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Rubiño Advogados - Advocacia & Consultoria

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Brasil
Itajaí, SC
Rubiño Advogados - Advocacia & Consultoria

Escritório de advocacia especializado em viabilizar novos negócios com a segurança jurídica nece Consultem-nos, teremos o prazer em atendê-los.

Seja bem vindo ao ambiente virtual do escritório Rubiño Advogados - Advocacia & Consultoria. O Escritório Rubiño Advogados - Advocacia & Consultoria é composto por profissionais altamente qualificados para garantir bases ideais para sua empresa crescer com segurança e estabilidade, reduzindo riscos e potencializando resultados. Possuímos escritórios no Rio de Janeiro/RJ e em Balneário Camboriú/SC,

bem como atendemos em todo o Brasil através de parceiros e correspondentes. Telefones:

Escritório do Rio de Janeiro: (21) 3598-2533 / (21) 97916-8637

Escritório Balneário Camboriú/SC: (47) 3311-6777

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Site Oficial: www.rubinoadvogados.com.br

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28/01/2026

🇧🇷🇪🇺 Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em matéria de proteção de dados pessoais.

Brasil e União Europeia avançaram no diálogo institucional sobre proteção de dados pessoais, com o reconhecimento de adequação entre seus respectivos regimes legais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

O reconhecimento tem como objetivo facilitar a transferência internacional de dados pessoais entre os dois territórios, garantindo que as informações sejam tratadas com níveis equivalentes de proteção, segurança e direitos aos titulares de dados.

A iniciativa reforça a cooperação regulatória entre as autoridades brasileiras e europeias, promovendo maior previsibilidade jurídica para empresas, instituições e organizações que realizam operações envolvendo dados pessoais em âmbito internacional.

O alinhamento entre os marcos regulatórios também contribui para o fortalecimento das relações comerciais, tecnológicas e institucionais entre Brasil e União Europeia, especialmente em setores intensivos em dados e inovação.

19/12/2025

É hora de desacelerar, celebrar conquistas e preparar novos voos. Estaremos em recesso de 20/12/2025 a 05/01/2026.

Boas festas 🥳

18/12/2025

🚀 INPI avança e aposta em IA para simplificar o registro de marcas no Brasil.

O INPI, em parceria com o Sebrae e a UFG, apresentou um novo projeto que utiliza inteligência artificial para tornar o processo de registro de marcas mais simples, intuitivo e acessível.

A iniciativa traz um formulário inteligente, capaz de:

✔️ Auxiliar na correta classificação de produtos e serviços.

✔️ Realizar análise prévia de possíveis impedimentos.

✔️ Reduzir erros formais e aumentar as chances de êxito no pedido.

Na prática, é um passo importante para aproximar a propriedade intelectual da realidade de empreendedores, startups e pequenos negócios, que muitas vezes enfrentam dificuldades técnicas nesse processo.

Aqui na Rubiño Advogados, acompanhamos de perto essas evoluções e reforçamos:

👉 tecnologia e IA não substituem a estratégia jurídica, mas são grandes aliadas quando bem utilizadas.

Registrar uma marca continua sendo uma decisão estratégica, que exige análise jurídica, visão de negócio e alinhamento com o crescimento da empresa.

💡 Inovação também passa por proteger bem seus ativos.

30/09/2025

Invest Itajaí Day: Um novo tempo para a cidade.

Ontem, o – Centro Regional de Inovação foi palco de um dos eventos mais marcantes do ano: o Invest Itajaí Day. Um dia inteiro de debates estratégicos sobre os caminhos que vão transformar a cidade em referência nacional em inovação, negócios e desenvolvimento econômico.

O evento reuniu autoridades, lideranças empresariais e acadêmicas em torno de grandes temas:

🔹 Distrito de Inovação – Itajaí se prepara para consolidar um polo de inovação que vai impactar diretamente a economia local.

🔹 Internacionalização – Novas leis e projetos para atrair investimentos e ampliar a presença global.

🔹 Ecossistema de Startups e Tecnologia – Fortalecimento das empresas de base tecnológica da região.

🔹 Economia Azul, Portos e Logística – Reforçando o protagonismo de Itajaí no cenário nacional e internacional.

🔹 Defesa, Construção Civil, Saúde e Encadeamento Produtivo Global – Mostrando a diversidade e o potencial de crescimento em diferentes setores.

✨ Tivemos também a participação inspiradora de , que encerrou o dia com uma palestra sobre Times de Alta Performance, conectando superação, disciplina e visão de futuro.

Para nós, foi uma honra participar desse movimento que projeta Itajaí para o mundo. Seguimos contribuindo para que o Centro de Inovação e o futuro Distrito de Inovação sejam alicerces de um ecossistema sólido, capaz de atrair investimentos, fomentar startups e gerar impacto sustentável para toda a região.

Parabéns à organização da e a todos os envolvidos. Este é apenas o começo de uma nova era para Itajaí.

