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Essa é uma dúvida frequente entre produtores rurais — e a resposta exige atenção.Dívidas rurais possuem características ...
25/09/2026

Essa é uma dúvida frequente entre produtores rurais — e a resposta exige atenção.

Dívidas rurais possuem características próprias, como prazos, taxas e formas de renegociação específicas, previstas em legislação e normas do crédito rural. Quando um contrato ou uma cobrança desconsidera essa natureza, o produtor pode estar sendo prejudicado sem perceber.

Entender a origem e a natureza jurídica da sua dívida é essencial antes de qualquer negociação com o banco.

📌 Cada situação deve ser analisada de forma individual.

O que não é planejado hoje pode se tornar uma disputa amanhã.Muitas disputas entre herdeiros não nascem de má vontade, m...
23/09/2026

O que não é planejado hoje pode se tornar uma disputa amanhã.

Muitas disputas entre herdeiros não nascem de má vontade, mas da falta de organização prévia do patrimônio. Testamento, doação em vida e outras ferramentas de planejamento sucessório ajudam a evitar desgastes emocionais e financeiros para a família.

Cuidar disso com antecedência é um gesto de proteção para quem você ama.

📍 Loguercio Advocacia — Direito Sucessório.

Em casos de cancelamento, a companhia aérea deve oferecer opções como reacomodação, reembolso integral ou execução do se...
18/09/2026

Em casos de cancelamento, a companhia aérea deve oferecer opções como reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte, além de assistência material conforme o tempo de espera (alimentação, hospedagem, comunicação).

Guardar comprovantes e registrar o que aconteceu ajuda a esclarecer a situação depois.

Conhecer esses direitos evita que o problema fique só por conta do passageiro.

📍 Loguercio Advocacia — Direito Aéreo.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma consulta jurídica.

Hoje é Dia do Cliente, e para nós isso é motivo de gratidão.Mais do que atender processos, nosso compromisso é com a tra...
15/09/2026

Hoje é Dia do Cliente, e para nós isso é motivo de gratidão.

Mais do que atender processos, nosso compromisso é com a transparência: explicar cada etapa, esclarecer dúvidas e construir uma relação de confiança com quem acredita no nosso trabalho.

Obrigada por fazer parte da nossa história. Seguimos à disposição para orientar você com o mesmo cuidado de sempre. 💙

Além da terra, um inventário rural envolve maquinário, safra, gado, contratos de arrendamento, dívidas e, muitas vezes, ...
11/09/2026

Além da terra, um inventário rural envolve maquinário, safra, gado, contratos de arrendamento, dívidas e, muitas vezes, a continuidade da atividade produtiva da família.

Sem planejamento, esse processo pode travar a operação da propriedade por anos — comprometendo renda, plantio e a rotina de quem depende do campo para viver.

Organizar a sucessão do patrimônio rural com antecedência é proteger a família e manter a atividade funcionando com segurança jurídica.

Previdenciário, sucessões, agronegócio, consumidor, aéreo — áreas diferentes, mas um mesmo compromisso: cuidar de cada e...
04/09/2026

Previdenciário, sucessões, agronegócio, consumidor, aéreo — áreas diferentes, mas um mesmo compromisso: cuidar de cada etapa da sua vida com segurança jurídica.

Na prática, isso significa estar ao seu lado antes que o problema apareça: planejando a aposentadoria, organizando a sucessão patrimonial da família, dando suporte jurídico ao produtor rural, orientando sobre direitos do consumidor ou resolvendo questões de viagens aéreas.

Direito bem aplicado não é sobre reagir a uma crise. É sobre se antecipar a ela.

Loguercio Advocacia: uma atuação, várias frentes de cuidado.

28/08/2026

Cláusulas abusivas podem, sim, ser anuladas — e isso acontece com mais frequência do que se imagina, principalmente em contratos bancários e de financiamento.

Um contrato assinado não significa, necessariamente, um contrato justo. Analisar as condições antes (e depois) de assinar é uma forma de se proteger.

Um contrato de arrendamento ou de parceria rural mal redigido pode comprometer muito mais do que "só um papel assinado"....
26/08/2026

Um contrato de arrendamento ou de parceria rural mal redigido pode comprometer muito mais do que "só um papel assinado". Cláusulas confusas sobre prazo, forma de pagamento, responsabilidade por benfeitorias ou uso do maquinário podem gerar disputas que colocam em risco a própria fazenda, os equipamentos e até a safra em andamento.

No agronegócio, cada detalhe contratual tem peso: um termo mal definido hoje pode se transformar em um problema jurídico grande amanhã. Por isso, mais do que assinar, é preciso entender o que está sendo assinado.

Prevenção começa antes do problema aparecer. Contar com orientação jurídica na elaboração e revisão de contratos é o que garante segurança para quem trabalha e vive da terra.

📌 Direito Agrário é sobre proteger o que você construiu.

Herança sem planejamento gera conflitos! ⚖️O que não é organizado hoje pode se tornar disputa amanhã.É comum pensar no p...
21/08/2026

Herança sem planejamento gera conflitos! ⚖️

O que não é organizado hoje pode se tornar disputa amanhã.

É comum pensar no planejamento sucessório apenas quando já é tarde. Mas a ausência de organização em relação ao patrimônio e à sucessão é uma das principais causas de conflitos entre herdeiros.

Um inventário mal resolvido, bens sem partilha definida ou a falta de orientação jurídica adequada podem transformar um momento de luto em anos de desgaste familiar.

Planejar a sucessão com antecedência é um ato de cuidado com quem você ama: significa dar clareza, evitar desentendimentos e garantir que a sua vontade seja respeitada.

Segurança jurídica começa com prevenção — e prevenção começa com informação.

Muitos produtores rurais acreditam que, diante de uma safra frustrada, a prorrogação do crédito depende apenas da "boa v...
19/08/2026

Muitos produtores rurais acreditam que, diante de uma safra frustrada, a prorrogação do crédito depende apenas da "boa vontade" do banco. Mas não é bem assim.

Quando há eventos como estiagem, geada, praga ou outro fator que compromete a produção e a capacidade de pagamento, a legislação prevê mecanismos específicos para a renegociação e prorrogação das dívidas rurais — inclusive com base em normas do próprio Conselho Monetário Nacional e do Manual de Crédito Rural.

Isso significa que, em determinadas condições, a prorrogação não é uma concessão discricionária da instituição financeira: é um direito do produtor, respaldado por regras que existem justamente para preservar a atividade rural em momentos de dificuldade.

Conhecer esses direitos é parte do planejamento jurídico do produtor. Entender as regras antes de negociar evita perdas patrimoniais e fortalece a posição de quem depende da terra para viver.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada.

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