De Paula Advocacia e Consultoria Jurídica

30/09/2020

25/09/2020

Posicionamento aplicável a inúmeros casos semelhantes e corriqueiros no nosso Município.

Casal foi contratado por lavrador, mas houve rescisão

15/09/2020

Meu muito obrigado a todos meus clientes que nesses mais de 11 anos de advocacia, praticados em Belo Horizonte e Itamogi, depositaram sua confiança em mim! Cada novo caso é um novo desafio, uma nova maratona de pesquisas e estudos, o que é gratificante, pois me traz conhecimento, experiência e o principal, a plena consciência de que ainda tenho muito a aprender!!

10/09/2020

Respeite, estude, avalie, debata, defenda, ignore, NÃO VENDA e vote. Dispense os jargões, as frases prontas, os jingles políticos, as propostas absurdas, as notícias falsas, os fatos pessoais (íntimos) e a politicagem (interesses pessoais, trocas de favores, obras e realizações insignificantes), pois nada disso leva a eleição de candidatos competentes e comprometidos com o bem comum. NOSSO futuro depende da sua consciência na hora do voto. Seja você o(a) consciente e o(a) comprometido(a) com o bem geral que colheremos bons frutos.

01/07/2020

Não pode o homem espontaneamente registrar a criança como seu filho e depois, após separação da mãe, negar a paternidade e anular o registo! No caso relatado prevaleceu o melhor interesse da criança, como sempre deve ser!

Decisão do TJ/MS considera o melhor interesse da criança e sua prioridade absoluta.

03/06/2020

Link do edital do Processo Seletivo a ser realizado pela Prefeitura de Monte Santo de Minas para contratação de 36 (trinta e seis) Agentes Comunitários de Saúde. Inscrições a partir de 13/07/2020 até 14/08/2020.

29/05/2020

Magistrado considerou que a pandemia é evento impossível de ser previsto ou evitado, impedindo cumprir a obrigação nos termos pactuados.

26/05/2020

Às mães ou pais que enfrentam frequentemente o suplício de cobrar judicialmente pensões alimentícias, procurem urgentemente seus advogados. O Judiciário vem determinando penhoras do auxílio emergencial do devedor e o pedido de penhora tem que ser feito enquanto o governo mantém o benefício. O Direito não socorre aos que dormem!!!

Magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, valores de caráter salariais podem ser penhorados.

21/05/2020

O pai estaria devendo as prestações referentes a quatro meses, de fevereiro a maio deste ano, somando aproximadamente R$ 2 mil.

12/05/2020

Precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Ricardo Cueva e considera a proteção da dignidade do transexual.

11/05/2020

O Procon de São Paulo publicou nesta quinta-feira (7/5) diretrizes para que escolas particulares ofereçam algum tipo de desconto nas mensalidades durante a epidemia de coronavírus. O não cumprimento pode ser penalizado com multa. 123RF Um dos itens diz que "a instituição de ensino...