Sperotto e Volaco Advogados Associados

Sperotto e Volaco Advogados Associados A Sperotto & Volaco Advogados Associados dedica-se à advocacia empresarial, atuando em diversos ram

A Sperotto & Volaco Advogados Associados dedica-se à advocacia empresarial, atuando em diversos ramos do Direito.

Uma empresa familiar pode atravessar décadas construindo patrimônio, reputação e mercado. Ainda assim, tudo isso pode se...
20/08/2026

Uma empresa familiar pode atravessar décadas construindo patrimônio, reputação e mercado. Ainda assim, tudo isso pode ser colocado em risco quando a próxima geração recebe participação societária sem preparo para assumir decisões.

O problema não está em os herdeiros desejarem participar do negócio. Está na ausência de critérios objetivos para definir quem poderá administrar, quais competências serão exigidas, como ocorrerá a remuneração e quais decisões dependerão da concordância dos demais familiares. Sem essas regras, relações afetivas passam a interferir diretamente na gestão. ⚖️

Conflitos entre irmãos, disputas por poder, retiradas financeiras incompatíveis com a realidade da empresa e divergências sobre o futuro do negócio costumam ser apenas sintomas de uma sucessão que nunca foi verdadeiramente planejada.

Uma estrutura sucessória consistente pode envolver protocolos familiares, acordos de sócios, conselhos de administração, regras de entrada e saída, critérios de avaliação dos sucessores e mecanismos para separar propriedade, gestão e vínculo familiar. 🏢

Nem todo herdeiro precisa ocupar um cargo executivo para preservar seus direitos patrimoniais. Da mesma forma, o sobrenome não pode ser o único requisito para assumir posições estratégicas dentro da empresa.

O maior patrimônio de uma empresa familiar não está apenas nos imóveis, nas quotas ou no faturamento acumulado. Está na capacidade de atravessar gerações sem perder eficiência, identidade e direção. Por isso, a sucessão deve ser estruturada enquanto ainda existe tempo para escolher, preparar e organizar.

A inteligência artificial pode redigir um contrato em segundos. O prejuízo causado por uma cláusula inadequada, porém, p...
17/08/2026

A inteligência artificial pode redigir um contrato em segundos. O prejuízo causado por uma cláusula inadequada, porém, pode permanecer durante anos.

Quando uma ferramenta deixa de prever uma garantia essencial, utiliza disposições incompatíveis com a operação ou ignora particularidades regulatórias, societárias e tributárias, o problema deixa de ser tecnológico e passa a atingir diretamente o patrimônio da empresa. ⚖️

A definição da responsabilidade dependerá de como a ferramenta foi utilizada, das obrigações assumidas pelos envolvidos e, principalmente, de quem tinha o dever de analisar, validar e compreender o documento. Em determinados cenários, a responsabilidade poderá alcançar a empresa usuária, o fornecedor da tecnologia, o profissional que participou da revisão ou mais de uma dessas partes.

O maior risco surge quando a velocidade da IA cria uma falsa sensação de segurança. Um texto bem escrito pode esconder cláusulas frágeis, omissões importantes e soluções incompatíveis com a realidade daquela negociação. Aparência técnica não significa adequação jurídica. 🤖

A inteligência artificial pode contribuir para pesquisas, organização de informações e ganho de eficiência. Contudo, contratos relevantes exigem análise de riscos, compreensão do negócio, estratégia de negociação e responsabilização profissional.

Antes de utilizar um documento automatizado em uma operação importante, é fundamental submetê-lo à análise de um advogado especialista. Afinal, a tecnologia pode produzir a cláusula, mas não assume, sozinha, as consequências da decisão.

O novo empresário catarinense não administra apenas uma empresa. Ele conduz patrimônio, investimentos, sociedades, relaç...
13/08/2026

O novo empresário catarinense não administra apenas uma empresa. Ele conduz patrimônio, investimentos, sociedades, relações familiares, operações imobiliárias e decisões que podem atravessar gerações.

Santa Catarina consolidou um ambiente empresarial marcado por crescimento acelerado, expansão territorial, novos modelos de negócio e patrimônio cada vez mais relevante. Nesse cenário, já não basta procurar orientação jurídica apenas quando o conflito aparece. O Direito precisa participar da estratégia antes da assinatura, da expansão, da contratação ou da reorganização. ⚖️

Uma advocacia verdadeiramente estratégica compreende a operação por inteiro. Analisa contratos, estrutura sociedades, protege ativos, organiza relações entre sócios, antecipa riscos trabalhistas e prepara a empresa para movimentos que ainda nem aconteceram.

O empresário contemporâneo precisa de respostas juridicamente seguras, mas também compatíveis com a velocidade do mercado. Isso exige profundidade técnica, leitura de negócio e capacidade de transformar riscos complexos em decisões objetivas. 📈

Empresas que crescem sem estrutura jurídica podem aumentar o faturamento e, ao mesmo tempo, ampliar silenciosamente suas vulnerabilidades. Quanto maior o negócio, mais perigoso se torna depender de contratos genéricos, acordos informais e decisões tomadas sem planejamento.

