Campos & Cruz Advocacia

05/08/2026

Trabalha com ruído acima de 85 dB ou calor excessivo? Você pode ter direito à Aposentadoria Especial! 🎧🔥

O que você precisa saber:

• Documento Essencial (PPP): O Perfil Profissográfico Previdenciário emitido pela empresa é indispensável. Erros nele podem fazer você perder o benefício.

• Regra de Transição: Exige 25 anos de efetiva exposição + 86 pontos.

• Conversão de Tempo: O período trabalhado até 13/11/2019 ainda pode ser convertido para aumentar seu tempo total no INSS.

Tem dúvidas sobre o seu PPP ou quer avaliar o seu caso?

Comente aqui embaixo ou compartilhe este post com quem trabalha nessas condições! 📲

04/08/2026

A exposição de empregados nas redes sociais pode gerar consequências jurídicas, mesmo quando há consentimento.

O caso envolvendo Viih Tube e Eliezer, encerrado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, reforça um ponto importante: a autorização do trabalhador não afasta o dever do empregador de preservar sua dignidade, imagem e integridade.

Empresas que utilizam colaboradores em campanhas publicitárias, vídeos institucionais, conteúdos para redes sociais ou ações de marketing precisam agir com cautela. A relação de emprego envolve subordinação, e qualquer exposição inadequada pode gerar riscos trabalhistas e danos à reputação do negócio.

Neste carrossel, você entenderá:
✔️ Por que o MPT interveio no caso;
✔️ O que é dano moral coletivo;
✔️ Quando é permitido utilizar a imagem de empregados;
✔️ Quais cuidados toda empresa deve adotar para evitar problemas jurídicos.

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03/08/2026

Você é servidor público vinculado ao ITUPREV e está pagando o INSS pensando em conquistar uma segunda aposentadoria? Atenção à forma como essa contribuição está sendo realizada!

Quem participa de um Regime Próprio de Previdência Social não pode simplesmente recolher ao INSS como segurado facultativo. Essa categoria é destinada, em regra, às pessoas que não exercem atividade remunerada.

Para ter direito a uma segunda aposentadoria pelo INSS, é necessário analisar se existe outra atividade remunerada que gere contribuição obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social.

Contribuir na categoria errada pode fazer com que os pagamentos não sejam considerados para a aposentadoria. Antes de continuar recolhendo, procure orientação previdenciária especializada e verifique se as suas contribuições estão realmente gerando direitos.

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29/07/2026

O excesso de afastamentos pode afetar diretamente a produtividade e aumentar o absenteísmo, mas isso não significa que os documentos sejam falsos.

Antes de aplicar qualquer punição, a empresa deve analisar os padrões de ausência, verificar possíveis irregularidades, envolver o médico do trabalho e realizar uma investigação adequada.

Tomar medidas disciplinares sem provas pode gerar sérios riscos e até um passivo trabalhista para a empresa.

A prevenção começa com controle, orientação e procedimentos internos bem definidos. Em caso de dúvida, procure uma assessoria jurídica especializada.

27/07/2026

Quando a vida muda de repente, a sua proteção na Previdência Social também muda. Veja como cada uma dessas situações afeta o seu futuro:

💼 Demissão: Ao perder o emprego, você pode perder a qualidade de segurado se ficar muito tempo sem recolher, deixando você e sua família desprotegidos.

💔 Divórcio: A separação altera diretamente o direito e o planejamento da pensão por morte.

🩺 Doença: Um problema de saúde que te afasta do trabalho pode dar direito a benefícios por incapacidade (como auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente).

Entender a sua situação no momento certo evita a perda de direitos e garante o seu benefício no INSS.

📌 Passando por alguma dessas situações? Consulte sempre um advogado especialista em Direito Previdenciário para analisar o seu caso.

📲 Salve este post para não esquecer e compartilhe com quem precisa saber disso!

24/07/2026

22/07/2026

Muitas pessoas que trabalharam por anos na lavoura começam a enfrentar dores intensas na coluna, nos joelhos e em outras partes do corpo, tornando o trabalho cada vez mais difícil. Mas será que isso garante o direito à aposentadoria?

A resposta depende de diversos fatores. Em alguns casos, o primeiro benefício pode ser o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Já a aposentadoria por incapacidade permanente exige a comprovação de que não existe possibilidade de retorno ao trabalho.

Além disso, o tempo trabalhado na atividade rural pode ser reconhecido pelo INSS, desde que existam documentos que comprovem esse período. Um bom planejamento previdenciário pode fazer toda a diferença na conquista do melhor benefício.

Se você trabalhou na lavoura e está enfrentando problemas de saúde, procure orientação especializada para analisar o seu caso e garantir os seus direitos.

20/07/2026

O perigo real: O Efeito Cascata
O maior risco não é só perder uma ação. Quando um ex-colaborador ganha a causa, ele entrega o “mapa da mina” para todos os outros que vivem a mesma situação. Um único processo vira uma reação em cadeia.
💡 A prevenção custa uma fração de uma condenação.
Proteger o seu caixa exige revisão interna contínua e conformidade com a legislação.

15/07/2026

Não deixe para pensar na sua aposentadoria apenas quando chegar a hora. Um planejamento previdenciário pode evitar prejuízos e ajudar você a conquistar mais segurança financeira.

Fale com um advogado especialista em Direito Previdenciário e descubra a melhor estratégia para o seu caso.