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Advogada Margarete Moreira

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ATENDIMENTO COM HORA MARCADA ÁREAS DE ATUAÇÕES: Consumidor e Trabalhista.

25/09/2026

Você sabia que a pessoa com deficiência pode ter regras diferenciadas para se
aposentar? ♿
Dependendo do caso, a aposentadoria pode ser concedida por idade ou por tempo de
contribuição, com requisitos específicos.
Mas atenção: não basta ter um diagnóstico. O INSS avalia a existência da deficiência e o
período em que a pessoa contribuiu nessa condição.
📌 Por isso, conhecer as regras e manter a documentação organizada pode fazer diferença.
Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer esse direito.

24/09/2026

O melhor momento do dia de uma advogada previdenciarista! 📞✨ Nada supera a felicidade de ligar para o cliente e dizer: "A sua aposentadoria saiu!" É por isso que eu amo o que faço. Trabalho duro que vale cada segundo. 💼❤️

24/09/2026

Você sabia que não é preciso ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC? 👀
O benefício pode garantir 1 salário mínimo por mês à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais.
Mas atenção: ter um diagnóstico, sozinho, não garante o benefício. A análise considera também a renda familiar e como a deficiência impacta a vida da pessoa.
📌 Muita gente pode ter esse direito e não sabe.
Salve este post e compartilhe essa informação.

22/09/2026

Você sabe a diferença entre auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente?
O primeiro é concedido quando a incapacidade para o trabalho é temporária. Já o segundo ocorre quando a incapacidade é permanente.
E atenção: o benefício concedido pelo INSS nem sempre é o benefício que realmente corresponde ao seu caso.
Por isso, conhecer seus direitos faz toda a diferença.

21/09/2026

Hoje, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. ♿
Mais do que uma data de conscientização, é um momento para falar sobre inclusão, respeito e direitos que muitas pessoas ainda desconhecem.

No Direito Previdenciário e Assistencial, existem proteções específicas destinadas às pessoas com deficiência, como regras diferenciadas de aposentadoria e o BPC/LOAS, cada uma com seus próprios requisitos.

📌 Ao longo desta semana, vamos trazer uma série de posts explicando alguns desses direitos de forma simples e prática.

Porque informação também promove inclusão e pode ajudar pessoas e famílias a compreenderem direitos que fazem parte da sua realidade.

Acompanhe os próximos conteúdos e compartilhe informação. ♿

20/09/2026

⚠️ Sua saúde mental colapsou por causa do trabalho? Você pode ter direitos!Quando cobranças excessivas ou ambientes tóxicos causam burnout ou depressão, a situação pode ser equiparada legalmente a um acidente de trabalho. A grande diferença é que a responsabilidade pelo adoecimento pode deixar de ser vista como um problema pessoal e passar a ser do ambiente profissional.
🎯 O que pode mudar na prática se o vínculo com o trabalho for reconhecido?Amparo financeiro: Possibilidade de receber o sustento oficial enquanto precisa ficar afastado para tratamento.

Proteção no retorno: Chance de ter direito a 12 meses de estabilidade no emprego após a alta médica.

Continuidade do FGTS: A empresa pode ser obrigada a continuar depositando seu fundo de garantia, mesmo durante o período de afastamento.

Possível indenização: Se comprovada a culpa do empregador pelo esgotamento, abre-se espaço para pedidos de reparação por danos.

O ponto crucial: Nenhum desses direitos é automático ou garantido. Para que eles existam, é fundamental comprovar tecnicamente que o trabalho foi o causador ou o agravante do problema. Como a análise de laudos e o processo são complexos, consulte um especialista de sua confiança para avaliar as particularidades do seu caso e indicar os caminhos seguros.Sua saúde mental importa. Proteja-se com informação.

18/09/2026

Setembro é o mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio, mas o
cuidado com a saúde mental deve acontecer o ano todo.
Muitas vezes, a pressão no trabalho ou problemas pessoais engatitam quadros
graves de depressão e ansiedade. Se a sua mente pede uma pausa e você não
consegue trabalhar, saiba que a lei protege você. O INSS garante o suporte
financeiro necessário para que você foque no que mais importa: a sua recuperação.
Cuide de você. Procure ajuda médica e, se precisar de suporte com seus direitos,
consulte um especialista. 💛

16/09/2026

O Setembro Amarelo é o mês de conscientização e prevenção ao suicídio. Mas, além do acolhimento médico e psicológico, quem enfrenta transtornos mentais graves precisa saber que existe amparo legal quando a mente adoece a ponto de impedir o trabalho.

Doenças como depressão crônica, ansiedade generalizada, síndrome do pânico e Síndrome de Burnout dão direito a benefícios do INSS, desde que comprovada a incapacidade temporária ou permanente através de perícia médica.
Arraste para o lado ou continue lendo para entender os principais direitos:

👉 Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-Doença): Destinado a quem precisa se afastar do trabalho por um período determinado para focar no tratamento e na recuperação.
👉 Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez): Aplicada em casos graves, onde a medicina e a perícia constatam que o retorno ao trabalho é inviável.
👉 Benefício de Natureza Acidentária: Se o seu Burnout ou depressão foram causados ou agravados pelo ambiente de trabalho, o benefício muda de categoria. Isso garante estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno e o depósito do FGTS durante o afastamento.

Cuidar de você também significa buscar os seus direitos para poder se tratar com dignidade e sem a pressão financeira do desemprego. Você não está sozinho(a).

📌 Ficou com alguma dúvida sobre como funciona a perícia nesses casos? Deixe sua pergunta aqui nos comentários ou compartilhe este post com alguém que precisa saber disso hoje.

15/09/2026

Muitas pessoas perdem dinheiro no INSS por falta de orientação. Se você quer se aposentar com o valor justo pelo qual trabalhou a vida toda, conte com o suporte de uma especialista!

14/09/2026

📼 Dos anos 80 até hoje, muita coisa mudou na Previdência.

Mudaram as regras, a forma de contribuir e até os requisitos para se aposentar.

E quem trabalhou durante décadas pode ter passado por diferentes regras previdenciárias ao longo da vida.

Por isso, quando o assunto é aposentadoria, olhar apenas para a idade ou para o tempo de contribuição pode não contar toda a história.

📱 Você imaginava que a Previdência tinha mudado tanto?

Conta nos comentários qual dessas mudanças mais te surpreendeu.

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