O novo perfil do empresário catarinense exige uma advocacia experiente, ágil e conectada à realidade empresarial. Antes de avançar em decisões relevantes, busque a orientação de um advogado especialista capaz de compreender não apenas a lei, mas também a lógica do seu negócio.

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fazem do conhecimento, da ética e da responsabilidade instrumentos para defender direitos e construir caminhos.

Nossa homenagem aos advogados que, diariamente, honram a profissão com excelência, compromisso e propósito.

O conflito entre Elon Musk e a OpenAI ultrapassa a disputa entre seus protagonistas. Ele revela um risco societário que ...
10/08/2026

O conflito entre Elon Musk e a OpenAI ultrapassa a disputa entre seus protagonistas. Ele revela um risco societário que pode surgir em qualquer empresa: o que acontece quando os sócios deixam de concordar sobre o propósito que justificou a criação do negócio?

Uma sociedade pode nascer com determinada missão e, ao longo dos anos, ser pressionada por novos investidores, necessidades de capital, mudanças de mercado e oportunidades de expansão. O problema não está necessariamente em evoluir. Está em permitir que uma transformação estrutural aconteça sem regras capazes de definir quem pode conduzi-la, quais limites devem ser respeitados e como os sócios discordantes serão protegidos. ⚖️

Quando o propósito empresarial permanece apenas no discurso, cada parte pode interpretá-lo conforme seus próprios interesses. Por isso, acordos societários bem estruturados devem prever quais decisões representam uma alteração relevante na essência do negócio, exigindo quórum qualificado, aprovação específica ou mecanismos de proteção.

Cláusulas sobre mudança de objeto, entrada de investidores, reorganização societária, direitos de veto, impasses, saída de sócios e critérios de avaliação da participação podem evitar que uma divergência estratégica se transforme em uma disputa pelo controle da empresa. 🏢

Quanto mais ambicioso for o projeto, maior deve ser a precisão jurídica sobre o seu futuro. Afinal, sócios podem concordar sobre a empresa que estão criando hoje e discordar profundamente sobre aquilo que ela poderá se tornar amanhã.

Antes que uma mudança de direção comprometa relações, patrimônio e continuidade, é fundamental buscar a orientação de um advogado especialista em Direito Empresarial e Societário.

O crescimento imobiliário de Itapema não transformou apenas a paisagem da cidade. Também elevou o valor dos patrimônios,...
06/08/2026

O crescimento imobiliário de Itapema não transformou apenas a paisagem da cidade. Também elevou o valor dos patrimônios, tornou as relações familiares mais complexas e ampliou disputas que, durante anos, permaneceram silenciosas.

Quando um imóvel se valoriza de forma expressiva, decisões antes consideradas simples passam a envolver interesses muito maiores. Divórcios, inventários, uniões estáveis, doações, sociedades familiares e compras realizadas em conjunto começam a revelar conflitos sobre propriedade, participação financeira, direito de uso e divisão patrimonial. 🏢

Muitas dessas disputas não surgem pela ausência de patrimônio, mas justamente pela falta de planejamento sobre aquilo que foi construído. Imóveis adquiridos sem contratos claros, bens registrados em nome de terceiros, investimentos realizados por apenas um dos cônjuges ou heranças compartilhadas sem organização jurídica podem transformar valorização em litígio.

Em uma cidade onde o metro quadrado alcançou relevância nacional, cada detalhe documental passou a ter um peso ainda maior. Escrituras, contratos particulares, regimes de bens, pactos antenupciais, acordos societários e estruturas sucessórias precisam refletir a realidade de quem investiu, administrou e construiu aquele patrimônio. ⚖️

O verdadeiro cuidado patrimonial não começa quando o conflito chega ao Judiciário. Começa antes, com estruturas jurídicas capazes de proteger relações, organizar direitos e reduzir disputas futuras. Diante de patrimônios relevantes, a orientação de um advogado especialista pode ser decisiva para preservar não apenas os bens, mas também a estabilidade familiar e empresarial.

O problema não está apenas no sócio que deixou de trabalhar. Está na sociedade que continuou funcionando como se nada ti...
04/08/2026

O problema não está apenas no sócio que deixou de trabalhar. Está na sociedade que continuou funcionando como se nada tivesse mudado.

Em empresas familiares e sociedades constituídas há muitos anos, é comum que um dos sócios se afaste da operação, deixe de contribuir estrategicamente, não participe das decisões e, ainda assim, continue recebendo lucros sob as mesmas condições de quem sustenta diariamente o crescimento do negócio. O resultado é um desequilíbrio que raramente começa com um grande conflito, mas costuma terminar em desgaste, ressentimento e ruptura. ⚖️

É importante compreender que ser sócio não significa, necessariamente, ocupar uma função operacional. O verdadeiro risco surge quando o contrato social não diferencia participação societária, remuneração pelo trabalho, distribuição de lucros, poder de decisão e responsabilidades individuais. Sem essa separação, a empresa passa a confundir propriedade com produtividade.

