justiça.

Os bancos ainda lucram sem os juros abusivos.

Eles usam o Registrato do Banco Central para ver suas informações financeiras, como contas e empréstimos. Mas não há uma 'lista negra' para quem busca seus direitos.

Então, não se preocupe! Se negarem crédito por isso, estão agindo de forma errada.

Você já tinha ouvido falar disso?

18/03/2024

A prática do banco em questão é proibida pela legislação e pelas normas jurídicas vigentes. Trata-se de um comportamento abusivo por parte da instituição financeira.

Embora as instituições financeiras tenham o direito de ajustar os limites de crédito conforme sua política interna, isso não deve ocorrer de maneira surpreendente para o cliente.

Essa conduta pode causar constrangimento e impacto significativo ao consumidor.

Para evitar essa situação desconfortável, tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto os Tribunais têm estabelecido restrições à forma como as instituições financeiras podem reduzir os limites de crédito de seus clientes.

Dessa forma, é obrigação das instituições informar previamente aos clientes sobre qualquer alteração nos limites, de preferência por meio de comunicação formal, como carta ou notificação com comprovação de recebimento.

A falta de comunicação por parte do banco sobre a redução dos limites pode configurar uma violação do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência estabelecida.

13/03/2024

Entre os motivos mais frequentes que justificam o ingresso com uma ação revisional, estão:

🏦 Comissão de permanência: cobrança de encargos por atraso além do período legalmente permitido;

🏦 Aplicação de taxas abusivas de juros remuneratórios: cobrança de juros em patamares superiores aos estabelecidos em lei;

🏦 Anatocismo: cobrança de juros sobre juros, prática vedada pela legislação;

🏦 Taxa de emissão de boleto: cobrança indevida pela emissão de boletos de pagamento;

🏦 Parcelas mensais superiores a 30% da renda do cliente: condição que compromete excessivamente a capacidade financeira do consumidor;

🏦 Taxa de abertura de crédito: cobrança irregular referente à abertura de crédito junto à instituição financeira;

🏦 Comissão de permanência cumulada com multa: cobrança dupla de encargos por atraso, configurando prática abusiva.

Diante dessas situações, é possível recorrer ao judiciário para pleitear a revisão do contrato, a fim de restabelecer a equidade entre as partes e assegurar o respeito aos direitos do consumidor.

O auxílio de profissionais especializados em direito do consumidor pode ser essencial para orientar o consumidor durante todo o processo revisional.

08/03/2024

Hoje é uma data mais que especial... data essa que celebra a presença única e a força inigualável das mulheres em nossas vidas.

Mulheres, vocês são verdadeiras inspirações, capazes de iluminar nossos dias com sua coragem, força e amor incondicional.

Vamos expressar nossa imensa gratidão, respeito e admiração por todas as mulheres extraordinárias que tornam o mundo um lugar melhor.

Feliz Dia Internacional da Mulher! 💐❤

07/03/2024

O atraso no pagamento resulta em um aumento significativo da dívida, devido às multas e juros acumulados, podendo levar o consumidor a contrair mais empréstimos na tentativa de "equilibrar" as finanças.

Além disso, a inadimplência pode resultar na perda de bens previstos em contrato, bem como em ações judiciais e penhora de bens.

Consciente das consequências da inadimplência, é fundamental buscar soluções para regularizar a situação junto ao banco.

Muitas instituições financeiras valorizam clientes que buscam ativamente resolver suas dívidas, visto que é do interesse delas receber os pagamentos em dia.

Existem diversas maneiras de renegociar uma dívida, e o primeiro passo é buscar informações junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do banco para entender o processo e as opções disponíveis.

Se houver suspeita de juros abusivos no contrato, é recomendável buscar orientação especializada de um advogado com experiência em Direito Bancário!

04/03/2024

Os direitos dos consumidores bancários são a base de uma relação justa e equilibrada com as instituições financeiras.

Cada pessoa que utiliza serviços bancários tem o direito inalienável à transparência e informação, que inclui contratos claros e a divulgação de taxas, impostos, prazos e riscos possíveis.

Além disso, o direito de escolha do banco, a proteção à intimidade e privacidade dos dados pessoais, a assistência gratuita em determinados serviços, a revisão de cláusulas contratuais consideradas abusivas e a contestação de débitos indevidos são pilares essenciais que sustentam a relação entre consumidor e banco.

Ao conhecer e exercer esses direitos, os consumidores se empoderam para proteger-se de práticas abusivas e manter o controle sobre sua vida financeira.

Esses direitos funcionam como bússolas em um vasto oceano financeiro, orientando os consumidores e garantindo que sejam tratados com respeito e equidade.

Ao fazer isso, você não apenas protege seus próprios interesses, mas também contribui para uma relação mais justa entre consumidores e instituições financeiras.

