Cristian Stipanich Advogado

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Cristian Stipanich Advogado Advogado especializado em direito empresarial, família , consumidor e meio ambiente . Mestre e direito do consumido/meio ambiente. Atuante no litoral sul.

(Peruíbe e Itanhaém)

06/09/2026

Fraude ao seu contrato de trabalho? Contratos "disfarçam" artimanhas para esconder direitos trabalhistas feitos por empresas . Aí vc não recebe FGTS , multa de 40% , décimo terceiro entre outros . A Justiça do trabalho reconhece sim a fraude .

21/08/2026

Bloqueio de forma que vc acha indevida ? Antes de tomar qualquer medida, GUARDE AS PROVAS! 📲⚖️
Tire prints da mensagem de bloqueio ou suspensão;
Salve os e-mails e notificações enviados pela plataforma;
Faça prints das tentativas de contato e protocolos de atendimento;
Guarde as conversas e mensagens que demonstrem o prejuízo causado pelo bloqueio;
Se a conta era profissional, reúna provas de clientes, vendas, contratos ou divulgação vinculados ao perfil;
Registre a data e o motivo informado para o bloqueio.
Não apague as mensagens ou notificações. Elas podem ser importantes para demonstrar o que aconteceu.
Dependendo do caso, o bloqueio indevido pode justificar medidas judiciais para restabelecimento da conta e eventual indenização por prejuízos comprovados.
Sua conta foi bloqueada sem justificativa? Procure orientação jurídica.
CS Cristian Stipanich | Advogado Direito Cível • Direito do Consumidor • Direito Digital
DireitoDoConsumidor Provas Advocacia Advogado

14/08/2026

CNPJ na folha, mas rotina de CLT? Isso tem nome: Pejotização.

Muitas empresas contratam profissionais como prestadores de serviços (PJ), mas exigem deles a mesma rotina de um funcionário com carteira assinada. Se a sua realidade se parece com a lista abaixo, fique atento:

Cumpre horários rígidos determinados pela empresa.

Recebe ordens diretas de um chefe (subordinação).

É indispensável: se você faltar, não pode mandar outra pessoa no seu lugar.

Recebe um valor fixo todo mês, como um salário.

A lei brasileira é clara: o que vale é a realidade do dia a dia, e não o papel que você assinou. Se existem esses requisitos, o vínculo de emprego está disfarçado.

Você se identificou com alguma dessas situações ou conhece alguém que passa por isso?


Você sabe quem pode ter direito ao LOAS (BPC)? Muitas pessoas deixam de receber esse benefício por simplesmente não con...
25/07/2026

Você sabe quem pode ter direito ao LOAS (BPC)?

Muitas pessoas deixam de receber esse benefício por simplesmente não conhecerem seus direitos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante o pagamento de 1 salário mínimo por mês para:
- Pessoas com deficiência de longa duração que comprovem impedimentos para participação plena na sociedade;
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas que comprovem situação de vulnerabilidade econômica e atendam aos requisitos legais.
Importante: o LOAS não é aposentadoria e não exige contribuições ao INSS.
Cada caso deve ser analisado individualmente, pois a legislação e a jurisprudência admitem situações em que a renda familiar, por si só, não impede a concessão do benefício.

25/07/2026

Nostalgia as audiências presenciais. Essa semana estivemos em uma audiência trabalhista em Blumenau/SC. As práticas virtuais afastaram a presença das partes . No entanto , a energia presencial pode ser importante também a ajudar o juiz na condução da colheita de provas . Advocacia no Brasil inteiro.

30/06/2026

Após 30 dias sem solução, a escolha é do consumidor, e

1) Troca por um produto novo 📦 Se o defeito não for sanado em até 30 dias, o consumidor pode exigir a substituição por outro produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.
2)Devolução do dinheiro 💰 O consumidor pode optar pela restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
3)Abatimento proporcional do preço 🏷️ Se preferir ficar com o produto, o consumidor pode exigir um desconto proporcional ao defeito apresentado.
não do fornecedor. Conheça seus direitos!

Cristian Stipanich Advocacia
*

30/06/2026

O acordo de compensação de horas só é válido quando é cumprido na prática. Infelizmente, muitos empregadores exigem horas extras, mas não concedem as folgas compensatórias nem efetuam o pagamento devido.

Alguns sinais de irregularidade;
✔️ Banco de horas que nunca é compensado;
✔️ Folgas prometidas que não são concedidas;
✔️ Excesso de jornada de forma habitual;
✔️ Horas extras sem pagamento ou sem compensação;
✔️ Descumprimento do acordo firmado.

Se a empresa não respeita o acordo de compensação, o trabalhador pode ter direito ao recebimento das horas extras, com os adicionais previstos em lei, conforme as circunstâncias do caso.
Cada situação deve ser analisada individualmente. Buscar orientação jurídica é a melhor forma de verificar seus direitos.
📞 Cristian Stipanich Advocacia

DireitosTrabalhistas Advogado

24/06/2026

Quando uma conta é derrubada, a plataforma geralmente exibe uma tela preta ou um aviso pop-up informando sobre a suspensão ou violação de diretrizes. Esse é o documento do seu bloqueio!
Para quem usa as redes sociais como ferramenta de trabalho, perder o perfil não é apenas um incômodo — é um prejuízo financeiro diário.
Se a sua conta gera vendas, você precisa comprovar o impacto do bloqueio no seu negócio. Reúna os relatórios de investimentos em tráfego pago (anúncios), históricos de conversas com clientes fechando pedidos e os extratos bancários de Pix que comprovam o fluxo de caixa vindo dali. Comprovando o lucro cessante (o que você deixou de ganhar), as chances de uma liminar rápida e de uma possível indenização aumentam consideravelmente.

Teve sua conta do Instagram desativada ou bloqueada sem motivo? O primeiro passo para buscar a recuperação — seja de for...
24/06/2026

Teve sua conta do Instagram desativada ou bloqueada sem motivo? O primeiro passo para buscar a recuperação — seja de forma administrativa ou judicial — é resguardar as provas da existência e do tamanho da sua página.

Confira nosso próximo reels .

A publicidade deve ser clara, verdadeira e precisa. Quando uma empresa anuncia algo e entrega algo diferente, pode estar...
20/06/2026

A publicidade deve ser clara, verdadeira e precisa. Quando uma empresa anuncia algo e entrega algo diferente, pode estar configurada propaganda enganosa, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor não é obrigado a aceitar alterações unilaterais da oferta e pode exigir o cumprimento do que foi anunciado ou até mesmo o cancelamento da contratação com restituição dos valores pagos.

Se você foi prejudicado por uma oferta enganosa, busque orientação para conhecer seus direitos.

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