A reorganização pode envolver revisão do contrato social, definição de funções, criação de regras de governança, estabelecimento de critérios para distribuição de resultados, alteração de direitos políticos, compra de participação, acordo de sócios ou estruturação de uma saída juridicamente segura. Cada alternativa produz impactos patrimoniais, tributários e empresariais que precisam ser analisados com profundidade. 🏢

Uma sociedade não deve permanecer presa à configuração que fazia sentido no passado. Quando a realidade dos sócios muda, a estrutura jurídica também precisa acompanhar essa transformação. Antes que o desequilíbrio comprometa a empresa e as relações familiares, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito Empresarial e Societário.

A doação de um bem para um filho casado costuma ser vista como um gesto de cuidado, antecipação patrimonial ou organizaç...
30/07/2026

A doação de um bem para um filho casado costuma ser vista como um gesto de cuidado, antecipação patrimonial ou organização familiar. Mas, quando não é estruturada juridicamente, pode gerar exatamente o efeito contrário: insegurança, disputa e risco de comunicação do patrimônio. ⚖️

Dependendo do regime de bens do casamento e da forma como a doação foi realizada, aquele imóvel, valor ou participação patrimonial pode levantar discussões futuras em caso de divórcio, inventário ou conflito familiar. A intenção dos pais pode até ter sido proteger o filho, mas a ausência de cláusulas adequadas pode enfraquecer essa proteção.

Por isso, uma doação relevante não deve ser tratada apenas como transferência de propriedade. Ela precisa considerar cláusulas como incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão, reserva de usufruto e impactos sucessórios, sempre conforme o caso concreto.

O ponto central é simples: não basta doar. É preciso definir juridicamente o que se pretende proteger, de quem se pretende proteger e quais efeitos essa doação poderá gerar no futuro. 🏛️

Quando a família organiza o patrimônio com técnica, reduz conflitos, preserva a vontade dos doadores e evita que decisões tomadas hoje se transformem em litígios amanhã.

Antes de realizar uma doação para filho casado, busque orientação de um advogado especialista para estruturar o patrimônio com segurança, estratégia e previsibilidade.

A separação de um sócio não é apenas um evento da vida pessoal. Em muitas empresas, ela pode atingir diretamente o caixa...
27/07/2026

A separação de um sócio não é apenas um evento da vida pessoal. Em muitas empresas, ela pode atingir diretamente o caixa, o controle societário, a governança e a estabilidade do negócio. ⚖️

Dependendo do regime de bens adotado no casamento, o cônjuge pode não se tornar sócio automaticamente. Mas isso não significa que a empresa estará imune aos efeitos patrimoniais da separação. Em alguns casos, pode haver discussão sobre o valor econômico das quotas, participação nos resultados ou apuração de haveres.

O problema é que muitas sociedades só percebem esse risco quando o conflito já chegou. Sem contrato social bem estruturado, acordo de sócios, cláusulas de incomunicabilidade, regras de avaliação de quotas e mecanismos de proteção patrimonial, a empresa pode ser arrastada para uma disputa que nasceu fora dela.

Uma separação mal administrada pode gerar necessidade de liquidez, bloqueios, perícias, discussão sobre valuation e insegurança entre os demais sócios. O que parecia um problema familiar passa a interferir no funcionamento da operação.

Por isso, sociedades sólidas não devem depender apenas da boa relação entre os sócios. Elas precisam de uma estrutura jurídica capaz de antecipar cenários pessoais que podem afetar o negócio. 📑

Antes que uma crise familiar alcance a empresa, busque orientação de um advogado especialista para proteger a sociedade, os sócios e a continuidade da operação.

No built-to-suit, o imóvel não nasce para o mercado em geral. Ele é concebido, projetado e construído sob medida para at...
23/07/2026

No built-to-suit, o imóvel não nasce para o mercado em geral. Ele é concebido, projetado e construído sob medida para atender às necessidades específicas de um locatário. Isso significa que o investimento realizado pelo proprietário, investidor ou incorporador tem uma lógica diretamente vinculada à permanência daquele ocupante. 🏢

O problema surge quando o locatário rescinde o contrato antes do prazo previsto. Nesse cenário, a pergunta central é: quem absorve o custo de uma estrutura feita sob medida para uma operação que deixou de existir ali?

Diferente de uma locação comum, o built-to-suit exige uma engenharia contratual mais sofisticada. É preciso prever prazo de permanência, multa rescisória proporcional ao investimento, garantias, responsabilidade por adaptações, regras de devolução do imóvel e critérios para recomposição econômica.

Sem essas definições, o investidor pode ficar com um imóvel altamente personalizado, de difícil reposicionamento no mercado, e com parte relevante do investimento sem retorno.

A segurança da operação começa antes da obra, não depois da rescisão. 📑

Quando o contrato é bem estruturado, ele não apenas regula o uso do imóvel. Ele protege a lógica econômica que tornou o empreendimento viável.

Antes de iniciar uma operação built-to-suit, busque orientação de um advogado especialista para estruturar o contrato com segurança, previsibilidade e proteção patrimonial.

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