Dayse S. Shirakawa - Advocacia

12/08/2022

Dúvida muito comum é essa sobre limite de 30 por cento de desconto a título de pensão alimentícia.

12/08/2022

Muitas pessoas perguntam sobre isso. Vamos conversar sobre o assunto?

27/07/2022

https://www.dayseshirakawaadvocacia.com.br/

Site do escritório de advocacia Dayse S. Shirakawa Advocacia e Consultoria

21/07/2022

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

11/07/2022

11/07/2022

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2325 que impede o uso da tese de legítima defesa da honra como argumento para absolvição em casos de feminicídio. O projeto reitera posição do STF, proferida no ano passado, sobre a inconstitucionalidade da tese.

Autora do projeto, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse à Agência Senado que "a sociedade não tolera mais esses resquícios de um tempo em que a mulher não tinha vez. Espero que, em breve, tenhamos uma legislação que esteja de acordo com os nossos tempos, pondo um fim nessas teses machistas e pensamentos ainda da época da Colônia".

O texto ainda será analisado pelo plenário da Casa e, caso não haja recursos, segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado.

Via Ninja

02/11/2021

Há quase vinte anos atuando em júris.

30/11/2020

Dia 3 de Dezembro, temos júri!