Ricardo Bittencourt & Advogados Associados

Ricardo Bittencourt & Advogados Associados Com mais de 15 anos de atuação, somos referência em Advocacia Imobiliária e Empresarial

Escritório reconhecidamente especializado em Direito Empresarial e Imobiliário, com enfoque principal no assessoramento e consultoria jurídica preventiva. Nossas atividades são desenvolvidas com base na agilidade, seriedade, qualidade e profissionalismo, buscando sempre uma abordagem proativa das questões jurídicas trazidas por nossos clientes.

26/08/2026

A comissão de corretagem costuma parecer apenas um detalhe da negociação até o momento em que surge a dúvida sobre quem deve pagar.

Definir essa responsabilidade desde o início, junto ao valor e às condições de pagamento, ajuda a evitar possíveis conflitos entre as partes.

Em negociações imobiliárias, clareza sobre a corretagem é essencial para trazer mais segurança ao negócio.

20/08/2026

Um atestado chegou ao RH e levantou dúvidas. A empresa pode simplesmente recusá-lo?

Uma decisão precipitada pode transformar uma situação comum em um problema trabalhista.

Antes de aceitar, questionar ou recusar, existem critérios que a empresa precisa conhecer. Entenda neste vídeo.

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17/08/2026

A Reforma Tributária também exige um novo olhar para estruturas patrimoniais que já fazem parte da estratégia de muitas famílias e empresas.

Decisões tomadas há alguns anos podem precisar ser revistas diante das novas regras. E, para quem está pensando em estruturar uma holding agora, planejamento e análise individual se tornam ainda mais importantes.

No vídeo, explicamos por que essas mudanças merecem atenção e quais pontos devem entrar nessa avaliação.

Assista e fique atento: quando a legislação muda, estratégias patrimoniais também precisam ser reavaliadas.

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09/08/2026

Antes de ser advogado, o Dr. Ricardo é pai. E ser pai é exercer diariamente o compromisso de orientar, proteger e inspirar pelo exemplo. É estar presente nas escolhas, transmitir valores e construir referências que permanecem ao longo da vida.

Hoje, nossa homenagem é especialmente para ele, mas também se estende a todos os pais que, cada um à sua maneira, deixam ensinamentos, cuidado e presença em suas famílias.

Feliz dia dos pais!

Nem toda dívida tributária precisa ser tratada da mesma forma.Quando surgem oportunidades de negociação, a decisão não d...
07/08/2026

Nem toda dívida tributária precisa ser tratada da mesma forma.

Quando surgem oportunidades de negociação, a decisão não deve considerar apenas o percentual de desconto, mas também os impactos financeiros, jurídicos e operacionais para a empresa.

Uma análise estratégica ajuda a identificar se a adesão faz sentido, quais são as condições envolvidas e se o acordo é sustentável no longo prazo.

Em questões tributárias, escolher o caminho mais vantajoso exige informação, planejamento e segurança jurídica.

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29/07/2026

Nem sempre o maior risco está na decisão. Muitas vezes, ele está nos detalhes que passam despercebidos durante o caminho.

Enquanto cada pessoa olha para a negociação sob uma perspectiva diferente, a advocacia preventiva analisa os aspectos jurídicos que podem impactar aquela decisão no futuro. É essa leitura técnica que ajuda a reduzir riscos, evitar conflitos e trazer mais segurança para empresas, patrimônios, imóveis e condomínios.

Antecipar problemas é sempre mais eficiente do que lidar com as consequências deles.

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21/07/2026

Decisões recentes sobre gestão condominial reforçam que a recuperação de valores exige atenção às regras aplicáveis em cada caso.

Quando a cobrança é conduzida sem o devido respaldo jurídico, o condomínio pode enfrentar questionamentos, atrasos e custos desnecessários.

Por isso, mais do que buscar reduzir a inadimplência, é importante adotar procedimentos que tragam segurança para a gestão e para toda a coletividade.

Uma cobrança bem estruturada protege o caixa do condomínio e fortalece a atuação do síndico.

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Empresas, imóveis, patrimônio, condomínios e relações comerciais têm algo em comum: decisões jurídicas bem conduzidas fa...
20/07/2026

Empresas, imóveis, patrimônio, condomínios e relações comerciais têm algo em comum: decisões jurídicas bem conduzidas fazem diferença antes, durante e depois de cada negociação.

No Ricardo Bittencourt Advogados, atuamos de forma estratégica para oferecer segurança jurídica em diferentes áreas do Direito, sempre com uma análise técnica voltada à realidade e aos objetivos de cada cliente.

Nossa atuação é construída sobre prevenção, planejamento e estratégia, porque acreditamos que as melhores decisões são aquelas tomadas com informação, respaldo jurídico e visão de longo prazo.

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15/07/2026

Um contrato pode estar bem escrito e, ainda assim, expor uma empresa a riscos importantes.

Por isso, a revisão contratual exige mais do que ajustes de linguagem. É preciso compreender a operação, identificar responsabilidades, avaliar cenários de descumprimento e verificar se as cláusulas protegem os interesses envolvidos.

No Ricardo Bittencourt Advogados, cada revisão parte de uma análise técnica e individual, considerando o contexto da negociação e os impactos que aquele documento pode gerar no futuro.

Antes da assinatura, cada detalhe importa.

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