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Sperotto e Volaco Advogados Associados A Sperotto & Volaco Advogados Associados dedica-se à advocacia empresarial, atuando em diversos ram

A Sperotto & Volaco Advogados Associados dedica-se à advocacia empresarial, atuando em diversos ramos do Direito.

Uma sociedade pode estar financeiramente saudável e, ainda assim, ficar paralisada por uma divergência entre os próprios...
24/09/2026

Uma sociedade pode estar financeiramente saudável e, ainda assim, ficar paralisada por uma divergência entre os próprios sócios. ⚖️

O chamado deadlock societário acontece quando há forças equivalentes dentro da empresa, mas não existe maioria suficiente para aprovar uma decisão relevante. E, quando isso ocorre, temas como novos investimentos, venda de ativos, contratações estratégicas, distribuição de recursos ou expansão podem simplesmente ficar bloqueados.

O problema é que esse tipo de impasse raramente surge apenas de uma discussão pontual. Muitas vezes, ele revela uma estrutura societária que não previu como a empresa deveria reagir diante de uma ruptura de confiança, mudança de interesses ou conflito pessoal entre os sócios. 🔒

É nesse ponto que contrato social e acordo de sócios deixam de ser documentos formais e passam a funcionar como instrumentos de continuidade empresarial. Cláusulas de desempate, mecanismos de saída, compra e venda de participações, mediação, arbitragem e outros critérios podem ser estruturados para impedir que uma divergência se transforme em paralisia.

Mas não existe uma solução universal. O mecanismo adequado depende da composição societária, do percentual de cada sócio, do perfil da operação, do patrimônio envolvido e do nível de dependência entre as partes.

Por isso, o trabalho do advogado societário não é apenas definir quem possui quantos por cento da empresa. É antecipar o que acontece quando esses percentuais deixam de ser suficientes para decidir. Buscar orientação especializada antes do conflito pode preservar governança, continuidade e valor empresarial.

Um imóvel pode ser particular e, ainda assim, sua doação não depender apenas da vontade de quem aparece como proprietári...
21/09/2026

Um imóvel pode ser particular e, ainda assim, sua doação não depender apenas da vontade de quem aparece como proprietário. 🏠

Em informativo de 2026, o STJ reforçou que, no regime da comunhão parcial de bens, a doação de imóvel particular exige a outorga do outro cônjuge como requisito de validade do negócio, nos termos do artigo 1.647, I, do Código Civil. E isso permanece válido mesmo quando o bem não integra a meação e não há demonstração de prejuízo patrimonial ao outro cônjuge.

Na prática, o fato de o imóvel ter sido adquirido antes do casamento ou pertencer exclusivamente a um dos cônjuges não significa que ele possa ser doado sem observar as exigências legais. ⚖️

A decisão chama atenção especialmente em planejamentos patrimoniais e sucessórios, doações para filhos, antecipação de herança e reorganizações familiares. Uma operação pode parecer simples do ponto de vista patrimonial e ainda assim exigir uma análise jurídica mais cuidadosa antes de ser formalizada.

Por isso, patrimônio particular e liberdade de disposição não são conceitos necessariamente equivalentes. O regime de bens e as regras aplicáveis ao casamento precisam ser considerados antes de qualquer transferência relevante.

Em operações dessa natureza, o acompanhamento de um advogado especializado em Direito de Família e Planejamento Patrimonial é fundamental para estruturar a doação de forma válida e segura.

Comprar um imóvel para gerar renda com Airbnb ou estadias de curta duração exige, agora mais do que nunca, uma análise q...
17/09/2026

Comprar um imóvel para gerar renda com Airbnb ou estadias de curta duração exige, agora mais do que nunca, uma análise que vá além de localização, valorização e projeção de rentabilidade. 🏢

Em maio de 2026, a Segunda Seção do STJ definiu que, em condomínios com destinação residencial, a oferta de unidades para contratos atípicos de curta estadia, como os realizados por plataformas como Airbnb, depende da alteração da destinação prevista na convenção, mediante aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos.

Na prática, isso significa que adquirir um apartamento contando com determinada receita de locações curtas sem examinar previamente a convenção condominial pode comprometer toda a lógica econômica do investimento. O imóvel continua sendo seu, mas a forma como ele poderá ser explorado não depende exclusivamente da vontade do proprietário. ⚖️

Esse cenário reforça a importância da due diligence imobiliária antes da compra. Convenção, regimento interno, atas de assembleia, histórico de conflitos e destinação do empreendimento passam a ser documentos relevantes para avaliar se a estratégia pretendida é juridicamente compatível com aquele imóvel.

