04/06/2022
Cuidados que são jurídicos sim principalmente se for compra parcelada direto com o proprietário! Vamos lá ;
O sonho da casa própria faz parte da vida da maioria das pessoas. No entanto, antes de adquirir um imóvel é preciso observar alguns cuidados para evitar preocupações e problemas futuros.
Alguns cuidados que devem ser considerados são os seguintes:
I- Localização: antes de adquirir um imóvel, visite o bairro onde ele está localizado em diferentes horários para verificar se há atividades noturnas nas proximidades, como bares, boates ou restaurantes, por exemplo, que podem interferir em sua tranquilidade.
II- Orçamento: a localização e infraestrutura do imóvel podem interferir em seu preço, portanto, fique atento!
III- Documentação do imóvel: certifique-se que o imóvel não possui dívidas, através de uma certidão negativa de IPTU e declaração de inexistência de débitos condominiais. Interessante requerer também a certidão vintenária do imóvel. Além disso, verifique se a matrícula está atualizada, e se não constam penhoras sobre o bem.
IV- Documentação do vendedor: o vendedor deve apresentar, dentre outros, documentos como:
- RG;
- CPF ou CNPJ;
- Contrato social ou estatuto social;
- Documentos registrados na Junta Comercial referentes à alterações no contrato ou estatuto social, certidões de quitação de tributos e contribuições federais;
- Certidão de distribuição de ações judiciais.
V- Credibilidade da construtora: ao adquirir imóveis de construtoras, verifique sua credibilidade e confiabilidade através de referências e projetos que a mesma estiver envolvida.
VI- Contrato de compra e venda: o contrato de compra e venda deverá ser realizado por um advogado, incluindo as informações básicas do comprador e vendedor, o valor do imóvel, as formas de pagamento bem como o valor da multa em eventual atraso na entrega. Caso seja um financiamento, atente para os juros e atualização prevista.
VII- Formas de pagamento: verifique as formas de pagamento que melhor se adequem a sua situação para evitar surpresas.
Em caso de dúvidas, busque a ajuda de um advogado especialista em Direito Imobiliário.
