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Morar junto ainda significa ter os mesmos direitos?Por muito tempo, a união estável foi vista como uma relação juridicam...
31/08/2026

Morar junto ainda significa ter os mesmos direitos?
Por muito tempo, a união estável foi vista como uma relação juridicamente muito próxima do casamento. Mas uma proposta em discussão pode mudar significativamente as regras, especialmente quando falamos em direito à herança.
Se houver alteração legislativa, companheiros poderão ter direitos sucessórios diferentes dos atualmente reconhecidos.
Isso acende um alerta importante para quem construiu uma vida a dois, adquiriu patrimônio e acredita que apenas morar junto é suficiente para garantir proteção jurídica.

Contrato de convivência, organização patrimonial e planejamento sucessório podem ser instrumentos importantes para evitar conflitos e surpresas no futuro.

Mais do que pensar apenas no presente, é preciso pensar na segurança de quem você ama e no patrimônio que vocês construíram juntos.
União estável não deve ser tratada como uma relação sem planejamento.

Direito com empatia, segurança e propósito.

Seu benefício foi negado pelo INSS? Não significa, necessariamente, que o seu direito terminou.Uma negativa pode acontec...
25/08/2026

Seu benefício foi negado pelo INSS?
Não significa, necessariamente, que o seu direito terminou.

Uma negativa pode acontecer por falhas no cadastro, ausência de documentos, informações não reconhecidas pelo sistema ou até mesmo por uma análise que precisa ser revista.
Antes de desistir, é importante entender por que o benefício foi indeferido e verificar se existe possibilidade de correção, novo requerimento ou recurso judicial.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Na EAF Advocacia, trabalhamos para que você compreenda seus direitos e tenha a orientação adequada para buscar o benefício que lhe é devido.
Seu direito merece ser analisado com atenção.
Salve este post e compartilhe com quem precisa dessa informação.

Escolher também é se preparar.⚖️📚🌷A aposentadoria não começa no dia em que você para de trabalhar. Ela começa muito ante...
16/08/2026

Escolher também é se preparar.
⚖️📚🌷
A aposentadoria não começa no dia em que você para de trabalhar.
Ela começa muito antes — nas escolhas que você faz ao longo da vida.
Fazer uma Preparação para Aposentadoria é olhar para o futuro com planejamento: conhecer seu tempo de contribuição, analisar seus vínculos e contribuições, identificar possibilidades e evitar decisões que possam comprometer o seu benefício.
Não espere estar perto de se aposentar para descobrir que poderia ter feito diferente.
Seu futuro previdenciário merece planejamento, informação e escolhas conscientes.
Na EaF Advocacia, ajudamos você a transformar o futuro em um projeto possível.
Prepare-se hoje para colher tranquilidade amanhã...

A Lei nº 15.108/2025 trouxe uma importante alteração no art. 16 da Lei 8.213/91.Agora, o menor sob guarda judicial pode ...
10/08/2026

A Lei nº 15.108/2025 trouxe uma importante alteração no art. 16 da Lei 8.213/91.
Agora, o menor sob guarda judicial pode ser equiparado a filho para fins previdenciários, desde que cumpridos os requisitos legais.
Isso pode alcançar situações em que avós, tios, padrastos ou madrastas possuem a guarda judicial de crianças ou adolescentes que dependem deles.

Mas atenção: não basta ser neto, sobrinho ou enteado. É necessário analisar a situação concreta, a guarda, a declaração do segurado e as condições de sustento e educação do menor.
Cada caso precisa ser analisado individualmente.

EAF Advocacia
Previdência com informação, segurança e acolhimento.

Vai pagar ou receber pensão? O PIX agora entra oficialmente nessa conversa! 💸⚖️ Com a Lei 15.479/26, o PIX passa a ser ...
09/08/2026

Vai pagar ou receber pensão? O PIX agora entra oficialmente nessa conversa! 💸⚖️

Com a Lei 15.479/26, o PIX passa a ser um meio **reconhecido** para pagamento de pensão alimentícia. Na prática, isso traz mais agilidade, segurança e, principalmente, **provas claras** de que o pagamento foi feito ou não.

*Para quem PAGA:
• F**a mais fácil comprovar o pagamento, com data, horário e valor certinho.
• Evita discussões do tipo “não recebi” quando o comprovante está ali, na palma da mão.

