09/07/2025
Sim, é possível. Mas não é tão simples quanto parece.
Quando há débito direto da conta por parte do banco, geralmente existe um contrato que autoriza essa prática. No entanto, se o desconto está comprometendo sua subsistência, a Justiça pode intervir.
A prioridade deve ser sempre a preservação da dignidade do consumidor.
Além disso, há situações em que o banco não informa com clareza o desconto ou se recusa a renegociar, o que pode configurar abuso.
Com apoio jurídico, é possível contestar judicialmente esse desconto, buscar a suspensão e reavaliar o contrato com base no Código de Defesa do Consumidor.
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