Um investimento pode parecer excelente na planilha e deixar de ser interessante quando as limitações jurídicas da operação entram na conta.

Antes de adquirir um imóvel com finalidade de renda em plataformas de curta estadia, é recomendável que a estrutura do negócio seja analisada por um advogado especializado em Direito Imobiliário.

Empresas que dependem excessivamente de uma única pessoa carregam um risco silencioso: basta essa pessoa se afastar para...
14/09/2026

Empresas que dependem excessivamente de uma única pessoa carregam um risco silencioso: basta essa pessoa se afastar para decisões, contratos, acessos, aprovações e relações estratégicas começarem a travar. ⚖️

Esse risco pode estar no sócio fundador, no administrador, em um diretor-chave ou até em alguém que concentrou informações essenciais da operação. O problema não é apenas a ausência. É descobrir, no meio da crise, que ninguém sabe exatamente quem pode decidir, assinar, substituir ou dar continuidade ao que estava sob responsabilidade daquela pessoa.

E essa vulnerabilidade nem sempre aparece no organograma. Muitas vezes, ela está escondida na rotina: senhas que só uma pessoa possui, negociações centralizadas, fornecedores que respondem apenas a um interlocutor, decisões sem critérios de substituição e conhecimentos estratégicos que nunca foram formalizados.

É por isso que a estrutura jurídica precisa prever cenários de afastamento, incapacidade, conflito e sucessão. Regras de representação, poderes, procurações, acordo de sócios, governança, protocolos internos e planos de continuidade ajudam a impedir que uma situação pessoal paralise a empresa. 🔒

O papel do advogado empresarial, nesse contexto, não é apenas revisar contratos ou resolver problemas quando eles surgem. É identificar pontos de dependência, antecipar vulnerabilidades e construir uma estrutura capaz de continuar funcionando mesmo diante do inesperado.

Quanto mais relevante a operação, menos espaço existe para depender apenas da presença de uma pessoa. A análise preventiva de um advogado especializado pode ser decisiva para preservar continuidade, controle e segurança empresarial.

14/09/2026

Reforma Tributária: sua operação imobiliária está preparada para 2027?

A partir de janeiro de 2027, o novo sistema de IBS e CBS passa a produzir efeitos — e quem atua com operações imobiliárias precisa se antecipar.

Conceitos como redutor de alíquota, redução social e redução de ajuste vão impactar diretamente a carga tributária do setor. Entender os critérios que definem a base de cálculo e qualificam os contribuintes é essencial para escolher a estrutura jurídica mais vantajosa para o seu negócio.

Planejamento tributário não se faz na véspera.

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O divórcio pode encerrar uma relação conjugal sem encerrar imediatamente os reflexos patrimoniais que ela produziu dentr...
10/09/2026

O divórcio pode encerrar uma relação conjugal sem encerrar imediatamente os reflexos patrimoniais que ela produziu dentro de uma empresa. ⚖️

Em decisão recente, o STJ reconheceu que o ex-cônjuge que não integra formalmente a sociedade pode ter direito aos lucros e dividendos relacionados às cotas partilhadas até o efetivo pagamento dos haveres. Ou seja, não se torna sócio, não participa da gestão, mas pode continuar tendo direitos econômicos vinculados à participação societária.

Para empresários e famílias empresárias, o impacto dessa discussão é relevante. Uma separação pode atingir distribuição de resultados, apuração de haveres, fluxo financeiro e planejamento patrimonial, mesmo sem qualquer alteração imediata no quadro societário. 🔎

Por isso, questões familiares e societárias não deveriam ser tratadas como universos independentes. Regime de bens, acordo de sócios, contrato social, planejamento patrimonial e regras para eventual dissolução precisam ser pensados de forma integrada.

Quando existe patrimônio empresarial envolvido, estruturar essas relações previamente pode reduzir conflitos e preservar tanto os interesses familiares quanto a continuidade da empresa. A orientação de um advogado especializado é fundamental para analisar cada estrutura e seus possíveis efeitos.

Uma rede de franquias cresce porque existe um modelo reconhecível, replicável e protegido. Mas, na prática, é comum surg...
08/09/2026

Uma rede de franquias cresce porque existe um modelo reconhecível, replicável e protegido. Mas, na prática, é comum surgir um conflito entre duas forças legítimas: a autonomia empresarial do franqueado e a necessidade da franqueadora de preservar o padrão da marca. ⚖️

O franqueado é um empresário independente, mas isso não significa liberdade irrestrita para alterar elementos que sustentam a identidade da rede, como padrão visual, fornecedores, experiência do cliente, campanhas, canais de venda e processos operacionais.

