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Advocacia, solidez e expertise jurídica. Conhecimento a serviço dos seus direitos. Orientação técnica e humanizada para você que sabe valorizar cada conquista.

Entenda suas opções com clareza e conquiste o que é seu por direito.

07/10/2026

UM HERDEIRO DISCORDA. E AGORA?

Será que basta um dos herdeiros não concordar para que o inventário simplesmente não possa acontecer?
Essa é uma dúvida muito comum...e a resposta pode depender de como o inventário será realizado e das circunstâncias do caso.

Por isso, antes de escolher:

A) Sim, sempre.
B) Não necessariamente.
C) Depende da situação.

Qual alternativa você escolheria?

Não vale olhar a resposta antes! 😄

Comente A, B ou C e vamos descobrir quantas pessoas acertaram.

Salve este post...principalmente se você ou sua família poderá precisar lidar com um inventário no futuro.

06/10/2026

Bom dia!

O mês de Outubro nos lembra da importância do autocuidado e da conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Cuidar da sua saúde é o primeiro passo para garantir o seu bem-estar e a sua qualidade de vida.

Faça o autoexame regularmente e mantenha suas consultas e exames de rotina em dia. A detecção precoce salva vidas!

Apoie essa causa e compartilhe essa mensagem com as mulheres que você ama.

Juntas somos mais fortes!

05/10/2026

Abandono afetivo é apenas uma questão familiar ou pode gerar consequências jurídicas?

Essa é uma dúvida que costuma surgir quando falamos sobre relações entre pais e filhos..e a resposta não é tão simples quanto parece.

O abandono afetivo envolve uma discussão que vai além da ausência física. Dependendo das circunstâncias do caso concreto, podem existir questões jurídicas relevantes a serem analisadas.

_Mas atenção: não significa que toda ausência, conflito familiar ou distanciamento resulte automaticamente em indenização.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando seus fatos e suas particularidades.

Você já tinha ouvido falar sobre esse assunto?

Comente: SIM ou NÃO...e compartilhe esta informação com alguém que possa ter essa dúvida.

Conteúdo de caráter informativo. A análise de situações concretas depende das circunstâncias de cada caso.

01/10/2026

Mito ou Verdade? A demissão não apaga todos os seus direitos!

Muitas pessoas acreditam que, ao serem demitidas por justa causa ou durante o período de experiência, perdem absolutamente tudo.

Mas a verdade é que a legislação trabalhista garante verbas fundamentais em praticamente todas as modalidades de rescisão!

Conhecer a diferença entre cada tipo de demissão é o primeiro passo para garantir que o encerramento do seu contrato seja feito com justiça e transparência.

O que você tem direito na rescisão:

1-Demissão sem justa causa: Saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas/proporcionais + 1/3, multa de 40% do FGTS e saque do saldo, além das guias do seguro-desemprego.

2-Demissão por justa causa: Saldo de salário e férias vencidas (com 1/3), se houver.

3-Pedido de demissão: Saldo de salário, 13º proporcional e férias vencidas/proporcionais (+ 1/3).

4-Acordo trabalhista (Art. 484-A da CLT): Metade do aviso prévio, 20% da multa do FGTS e saque de até 80% do saldo.

Ficou com alguma dúvida sobre verbas rescisórias ou quer entender melhor a sua situação trabalhista?

Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com quem precisa ficar atento aos próprios direitos!

Maximiano Advocacia e Assessoria Empresarial e Tributária

30/09/2026

Quando as dívidas consomem todo o seu orçamento, existe proteção legal.

Quando a maior parte do rendimento mensal é direcionada para o pagamento de empréstimos, cartões de crédito e contas básicas, a estabilidade financeira e o bem-estar familiar ficam seriamente comprometidos.

A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) foi criada para proteger pessoas de boa-fé que se encontram impossibilitadas de quitar os seus débitos de consumo sem comprometer o mínimo necessário para a sua subsistência.

Por meio dessa legislação, é possível:

• Preservar o mínimo existencial para as despesas essenciais do dia a dia;
• Propor um plano unificado de pagamento ajustado à sua real capacidade financeira;
• Renegociar débitos com bancos, instituições financeiras e credores de forma justa.

Caso esteja a enfrentar uma situação de endividamento excessivo, a orientação de um advogado especializado em Direito do Consumidor permite analisar os seus contratos e verificar as medidas legais aplicáveis ao seu caso.

29/09/2026

Embora ambos sejam crimes graves e inaceitáveis, a legislação define distinções importantes entre eles:

_Racismo: Atinge toda uma coletividade ou grupo de pessoas com base na sua raça, cor, etnia ou cultura (ex.: impedir o acesso a estabelecimentos, segregação).

_Injúria Racial: Acontece quando a honra de uma pessoa específica é ofendida com elementos de raça, cor, etnia, religião ou origem.

_Importante: Com a Lei nº 14.532/2023, a injúria racial passou a ser tipificada como um crime de racismo, fortalecendo a proteção às vítimas e equiparando a gravidade do tratamento legal.

Ambos são crimes. Respeito é um direito de todos.

28/09/2026

Quando alguém falece, surgem muitas dúvidas...

Quem são os herdeiros?
Como funciona a ordem de sucessão?
O que acontece com os bens, as dívidas e os impostos?
E qual é o papel do testamento?

A sucessão envolve questões jurídicas importantes e cada situação pode ter particularidades. Por isso, buscar orientação jurídica especializada pode ajudar a evitar conflitos, decisões precipitadas e problemas futuros.

Deslize o carrossel e confira alguns dos principais pontos sobre herança e sucessão.

25/09/2026

Está a arrendar um imóvel e o proprietário decidiu vendê-lo? É natural que surjam dúvidas e alguma preocupação sobre o seu futuro na casa.

A boa notícia é que a lei estabelece regras claras para proteger tanto o inquilino como o novo comprador. A sua saída não é automática e depende de vários fatores, tais como:

✅ O tipo de contrato de arrendamento assinado;

✅ Se existe uma cláusula de vigência em caso de alienação;

✅ O registo do contrato em cartório/Finanças;

✅ O prazo legal de aviso prévio que o proprietário deve respeitar.

24/09/2026

Até onde vai o direito de cada morador dentro da sua própria unidade?

Viver em condomínio também significa respeitar o direito dos demais ao sossego, à segurança e à boa convivência.

Quando situações incômodas se tornam recorrentes, é importante conhecer as regras do condomínio e entender quais medidas podem ser adotadas em cada caso.

_Registre as ocorrências.
_Consulte a convenção e o regimento interno.
_Busque orientação adequada diante de situações recorrentes.

Informação jurídica também é uma forma de prevenir conflitos e promover uma convivência mais equilibrada.

Deslize o carrossel e confira. 👉

E você: já enfrentou algum problema relacionado a barulho ou perturbação em condomínio?

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