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Marco Aurélio Cunha

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Advocacia & Consultoria ⚖️ | Trabalhista e Previdenciário.

13/10/2026

Trabalhar no campo pode dar acesso a uma modalidade de aposentadoria com requisitos próprios.

Na aposentadoria por idade rural, em regra, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, além da necessidade de comprovar 180 meses de atividade rural.

Mas a análise não se resume à idade.

É necessário verificar o histórico de atividade rural, a condição previdenciária e os documentos que podem comprovar esse período. Em alguns casos, a trajetória profissional também pode envolver períodos de trabalho urbano ou outras situações que precisam ser consideradas na análise previdenciária.

Por isso, antes de solicitar a aposentadoria, conhecer o próprio histórico e organizar a documentação pode fazer diferença.

📲 Tem dúvidas sobre aposentadoria rural? Uma análise individualizada pode ajudar a compreender quais regras e documentos se aplicam ao seu caso.

12/10/2026

Você comprou um imóvel, cumpriu as obrigações do contrato, mas ainda não conseguiu formalizar a transferência para o seu nome?

Essa é uma situação que pode gerar muitas dúvidas. Em determinadas circunstâncias, a **adjudicação compulsória** pode ser utilizada para buscar a transferência da propriedade quando a formalização do negócio não acontece.

Mas quando esse instrumento pode ser utilizado? Quais documentos precisam ser analisados? E como funciona a adjudicação compulsória extrajudicial?

No novo artigo do nosso blog, explicamos esses pontos de forma acessível e mostramos o que deve ser considerado antes de definir o caminho adequado.

📲 Acesse o link na bio e leia o artigo completo no blog.

10/10/2026

Estamos localizado na Avenida Celso Ramos, 911, Cambijú, Itapoá.

📲(47) 3031-2323

09/10/2026

Comprou um imóvel, cumpriu suas obrigações, mas ainda não conseguiu regularizar a propriedade em seu nome?

Em determinadas situações, a adjudicação pode ser um caminho para buscar a regularização do imóvel, especialmente quando existe um compromisso de compra e venda e a transferência não foi concretizada.

Mas não existe uma solução única para todos os casos. É necessário analisar os documentos, a origem da aquisição e a situação registral do imóvel.

Antes de tomar qualquer medida, busque orientação jurídica.

07/10/2026

A legislação previdenciária prevê modalidades específicas de aposentadoria para pessoas com deficiência, com critérios próprios que podem considerar o grau da deficiência e o tempo de contribuição.

Isso significa que a análise da aposentadoria de uma pessoa com deficiência pode ser diferente daquela aplicada aos demais segurados.

Além do histórico previdenciário, a avaliação da deficiência e de suas características pode ter importância para a definição do benefício e dos requisitos aplicáveis.

Por isso, antes de solicitar a aposentadoria, é importante conhecer as regras e verificar como elas se aplicam ao seu histórico.

Cada caso previdenciário precisa ser analisado individualmente.

05/10/2026

Nem sempre um problema relacionado ao trabalho acontece de forma repentina.

Movimentos repetitivos, condições inadequadas, sobrecarga e outros fatores podem estar relacionados ao desenvolvimento ou agravamento de determinadas doenças ocupacionais.

Identificar essa relação exige uma análise cuidadosa das atividades realizadas, das condições de trabalho e dos documentos médicos e profissionais disponíveis.

Se você desenvolveu uma doença durante o vínculo de trabalho, não ignore os sinais. Entender a possível relação com a atividade profissional é o primeiro passo.

02/10/2026

O inventário é o procedimento utilizado para organizar a sucessão após o falecimento de uma pessoa, identificando herdeiros, bens, direitos e eventuais dívidas.

Mas não existe um único caminho para todos os casos. A possibilidade de realizar o inventário em cartório ou a necessidade de um processo judicial depende das circunstâncias e da documentação envolvida.

Por isso, antes de iniciar o procedimento, é importante analisar a situação do patrimônio e dos herdeiros.

Orientação jurídica adequada pode tornar esse processo mais organizado e seguro para todos os envolvidos.

30/09/2026

A descoberta de uma gravidez pode trazer muitas dúvidas para a trabalhadora, principalmente quando existe receio de perder o emprego.

A legislação trabalhista prevê proteção à empregada gestante, inclusive em determinadas situações em que a gravidez é descoberta após a dispensa.

Mas a existência e os limites dessa proteção dependem das circunstâncias do vínculo e do momento em que os fatos ocorreram.

Por isso, se você foi demitida e descobriu que estava grávida, é importante entender quais direitos podem estar envolvidos.

Busque orientação jurídica para analisar a sua situação.

28/09/2026

A aposentadoria da pessoa com deficiência tem regras próprias. Você sabe qual pode se aplicar ao seu caso?

Existem diferentes modalidades de aposentadoria para a pessoa com deficiência, e os requisitos podem variar de acordo com fatores como idade, tempo de contribuição e grau da deficiência.

Além disso, analisar o histórico contributivo e a documentação do segurado é fundamental para compreender a situação previdenciária de forma completa.

No novo artigo do blog, explicamos de forma acessível:

• quais são as principais modalidades de aposentadoria da pessoa com deficiência;
• quais requisitos precisam ser observados;
• como o grau da deficiência pode influenciar a aposentadoria;
• e por que o histórico de contribuições e os documentos são tão importantes.

Acesse o link na bio e leia o artigo completo no blog.

25/09/2026

Um acidente de trânsito pode trazer muito mais do que o dano no veículo. Dependendo da situação, podem existir outros prejuízos que precisam ser considerados.

A responsabilidade pela reparação depende da análise das circunstâncias do acidente, das condutas envolvidas e das provas disponíveis.

Fotos, documentos, registros do acidente, orçamentos e outros elementos podem ser importantes para compreender o que aconteceu.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

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