76ª Subseção de Itapeva

30/03/2026

OAB de Itapeva sedia encontro intersetorial sobre conscientização e direitos da pessoa com deficiência
Evento realizado em parceria com o Conselho Municipal reuniu especialistas e comunidade para debater Trissomia 21, Epilepsia e Autismo.
https://oabitapeva.org.br/noticias/oab-itapeva-onde-os-caminhos-da-inclusao-se-cruzam

26/03/2026

📢 Atenção, colegas advogados!

Para facilitar o acesso ao sistema e-Proc e tornar a rotina mais ágil, disponibilizamos um link com todas as orientações necessárias em um só lugar.

🔗 Confira: https://oabitapeva.org.br/paginas/eproc

Acesse, utilize e compartilhe com outros profissionais!

https://oabitapeva.org.br/paginas/eproc

🔴 ePROC 🔴 ePROC x ESAJ 👉 Acesse: Características, Diferenças e Funcionalidades 🔴 ePROC 👉 Acesse vídeo: Primeiros passos no Sistema 👉 Acesse PDF: Primeiros passos no Sistema 👉 Acesse: Passo a passo: Leitura obrigatória para todos ___ O sistema eproc é uma plataforma eletrôn...

13/03/2026

📣 Lembrete Importante!
A Vacinação para a Advocacia da Subseção de Itapeva será realizada no dia 23 de abril, às 9h.
Não deixe de participar e garantir sua imunização! 💉✨

Cuidar da saúde é essencial, e prevenir é sempre o melhor caminho!
A CAASP promove a Campanha de Vacinação contra a Gripe, com valores
diferenciados para:
✔ Advogados(as)
✔ Estagiários(as)
✔ Dependentes e agregados devidamente cadastrados
️ Início: 23 de março
📍 Campanha itinerante passando pela Sede e regionais CAASP e subseções OAB SP
Importante! Para se vacinar, é necessário emitir a guia de encaminhamento pelo nosso site.
Acompanhe as datas e locais e proteja-se! Link na bio.

: Arte institucional de campanha de vacinação contra a gripe. À direita, um homem jovem de pele morena, cabelo cacheado e barba curta aparece sorrindo, usando camiseta azul. Ele aponta para o braço, onde há um curativo azul indicando que recebeu uma vacina. O fundo atrás dele é azul. À esquerda, em fundo claro, está o texto: “Vacinação contra a gripe. Cuide de você e de quem você ama”. Abaixo, em destaque: “Começa em 23 de março”. O material informa que a campanha é itinerante e acontecerá na CAASP Sede, Regionais CAASP e Subseções OAB SP. No topo aparecem os logos da OAB São Paulo, CAASP e do selo comemorativo de 90 anos. Elementos gráficos em amarelo em formato de raios conectam as informações, e há também um ícone circular com o desenho de uma seringa e a palavra vacinação. No canto inferior esquerdo, lê-se: “Consulte o cronograma da campanha”. 💉

11/03/2026

Comemoração ao Dia Internacional da Mulher – Workshop “Para Elas”

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no último dia 09 de março, a Comissão da Mulher Advogada da 76ª Subseção de Itapeva realizou o Workshop de Autocuidado Especial – “Para Elas”.

O evento aconteceu no Auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania de Itapeva e contou com o apoio da Vitally e da Mary Kay, que proporcionaram às participantes momentos dedicados ao bem-estar, autocuidado e valorização feminina. Mensagem da Comissão da Mulher Advogada – Missão e Propósito - A Comissão da Mulher Advogada é um espaço de representação, apoio e empoderamento. Sua missão é fortalecer a presença feminina na advocacia, promover igualdade de oportunidades e lutar por justiça com sensibilidade e ética. Ela inspira, orienta e dá voz às mulheres que enfrentam desafios no exercício da profissão, transformando cada obstáculo em oportunidade de crescimento.

