Advocacia - Isabela Monaco Baviera

10/09/2025

07/09/2025

🇧🇷✨ 7 de setembro: Independência e soberania
A independência do Brasil marcou o nascimento de uma nação livre e autônoma, capaz de estabelecer suas próprias leis e definir o rumo de sua história.

Assim como no Direito, a independência representa a garantia de autonomia, igualdade e respeito às normas que sustentam nossa democracia.

📜 Que essa data nos inspire a valorizar nossos direitos, cumprir nossos deveres e fortalecer os princípios constitucionais que regem o nosso país.

10/08/2025

👔👨‍👧‍👦 Feliz Dia dos Pais!

Ser pai é uma jornada incrível, cheia de amor e responsabilidades. E no Direito, a figura paterna tem um papel fundamental, com direitos e deveres garantidos por lei. ⚖️

Você sabia que a lei assegura a igualdade entre pais e mães na criação dos filhos? A guarda compartilhada, por exemplo, busca garantir a participação ativa de ambos na vida da criança. 💙

Se você tem dúvidas sobre seus direitos e deveres como pai, entre em contato! 😉

04/08/2025

Denunciem!!

20/07/2025

Proteja o maior ativo do seu negócio!

O registro de marca garante exclusividade, valoriza sua empresa e agora pode incluir também seu slogan ou expressão de destaque, desde que tenha caráter distintivo.

Não deixe sua identidade desprotegida! Nos procure e fortaleça sua marca no INPI e conquiste espaço seguro no mercado.

31/05/2025

Você sabia que, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mãe tem o direito de saber a renda do pai do filho para determinar o valor da pensão alimentícia? 💰

Essa decisão é fundamental para garantir que a pensão seja justa e proporcional à capacidade financeira do genitor. O sigilo bancário e fiscal não pode ser um obstáculo nesse processo!

Entender a renda do outro é essencial para assegurar que as necessidades da criança sejam atendidas. Se você tem dúvidas sobre como isso pode afetar sua situação, entre em contato. Estamos aqui para esclarecer!

21/05/2025

Você sabia que proteger o seu negócio é fundamental para evitar surpresas desagradáveis? ⚖️ Com o registro de marcas e patentes, você assegura seus direitos e adiciona valor à sua empresa! Não deixe que a concorrência se aproveite do seu esforço.

Consulte um especialista para garantir a segurança jurídica do seu empreendimento e não corra riscos desnecessários! Entre em contato e tire suas dúvidas!

11/05/2025

Neste Dia das Mães, celebramos a força, a sabedoria e o amor incondicional que tantas mulheres dedicam às suas famílias.
Que nunca falte respeito, proteção e justiça para todas as mães. Feliz Dia das Mães!

01/05/2025

No Dia do Trabalho, celebramos as conquistas dos trabalhadores e a importância dos direitos trabalhistas. É fundamental lembrar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante diversos direitos, como férias, 13º salário e jornada de trabalho justa. 🎉💼

Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou precisa de orientação jurídica, entre em contato com nosso escritório. Estamos aqui para ajudar!

24/04/2025

Segundo as investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.

Veja o passo a passo:

•Acesse o app ou site Meu INSS
•Faça login com CPF e senha do Gov.br
•Clique em “Extrato de benefício”
•Em seguida, clique sobre o número do benefício
•Na próxima tela, irá aparecer o extrato
•Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Teve algum valor descontado? Não deixe de nos procurar!

20/04/2025

A Páscoa é um momento de renovação e reflexão. 🐰

Além de celebrar com a família, que tal pensar nos seus direitos? Você sabia que a legislação trabalhista brasileira inclui o feriado de Páscoa nos direitos do trabalhador? Isso significa que, em áreas onde é considerado feriado, o trabalhador pode ter direito a folga ou remuneração especial caso trabalhe nesse dia.

Conheça seus direitos e garanta um feriado tranquilo e sem preocupações. Entre em contato para saber mais sobre esse e outros direitos! 📞✨

16/04/2025

Dizer “não” de brincadeira em um casamento pode parecer engraçado, mas é importante lembrar que o “sim” é um consentimento sério e essencial. 💍 No Direito Brasileiro, um casamento sem o consentimento livre e espontâneo de ambas as partes pode ser anulado, conforme o Código Civil. Portanto, pense bem antes de brincar nesse momento! 🤔

O artigo 1.550 do Código Civil prevê que o casamento pode ser anulado por vício de vontade. Então, na hora de subir ao altar, esteja certo do que quer dizer! Se tiver dúvidas sobre o tema ou precisar de orientação, entre em contato conosco!