26/08/2025

Parceria que gera impacto! 🎯

Pelo terceiro ano consecutivo, renovamos nosso acordo de cooperação com o para fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo de Ribeirão Preto e região.

Além da experiência do time da , as soluções da plataforma , spin off do nosso escritório, chegam para apoiar ainda mais as startups da região, transformando a segurança jurídica em diferencial competitivo para quem quer crescer e atrair investimentos.

Seguimos juntos, conectando empreendedores, impulsionando negócios e preparando o futuro da inovação! 🚀

22/08/2025

O INPI abriu uma consulta pública sobre um dos temas mais desafiadores da atualidade: A proteção de patentes envolvendo Inteligência Artificial.

A discussão busca responder questões como:

1️⃣ Quem é o titular de uma invenção criada com auxílio da IA?

2️⃣ Até onde vai a proteção de patentes nesse contexto?

3️⃣ Quais os impactos para startups, empresas de tecnologia e investidores?

Esse debate é essencial para garantir segurança jurídica e estimular a inovação no Brasil.

Na Rubiño Advogados, acompanhamos de perto essas mudanças para orientar nossos clientes com visão estratégica e preparada para o futuro.

👉 Acesse a consulta pública: inpi.gov.br

18/08/2025

🚀 Vem aí o Startup Summit 2025! 🎉

Esse é um dos maiores eventos de startups e inovação da América Latina para geração de negócios com conexões estratégicas com investidores e grandes empresas, além de muito conteúdo de qualidade. ✨

👉 O evento acontece de 27 a 29 de agosto em Florianópolis e você pode garantir a sua participação acessando startupsummit.com.br.

Nos vemos lá? 😉

11/08/2025

11/08 - Dia do Advogado ⚖️

16/07/2025

📊 M&A em 2025: menos volume, mais qualidade nos negócios

O mercado de fusões e aquisições (M&A) no Brasil entrou em uma nova fase no 1º semestre de 2025: Menos transações, porém com mais peso estratégico e valor financeiro.

🔎 Veja os dados mais relevantes:

✔️ Queda de 25% no número de operações, mas com aumento de 40% no valor total dos deals, segundo estudo da PwC. O foco agora está em negócios com maior impacto, menos especulação e mais solidez.

Fonte: PwC Global Deals – TMT 2025 Mid-Year Update

✔️ O Brasil registrou 633 transações no semestre, com 68,9% envolvendo compradores estratégicos locais, segundo a Kroll. A tecnologia segue como o setor mais ativo, com destaque para software, IA e segurança da informação.

Fonte: Kroll – M&A & Capital Markets Report 2025 (Brazil)

✔️ A América Latina, apesar da desaceleração no volume, viu um crescimento de 7% no valor movimentado — reforçando o papel de startups bem estruturadas como alvo de grandes corporações.

Fonte: TTR Data & AON – LatAm Deal Activity 2025

🚀 O que esperar do 2º semestre de 2025?

1️⃣ IA e Cibersegurança vão continuar liderando as aquisições, com investidores focados em soluções que tragam eficiência real.

2️⃣ Startups mais preparadas juridicamente terão vantagem. Compradores estão mais exigentes, priorizando empresas com governança, contratos bem definidos, propriedade intelectual registrada e times com visão de longo prazo.

3️⃣ Valuations acima de R$100 milhões serão exceção. O “sweet spot” está entre R$20M e R$60M.

Fonte: Questum – Buy-side Report 2024

📍 Na Rubiño Advogados, acompanhamos de perto essa movimentação para garantir que sua empresa ou startup esteja pronta para aproveitar as oportunidades reais do mercado de M&A.

Vamos conversar?

14/07/2025

🧠🚨 Saiu o edital do 1º Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Brasil!

Foi publicado no Diário Oficial da União o Edital nº 2/2025, que inaugura oficialmente o Sandbox Regulatório da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

A iniciativa cria um ambiente experimental para que empresas e instituições testem projetos de IA com supervisão oficial, especialmente aqueles que promovam a transparência algorítmica.

👩‍💻 Quem pode participar?

Pessoas jurídicas públicas ou privadas, com capacidade técnica e econômica para desenvolver os projetos propostos — e que estejam regulares com a Administração Pública.

📌 Resumo do Edital:

🗓️ Inscrições: 27/06 a 10/08/2025
👥 Seleção: até 3 participantes com comprovação técnica
⏳ Duração: até dezembro de 2026
🧪 Avaliação: com base em inovação, estágio do projeto e impacto social
💸 Participação gratuita (sem aporte da ANPD)

🚀 Este é um marco para o ecossistema de inovação no Brasil. Um passo importante para unir tecnologia, ética, proteção de dados e segurança jurídica.

Na Rubiño Advogados, estamos acompanhando de perto e prontos para apoiar empresas interessadas em participar ou estruturar seus projetos de forma estratégica.

📩 Quer entender como sua startup pode se beneficiar dessa iniciativa? Fale com a gente.

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Avenida Osvaldo Reis, 2470/2° Andar, Praia Brava
Itajaí, SC
88306-003

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