No Dia da Mulher, celebramos a importância desse trabalho, que vai além da advocacia: é um compromisso com a valorização e a proteção dos direitos das mulheres. Como disse Malala Yousafzai:

“Eu levanto minha voz – não para gritar, mas para que aqueles sem voz possam ser ouvidos.”

Que a Comissão da Mulher Advogada continue a inspirar mudanças, encorajando cada mulher a acreditar em sua força e capacidade de transformar o mundo. Juntas somos mais fortes.

https://oabitapeva.org.br/noticias/comemoracao-ao-dia-internacional-da-mulher-workshop-para-elas

09/03/2026

INSCREVA-SE | Convênio da Assistência Judiciária 2026 ⚖️

Estão abertas, a partir de hoje, 9 de março, as inscrições para advogados e advogadas interessados em atuar no convênio de assistência judiciária entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB SP, garantindo atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade. 😉

O novo termo do convênio marca um avanço importante na valorização da advocacia dativa, com melhorias estruturais e operacionais que fortalecem o acesso à Justiça e o exercício profissional.

Entre os principais avanços, destacam-se: ⬇️
✅ Reajustes de honorários de até 24,7%
✅ Antecipação de honorários
✅ Sistema integrado de pagamento
✅ Reorganização do convênio por áreas de atuação
✅ Regulamentação específica para Infância e Juventude e Tribunal do Júri
✅ Modernização dos procedimentos, com triagem digital e atendimento remoto

📌 INFORMAÇÕES IMPORTANTES
▪️ Período de inscrição: 09/03/2026 a 30/04/2026;
▪️ Advogados e advogadas devidamente inscritos(as) na OAB SP podem participar;
▪️ Quem participou do convênio na edição anterior deve revalidar a inscrição para permanecer;
▪️ É exigida a comprovação de conclusão de curso da Escola da Assistência Judiciária da ESA OAB SP para atuação em Infância e Juventude Infracional e Violência Doméstica Contra a Mulher.

📚 Os cursos são oferecidos gratuitamente na Escola da Assistência Judiciária:
🔗 https://www.eajoabsp.com/cursos/

📄 Edital completo:
🔗 www.oabsp.org.br/upload/1339774673.docx

Garanta sua inscrição e faça parte deste importante convênio, contribuindo para o acesso à Justiça e para o fortalecimento da advocacia cidadã. ✅

05/03/2026

EDITAL DE INSCRIÇÕES - Convênio de Assistência Judiciária DPESP e OAB/SP ⚖️
Já está disponível o novo edital para atuação no Convênio de Assistência Judiciária (CAJ).
Essa é uma excelente oportunidade para fortalecer sua prática profissional e contribuir para garantir o acesso à justiça a quem mais necessita. ⚖️💼
Ao integrar o convênio, você amplia sua experiência, fortalece sua trajetória na advocacia e atua de forma efetiva na promoção da justiça.
🚨 Fique atento: O período de inscrição e renovação começa já na próxima segunda-feira, dia 09/03!
Confira o cronograma completo:
🗓 Inscrições/Renovação: 09/03 a 30/04 pelo site da Defensoria.
📂 Documentos do Júri: Entrega nas Subseções (atas de plenário) até 30/04.
📧 Pendências: E-mail para advogados com pendências em 20/05.
🛠 Regularização: Prazo de 20/05 a 29/05.
✅ Lista de Habilitados: Publicação em 22/06.
🚀 Início das Atividades: Data provável em 03/08.
Não perca o prazo! Salve este post para consultar as datas sempre que precisar e compartilhe com seus colegas de profissão. 📌
Edital no link: https://www.defensoria.sp.def.br/.../c64799fc-ad4b-7d70...

05/03/2026

VALORIZAÇÃO | Novo convênio da advocacia dativa prevê reajustes de até 24,7%, antecipação de honorários e sistema integrado de pagamento ⚖️

No próximo dia 9, será aberto o edital de inscrições para advogados e advogadas interessados em atuar na assistência judiciária gratuita à população em situação de vulnerabilidade, por meio do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB SP. 📌

Durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno de 2026, o presidente da Comissão de Advocacia Dativa, Victor Coelho, apresentou os principais avanços do novo termo, que representa um marco em valorização, modernização e segurança jurídica para a advocacia dativa paulista.

