Massarelli & Renoldi Advogados

24/07/2024

https://www.atribuna.com.br/cidades/litoral-sul/justica-aprova-demolic-o-de-condominio-por-irregularidade-na-construc-o-no-litoral-de-sp-1.427388

Denúncia foi feita por vizinha do terreno. Houve recurso, que foi negado por desembargadores

18/07/2024

https://www.atribuna.com.br/cidades/sao-vicente/estado-e-condenado-a-pagar-r-50-mil-a-paciente-que-ficou-com-fio-guia-preso-na-jugular-em-s-o-vicente-1.426313

Conforme assinalou a matéria: “Os advogados Alexandre Celso Hess Massarelli e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira, que representam o paciente, disseram, em nota, que ajuizaram ação com o objetivo da realização de uma cirurgia de emergência para retirada do fio-guia.
Eles afirmam que foi concedida liminar
"para obrigar o Estado a realizar o procedimento por conta do risco de morte" do paciente, mas que houve descumprimento do "prazo fixado para realizar a cirurgia, sendo aplicada”.

Veja a matéria completa no site: www.atribuna.com.br

Objeto foi esquecido por erro médico após uma sessão de hemodiálise

17/10/2023

Novo artigo no Conjur. Falamos sobre a PEC 8/2021 e o recorrente uso (nem sempre adequado), das decisões monocráticas nos tribunais.

Link:

Em menos de um minuto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 4 de outubro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que propõe, entre outros pontos, a limitação de decisões monocráticas (tomadas por um único juiz) do Supremo Tribunal Federal...

15/10/2023

Notícia Conjur: "Narrativa
genérica leva a trancamento de ação de crime contra honra". (Leia a matéria completa no Conjur).

" A não exposição exauriente das dimensões objetiva e subjetiva dos tipos de injusto imputados, além da indemonstrabilidade da causação e da imputação do resultado, acaba por reduzir a zero o regular exercício do contraditório, porque a defesa - técnica - estará furtada de exercer seu mister [concreção da plenitude de defesa], na medida que se está diante de resultante de acusações de fatos que não se sabe quando aconteceram, que não indicam onde aconteceram, que não descrevem como aconteceram e, assim, não se pode dizer se realmente, aconteceram no mundo da vida e a sanção para situações como essa, é a rejeição da acusação pelo seu não exercício adequado".

16/04/2023

Mais um momento de muita satisfação pra mim.

Acabo de receber os exemplares atualizados da 3a. do livro Ações Autônomas de Impugnação em Material Penal.

A nova edição já está disponível no site da para quem quiser adquirir a obra desde já!

05/01/2022

“A cultura do cancelamento é um ataque à liberdade de expressão e deve ser cancelada. Já!”.

Artigo publicado em novembro pelo Jornal Tribuna em novembro 2021, por e .adv

Link do artigo completo disponível em:

https://jornaltribuna.com.br/2021/11/sobre-a-cultura-do-cancelamento/

21/10/2021

A obra Temas Contemporâneos de Processo Penal e Processual Penal, coordenada por Diego Renoldi e Filipe Maia Broeto, foi oficialmente lançada pela Editora Lumen Juris.

A obra busca estabelecer premissas mais consentâneas com o Estado Democrático de Direito e, a partir destas premissas, apresentar uma leitura constitucional da (des)necessidade da intervenção penal, notadamente diante sua expansão desenfreada, a qual está a revelar diuturnamente violações aos mais basilares princípios que deve(riam) nortear o sistema de justiça criminal. O constante vilipêndio de princípios como o “estado de inocência”, a “proteção adequada de bens jurídicos essenciais ao convívio social” e “a dignidade da pessoa humana” decorre, como se tem assistido, de discursos político-populistas que ignoram as reais causas da criminalidade e a omissão político-social e faz o Brasil parecer mais como um estado policial do que um Estado Democrático Social de Direito. A missão do Direito Penal é diversa. Por essa razão, o livro apresenta-se ao leitor, na forma mais sistemática possível, como relevante instrumento de estudo e trabalho, de forma a contribuir com a evolução do conhecimento das ciências penais e suas interrelações.

14/10/2021

Apoiamos o movimento internacional Outubro Rosa de conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

30/09/2021

Da série “orgulho da biblioteca” - A lawyer’s Life. Johnnie Cochran e David Fisher.

No livro, Johnnie Cochran apresenta o “teatro” e a “Defesa formal” que ocorrem no Sistema de Justiça Criminal quando era advogado e, posteriormente, quando atuou na promotoria de Los Angeles (DA office). Ao longo de sua vida, cuidou pela acusação e pela defesa de diversos casos, muitos deles envolvendo violência policial.

Em inúmeros julgamentos de pessoas pobres e negras, o processo penal funcionava como um script, com papéis bem decorados e definidos pelos atores processuais, onde somente o acusado não sabia como agir (muitas das vezes, o réu era o único negro presente no julgamento além do próprio Johnnie).

Seu ótimo trabalho como Promotor durou até que, cansado de ver como Los Angeles investia muito dinheiro na condenação de pessoas pobres à pena de morte, se tornou advogado, mantendo o compromisso moral de buscar por Justiça e entregá-la a todas as cores e religiões.

É claro, no livro, ele também comenta casos marcantes ao longo da carreira, entre eles, a defesa de O. J. Simpson.

Johnnie faleceu em 29 de março, vítima de um tumor no cérebro. Seu legado sempre será lembrado por aqueles que possuem compromisso com um Sistema de Justiça verdadeiramente justo.

21/09/2021

Leia na íntegra em conjur.com.br ou em massarellierenoldi.com.br/artigos

11/09/2021

Procedimento Investigatório Defensivo - PID. .adv