Izabela Ferreira Advocacia e Consultoria Jurídica

30/01/2024

Um recado importante sobre LGPD!

29/01/2024

26/01/2024

Sim: o BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

20/09/2023

É direito do idoso, com 65 anos ou mais, ter a garantia de um salário-mínimo por mês, desde que não tenha meios de sustento.

31/05/2023

14/04/2023

Sim: quem possui alguma CARDIOPATIA GRAVE pode receber o Benefício de Prestação Continuada, que consiste em um salário-mínimo por mês, desde que atenda aos requisitos que a lei estabelece.

Tem dúvidas? Entre em contato!

30/03/2023

O Benefício de Prestação Continuada pode ser destinado às pessoas que possuem Fibromialgia.

No entanto, é necessário que essa patologia cause impedimentos de longo prazo (+ de 2 anos) e, junto a isso, a renda per capita familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo, sendo importante lembrar, ainda, que esse requisito socioeconômico é ponderado na via judicial.

21/03/2023

Você sabia que a visão monocular dá direito ao recebimento de um salário-mínimo por mês, desde que preenchidos alguns requisitos?

Tem dúvidas? Procure um Escritório de Advocacia especializado. ✔

15/03/2023

O BPC é um benefício assistencial, no valor de um salário-mínimo, destinado também a deficientes físicos e/ou mentais, desde que comprovem a necessidade econômica. ✔

13/12/2022

Pessoas com AUTISMO TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, que consiste no recebimento de um salário-mínimo por mês, desde que comprovada a necessidade financeira.

Se tem dúvidas, entre em contato!