Alves e Silva

04/07/2026

Olho para o relógio...23:44 e o professor explicava sobre a quebra da cadeia de custódia, com olhos e voz de homem apaixonado pelo direito e ensinava-nos como um técnico de futebol que havia acabado de ser contratado, chegado no CT novo, às 7 horas da manhã, era seu primeiro dia de reunião com a equipe... Muito empolgado.
Quem cansa?
É preciso estudar o "regulamento", analisar a parte adversa, antecipar movimentos para defender clientes, elaborando defesas com foco tático, agilidade e visão de vitória.

13/06/2026

10/05/2026

A dor da mãe é eterna.
No dia das mães dói mais forte.
O útero dói e
Rasga a alma.
Que as mães que perderam filhos tenham força e sabedoria para atravessar os difíceis anos de suas vida.

09/05/2026

O Alves e Silva deseja que todas as maes com Alzheimer recebam o carinho, a paciência e a empatia que o estado exige, pois, embora a doença apague memórias, a capacidade de sentir afeto permanece, sendo essencial para a dignidade e qualidade de vida de quem sofre desse mal.
Que mesmo aquelas acamadas que não estao reconhecendo quem está cuidando, recebam o toque das mãos e o abraço, para que sintam que pertinho delas tem amor.
Feliz Dia das Mães!

28/04/2026

Eleitoras e eleitores têm apenas até o dia 6 de maio para ficarem com o título em dia e poderem votar nas Eleições 2026. Faltam menos de dez dias, mas ainda dá tempo de buscar atendimento para cadastrar a biometria, tirar o título, transferir ou regularizar o documento.

Se você tem alguma dúvida sobre o fechamento do cadastro eleitoral, confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto.

1- Quem precisa buscar atendimento até 6 de maio?

Todas as pessoas que precisam dos seguintes serviços relacionados ao título de eleitor:

· alistamento eleitoral (1º título);

· cadastramento biométrico;

· regularização de título cancelado;

· transferência do título para outra cidade;

· mudança de local de votação;

· atualização de dados pessoais (como endereço e inclusão de nome social, por exemplo).

21/04/2026

PROCESSO

ACUSADO: Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, era membro de patente militar mais baixa entre os líderes.

ADVOGADO DE DEFESA: José de Oliveira Fagundes.

DENÚNCIA: Tiradentes foi acusado de um crime criminal grave - traição à Coroa - contra o Rei e o Estado- porque no contexto marcado pela crise da economia mineradora e pelo aumento da pressão fiscal exercida pela Coroa portuguesa, ele que tinha idéias de emancipação, pregava o separativismo contra o domínio de Portugal.
Após ter sido detalado, iniciou-se a ação penal.
No curso do processo Tiradentes e outros acusados foram presos em março de 1789 no Rio de Janeiro e ficaram presos 03 anos.

AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Durante os interrogatórios, Tiradentes assumiu a liderança do movimento para proteger outros acusados.

JULGAMENTO: Levado a julgamento, a sentença final foi expedida em 18 de abril de 1792.
O julgamento foi marcado por nulidades, falta de imparcialidade e pressão da Coroa para que servisse de exemplo.

CONDENAÇÃO: Tiradentes foi condenado à pena de morte por meio de enforcamento, decapitação e esquartejamento, para servir de exemplo.

EXECUÇÃO DA PENA: Aconteceu 3 dias após o julgamento, no dia 21 de abril de 1792.Tiradentes foi enforcado no Largo da Lampadosa (atual Praça Tiradentes), no Rio de Janeiro, sua cabeça foi exposta em Vila Rica (atual Ouro Preto) e partes do corpo foram espalhadas pela estrada que ligava Minas Gerais ao Rio de Janeiro.

13/04/2026

homicídio vicário ou vicaricidio  é a forma mais extrema de violência vicária, onde o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas a uma mulher, com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle emocional sobre ela, caracterizando um crime de gênero. Em 09 de abril de 2026, o presidente Luís Inácio da Silva sancionoul a lei que tipifica este ato no Código Penal, com pena de 20 a 40 anos e inclusão no rol de crimes hediondos.  A pena é aumentada no caso de agravantes para crimes cometidos na presença da mulher, contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

11/04/2026

Art 204 do CPP: O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
Muito comum nas audiências de instrução e julgamento fazer a leitura do Boletim de ocorrência para o policial, o que é vedado pelo Código de Processo Penal.
A audiência de Instrução e julgamento é o momento de PRODUÇAO de Provas e não de REPRODUÇÃO do que foi falado.
Nenhuma testemunha pode levar cópia do que falou no momento da lavratura do BO ou do depoimento no inquérito.

udiência

06/04/2026

Eleitoras e eleitores,
Você sabia que o atendimento para tirar o primeiro título, regularizar este documento, cadastrar a biometria, transferir o título, mudar o local de votação, atualizar dados pessoais ou quitar débitos para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições de 2006 vai até o dia 06 DE MAIO?
Não deixe para buscar atendimento de última hora.
Para tirar o título e garantir o direito de votar no pleito, a eleitora ou o eleitor deve apresentar os seguintes documentos:
1-Documento oficial de identificação com foto (como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
2-Comprovante de residência recente;
3-Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto que possibilite a identificação.
COMO SOLICITAR O TÍTULO
O pedido pode ser feito de duas formas:
1. pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

2. presencialmente, nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
Quem optar pelo atendimento on-line deve ficar atento: a biometria precisa ser coletada presencialmente. Por isso, a recomendação é não deixar para a última hora.
No caso de quem vai tirar o primeiro título, é necessário fazer o requerimento pela internet até esta segunda-feira (6 de abril), de modo a garantir tempo suficiente para comparecer ao cartório e concluir o atendimento até 6 de maio.
IDADE PARA ALISTAMENTO
A legislação permite que o alistamento eleitoral seja feito a partir dos 15 anos. Neste caso, o título de eleitor é emitido, mas a pessoa somente poderá votar, de forma facultativa, nas eleições deste ano se tiver completado 16 anos até o dia 4 de outubro.
Informações retiradas do site da Justiça Eleitoral

05/04/2026

É PÁSCOA!!
Páscoa significa passagem.
Representa a ressurreição de Jesus.
Representa a travessia.
Da morte para a vida. Vida nova!
Do medo para coragem de lutar pelos seus direitos.
Representa a esperança de uma vida melhor.
O túmulo vazio significa vitória sobre a morte.
Significa que o povo precisa se libertar dos sofrimentos e das maldades praticadas pelos atuais e presentes Herodes Antipas, Poncio Pilatos e o Tibério Cesar que apresentam a província como um lugar de encantos, praticando enganos.
Páscoa pede: Abram os olhos, saiam da escuridão e venham ajudar os irmãos que sofrem, venham lutar por um ambiente melhor.
Tenham esperança, renovem a fé.
Não desanimem! Lutem para que todos nós tenhamos vitória sobre as injustiças.

OBS:
O crime de Violação de sepultura, previsto no artigo 210 do Código Penal Brasileiro consiste em Violar ou profanar sepultura ou urna funerária.
O crime de ocultação de cadáver, previsto no artigo 211 do Código Penal Brasileiro, consiste em destruir, subtrair ou esconder um corpo ou parte dele para dificultar investigações.
O agente é punido com pena de reclusão de um a três anos e multa, em qualquer dos casos.
Se a pessoa oculta o corpo após um homicídio que ela mesma cometeu, responde por homicídio mais ocultação de cadáver.