Entre as mudanças, destacam-se: ⬇️
✅ Reorganização do texto por áreas de atuação
✅ Regulamentação específica para Infância e Juventude e Tribunal do Júri
✅ Modernização dos procedimentos, com triagem digital e atendimento remoto oficializados

Mais valorização, mais eficiência e mais reconhecimento para quem atua na linha de frente do acesso à Justiça.

Leia a matéria completa no Jornal da Advocacia: 📰
🔗 https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/26-03-02-1816-novo-convenio-da-advocacia-dativa-traz-reajustes-de-ate-antecipacao-de-honorarios-e-sistema-integrado-de-pagamento

: Card com fundo em degradê azul-esverdeado e imagem em destaque da deusa da justiça, segurando a balança, ocupando a lateral esquerda. Sobreposição de formas circulares escuras destaca o texto: “Valorização da advocacia dativa”. Abaixo, informa novo convênio com reajustes de até 24,7%, antecipação de honorários e sistema integrado de pagamento. Na parte inferior, logotipo da OAB SP acompanhado de “CAASP | ESA | PREV”.

05/03/2026

✨ Mulher Advogada, esse convite é para você! ✨

No dia 09/03, às 18h, na Casa da Advocacia e da Cidadania de Itapeva, teremos um encontro especial preparado com muito carinho para celebrar a nossa força e trajetória na advocacia.

Além de advogada, também sou consultora Mary Kay, e será uma alegria apresentar para vocês essa vivência de autocuidado, autoestima e beleza prática que transformou a minha rotina dentro e fora dos tribunais.

💄 Rotina básica de skincare
💋 Maquiagem prática para o dia a dia
✨ Dicas para valorizar sua beleza natural

Um momento leve, de conexão e fortalecimento entre mulheres que exercem a advocacia com coragem todos os dias.

Venha como se sentir melhor, inclusive sem maquiagem. Vai ser um prazer viver isso com você! 💗

02/03/2026

Workshop Especial – Dia da Mulher ✨
Em parceria com o Espaço Vittality, no dia 09/03/2026, às 19h, esperamos você no auditório da Casa do Advogado para um encontro preparado com muito carinho.
Um convite para pausar, respirar e se olhar com mais amor.
Refletir sobre quem você é além dos papéis que exerce no mundo profissional, mãe, filha, esposa, amiga… e se reconectar com a sua essência.
Será um momento leve, acolhedor e transformador, com vivências de autocuidado e autoconhecimento, pensado especialmente para mulheres que desejam fortalecer sua identidade, suas emoções e seu poder pessoal.
💜 Um encontro único de troca, presença e empoderamento feminino.
Psicólogas Mayara Costa e Isabela Lopes
🎟 Inscrição solidária:
1 litro de leite (entregue no dia do evento)
📍 Local: Auditório da Casa do Advogado
🗓 Data: 09/03/2026
⏰ Horário: 19h
Permita-se viver essa experiência. Você merece esse tempo para si. 💐

24/02/2026

13/02/2026

O TJSP disponibiliza em seu site materiais de apoio para os diferentes públicos que interagem com o eproc. Manuais e vídeos tutoriais direcionados a advogados, jurisdicionados e integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e das policiais Militar e Civil podem ser acessados pelo link www.tjsp.jus.br/eproc/manuaistutoriais. O material aborda diversos assuntos, como funcionamento do Painel do Advogado, orientações para peticionamento, consulta processual, cadastro de usuários, recebimento de intimações, entre outros, e novos conteúdos serão desenvolvidos ao longo do período de implantação. Para mais informações, acesse a área de divulgação no site www.tjsp.jus.br.



Esse post possui texto alternativo.

13/02/2026