28/02/2024

SIM! ✅ Vamos entender como.

Ao assinar um contrato bancário, é importante identificar e contestar cláusulas abusivas.

Isso inclui taxas ocultas, multas excessivas e termos ambíguos que o colocam em desvantagem.

Busque orientação legal para contestar essas cláusulas com segurança e reivindique seus direitos por meio de negociação direta ou via legal.

Além disso, informe-se e denuncie cláusulas abusivas aos órgãos de defesa do consumidor.

A revisão de cláusulas contratuais pode parecer difícil, mas é crucial para proteger seus interesses!

26/02/2024

Uma das possibilidades é buscar a negociação das dívidas diretamente com os credores, com o objetivo de estabelecer novos termos de pagamento que sejam mais viáveis. Isso pode envolver a renegociação de prazos, valores e condições de pagamento.

Se houver contestação em relação à validade das dívidas ou se houver abusos por parte dos credores, é possível buscar orientação jurídica e, se necessário, defender-se judicialmente.

No caso de empresas, a recuperação judicial pode ser uma opção legal para reestruturar as dívidas e viabilizar a continuidade das atividades. Essa medida requer um processo específico e é voltada para empresas em situação financeira delicada.

Adicionalmente, é importante analisar a validade e legalidade dos contratos que deram origem às dívidas, com o auxílio de profissionais do direito para identificar possíveis irregularidades. Uma análise cuidadosa dos contratos pode revelar aspectos importantes que podem impactar a situação das dívidas.

21/02/2024

Sofrendo descontos indevidos na sua aposentadoria, salário ou pensão? Você não está sozinho...

Muitos enfrentam o mesmo problema com os "empréstimos sobre a RMC", mas atenção: na maioria das vezes, esses descontos são considerados abusivos pelos bancos.

RMC significa Reserva de Margem Consignável, destinada ao pagamento do cartão de crédito consignado. Porém, alguns bancos estão utilizando essa reserva para oferecer empréstimos, transformando a dívida em um ciclo sem fim.

Dessa maneira, as instituições financeiras acabam cobrando apenas o valor mínimo do suposto cartão de crédito, com juros elevados e sem prazo para pagamento.

O resultado: uma dívida que parece não ter fim, comprometendo seus rendimentos.

A boa notícia é que ultimamente muitas decisões judiciais têm favorecido os consumidores nesse cenário.

Então você pode recuperar valores com atualização monetária e juros. Além disso, em alguns casos, é possível buscar indenização pelos danos causados.

Consulte um advogado especializado para avaliar se você é vítima dessa prática abusiva e recupere sua dignidade diante dos bancos.

19/02/2024

A cobrança de serviços não contratados representa uma violação dos direitos do consumidor.

Esta situação pode surgir devido à oferta inadequada de serviços pelos bancos ou, ainda, devido a atividades fraudulentas de terceiros na contratação desses serviços.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é considerada uma prática abusiva o envio de produtos ou a prestação de serviços sem a prévia solicitação do consumidor.

É fundamental examinar cuidadosamente o extrato bancário a cada mês para identificar a origem de cada débito.

Caso seja identificado algum desconto referente a serviços não solicitados ou contratados, é imperativo que o cliente informe imediatamente o banco e solicite o cancelamento adequado.

Recomenda-se também notificar a instituição financeira por meio de carta registrada, ressaltando a proibição dessa prática abusiva, conforme estabelecido no artigo 39, inciso III do Código de Defesa do Consumidor.

É importante ressaltar que cabe às instituições financeiras comprovar que o cliente aderiu voluntariamente ao contrato estabelecido.

Este é um passo essencial para garantir a defesa dos direitos do consumidor diante de cobranças indevidas!

14/02/2024

O superendividamento acontece quando as dívidas ultrapassam nossa capacidade de pagamento, comprometendo a qualidade de vida.

É um desafio real, mas compreender as origens é o primeiro passo para superá-lo. Alguns vilões desse cenário são:

1⃣ Dívidas de cartão de crédito: com juros elevados, o uso constante pode transformar pequenas despesas em grandes problemas financeiros.

2⃣ Empréstimos pessoais: juros e prazos podem tornar essas dívidas difíceis de administrar, impactando negativamente seu orçamento.

3⃣ Cheque especial: as taxas de juros costumam ser altas, e o uso frequente pode levar a uma espiral de endividamento.

4⃣ Boletos: contas cotidianas, como água, luz, e telefone, se acumuladas, contribuem para o superendividamento.

Se você se encontra nessa situação, a boa notícia é que há ajuda disponível! Procure orientação profissional para trabalhar na renegociação de dívidas e na busca por soluções jurídicas que aliviem o peso financeiro.

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