Luiz Frederico Scarpa de Castro

23/08/2025

09/07/2025

Você foi aprovado em um processo seletivo, mas não foi contratado?

Essa situação pode configurar responsabilidade civil da empresa, gerando o direito à indenização por danos morais e materiais.

A jurisprudência brasileira tem reconhecido o dever de reparação quando há frustração legítima da expectativa de contratação criada pelo empregador.

Fique atento aos seus direitos.
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Luiz Frederico Scarpa de Castro
Advogado – OAB/MG 209.357

28/06/2025

Excelente oportunidade.
Lote de 1000m2 dentro da cidade!

21/06/2025

Demitida grávida? Entenda seus direitos.

A gestante tem direito à estabilidade no emprego desde a concepção até 5 meses após o parto.
E esse direito vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da demissão.

Nesses casos, é possível:
✔️ Solicitar a reintegração ao trabalho
✔️ Ou receber uma indenização substitutiva

Importante: a empresa não pode alegar desconhecimento da gravidez como justificativa para a demissão.

Fique atenta. Seus direitos estão protegidos por lei.

18/04/2025

Ótima oportunidade!
Lote de 1000 m2 em Itanhandu

31/12/2024