O ponto juridicamente sensível está em definir onde termina a autonomia e onde começa a obrigação de seguir o sistema da franquia. Circular de Oferta de Franquia, contrato, manuais e políticas internas precisam deixar claro o que é obrigatório, o que pode ser adaptado e quais mudanças exigem autorização.

Quando esses limites são vagos, aumentam os riscos de conflito, descumprimento contratual, alegações de ingerência excessiva e descaracterização do modelo. 🔒

Uma estrutura jurídica bem construída organiza o espaço de decisão de cada parte e protege a consistência da rede sem esvaziar a autonomia do franqueado. Em situações como essa, a análise de um advogado especialista em franquias é fundamental.

20 anos.Há duas décadas, a Sperotto & Volaco nasceu com um propósito claro: guiar e resguardar os interesses de empresas...
06/09/2026

20 anos.

Há duas décadas, a Sperotto & Volaco nasceu com um propósito claro: guiar e resguardar os interesses de empresas e empresários com soluções jurídicas éticas, econômicas e eficazes.

Foram 20 anos construídos ao lado de quem empreende, acompanhando decisões, protegendo patrimônios e sendo parceiros em cada etapa do crescimento de nossos clientes.

Nosso compromisso permanece o mesmo desde o primeiro dia: solidez, agilidade e a determinação de fazer sempre o melhor por quem confia em nós.

Hoje, celebramos essa trajetória e olhamos para os próximos 20 anos com a mesma ambição de sempre.

Obrigado a cada cliente, parceiro e colaborador que faz parte dessa história. 🥂

Sperotto & Volaco. 20 anos de advocacia empresarial.

Uma separação conjugal não atinge apenas a vida pessoal de um empresário. Dependendo do regime de bens, da estrutura soc...
03/09/2026

Uma separação conjugal não atinge apenas a vida pessoal de um empresário. Dependendo do regime de bens, da estrutura societária e da forma como o patrimônio foi organizado, seus efeitos podem alcançar diretamente a empresa.

Participações societárias, lucros acumulados, imóveis, investimentos e direitos econômicos podem entrar em discussão durante a partilha. Sem planejamento, a empresa pode enfrentar bloqueios, perda de liquidez, divergências sobre avaliação de cotas e dificuldades para manter decisões estratégicas. ⚖️

O impacto também pode chegar à sucessão, à entrada de herdeiros e à continuidade da gestão. Embora o ex-cônjuge nem sempre se torne sócio, ele pode ter direito ao valor econômico da participação, criando uma obrigação financeira capaz de comprometer o caixa ou exigir a venda de ativos importantes. 🏢

Pactos antenupciais, acordos de sócios, regras de apuração de haveres, cláusulas sucessórias e estruturas patrimoniais precisam conversar entre si. Quando cada documento é elaborado de forma isolada, surgem brechas que podem ameaçar tudo aquilo que foi construído.

A proteção empresarial também passa pela organização das relações familiares. Antes que uma mudança pessoal produza consequências irreversíveis no negócio, é essencial buscar um advogado especialista para estruturar patrimônio, sociedade e sucessão de forma integrada.

Empresas não chegam à recuperação judicial de um dia para o outro. Casos como Americanas, Grupo Petrópolis, Oi e Starbuc...
31/08/2026

Empresas não chegam à recuperação judicial de um dia para o outro. Casos como Americanas, Grupo Petrópolis, Oi e Starbucks Brasil mostram que a crise costuma ser construída silenciosamente, decisão após decisão.

Falta de controles internos, contratos frágeis, governança ineficiente, conselhos pouco atuantes, falhas de auditoria e escolhas societárias sem critérios claros não provocam apenas problemas isolados. Quando se acumulam, comprometem caixa, credibilidade, gestão e capacidade de reação. ⚖️

A recuperação judicial, muitas vezes, é apenas o momento em que aquilo que já estava errado deixa de ser invisível. O problema não começa no pedido judicial. Começa quando riscos relevantes são ignorados, informações deixam de circular e decisões estratégicas são tomadas sem análise suficiente.

É nesse ponto que o jurídico precisa deixar de atuar apenas como resposta a conflitos. Sua participação deve ocorrer antes, na construção de contratos, na organização da governança, na avaliação de riscos e na definição de limites para decisões que podem comprometer o futuro da empresa. 📊

Prevenir uma crise empresarial não significa eliminar todos os riscos. Significa criar uma estrutura capaz de identificá-los cedo, enfrentá-los com método e impedir que pequenos desequilíbrios se transformem em ameaças à continuidade do negócio.

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