Gary Elder Chaves Advogados Associados

17/05/2021

2ª turma considerou inarredável a revisão do conjunto probatório.

13/05/2021

1ª turma considerou que o conjunto probatório mostrou requisitos da singularidade do serviço.

13/05/2021

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho.

03/05/2021

Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do CNM está em desacordo com regras da Constituição.

29/04/2021

A empresa tentou acordo às vésperas da sessão o que, para o relator, configurou estratégia para conseguir "vantagem desproporcional".

19/04/2021

A família da vítima, motorista de uma transportadora, será indenizada em R$ 200 mil.

12/04/2021

O Tribunal entendeu que a limitação ao uso do banheiro é razoável em razão da atividade desenvolvida pela funcionária, que trabalha em uma indústria alimentícia.

07/04/2021

Opção à carta rogatória.

Desembargador considerou a lentidão da carta rogatória, ainda mais em tempos de pandemia.

05/04/2021

A mulher ficou mais de um ano sem ser chamada para trabalhar e, por isso, ficou todo o período sem remuneração.

05/04/2021

O cliente ficou sem movimentar sua conta salário por mais de seis meses após se desligar do emprego, mas o banco continuou a cobrar tarifas e negativou o nome do rapaz.

12/05/2020

Precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Ricardo Cueva e considera a proteção da dignidade do transexual.

04/09/2018

Gary Elder Chaves - Advogados Associados - O ESTADO DE VIUVEZ E O DIREITO AO RESTABELECIMENTO DO NOME DE SOLTEIRO

O ESTADO DE VIUVEZ E O DIREITO AO RESTABELECIMENTO DO NOME DE SOLTEIRO 03.09.2018/0 Comentários/em Notícias /por Leandro BorbaÉ admissível o restabelecimento do nome de solteiro na hipótese de dissolução do vínculo conjugal pelo falecimento do cônjuge. Ex: Maria Pimentel da Costa casou-se c...