* Para quem RECEBE:
• O dinheiro cai na hora, sem depender de compensação bancária.
• Ajuda a garantir que a pensão chegue a tempo de cobrir as despesas das crianças ou dependentes.

Mas atenção:
✅ É importante organizar esses comprovantes
✅ Manter sempre a mesma chave/conta combinada
✅ E, em caso de dúvidas ou atrasos, buscar orientação jurídica para evitar prejuízos futuros.

Cada família tem uma realidade, e o uso do PIX na pensão precisa ser feito com responsabilidade, diálogo e, quando necessário, com apoio profissional.

Se você paga ou recebe pensão e ficou inseguro(a) com essas mudanças, eu posso te ajudar a entender como isso se aplica ao seu caso. 💬

📲 Me chama no WhatsApp para orientação personalizada: 47 99611-6867

📌 Atendimento em Itajaí, região e também online.

advogadaitajai

NOVIDADE FRESQUINHA DA SEMANAE se eu te contar que ficou mais fácil entender seus direitos sem “juridiquês” e sem sair d...
09/08/2026

NOVIDADE FRESQUINHA DA SEMANA
E se eu te contar que ficou mais fácil entender seus direitos sem “juridiquês” e sem sair de casa? 😉

Nesta semana, no escritório EAF ADVOCACIA temos uma novidade pensada especialmente para quem vive na correria, mas não quer deixar seus direitos pra depois:
* ATENDIMENTO JURÍDICO AINDA MAIS PERSONALIZADO E HUMANIZADO, PRESENCIAL E ONLINE!

Na prática, o que muda para você?
⚖️ Mais organização no agendamento
📲 opções de atendimento online WhatsApp (47) 996116867)
📝 Explicações claras, em linguagem simples, sobre seus direitos nas áreas:
• Previdenciário (INSS, aposentadoria, benefícios)
• Civil ( problemas do dia a dia)
• Sucessões (herança, inventário, partilha)

A ideia é que você se sinta acolhido(a), bem orientado(a) e seguro(a) para tomar decisões importantes, sem medo de perguntar e sem receio de não entender.

Se você está passando por alguma situação que envolve seus direitos e não sabe por onde começar, essa é a oportunidade de organizar tudo com tranquilidade e acompanhamento profissional.

👉 Quer saber como essa novidade pode te ajudar na prática?
Me chama no WhatsApp (47) 996116867 Ou mande uma mensagem aqui no direct e vamos conversar sobre o seu caso.

Hoje celebramos aqueles que, muito além dos vínculos jurídicos, representam amor, proteção, presença e referência na vid...
09/08/2026

Hoje celebramos aqueles que, muito além dos vínculos jurídicos, representam amor, proteção, presença e referência na vida de seus filhos.
Na linguagem do Direito, o pai é um ascendente de 1º grau em linha reta.
Na linguagem do coração, é aquele que muitas vezes nos ensina os primeiros passos, segura nossa mão diante dos desafios e nos inspira a olhar para o futuro com coragem.
Neste Dia dos Pais, a EaF Advocacia homenageia todos os pais que constroem, diariamente, histórias de amor, cuidado e responsabilidade.
Porque família também é patrimônio afetivo — e merece ser protegida.
💙 Feliz Dia dos Pais!
EaF Advocacia
Direito com propósito, soluções com confiança.
OAB Itajaí

A partir de janeiro de 2027, entra em vigor a ampliação da licença-paternidade para 20 dias.Uma mudança que fortalece os...
29/05/2026

A partir de janeiro de 2027, entra em vigor a ampliação da licença-paternidade para 20 dias.
Uma mudança que fortalece os laços familiares, incentiva a presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê e promove mais equilíbrio dentro das famílias.
Cuidar também é responsabilidade, amor e presença.

JustiçaSocial

Quando a gente casa, não une só duas pessoas… une duas famílias. ✨E diferente de muitas relações da vida, tem uma que o ...
28/04/2026

Quando a gente casa, não une só duas pessoas…
une duas famílias. ✨
E diferente de muitas relações da vida, tem uma que o próprio Direito reconhece como permanente: a relação com a sogra.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o vínculo por afinidade (como entre genro/nora e sogra) não se desfaz nem com o fim do casamento. Ou seja…
juridicamente falando: sogra é pra sempre. 😄

Mas muito além da lei, existem os laços construídos no cuidado, na convivência e nas histórias compartilhadas.
Porque no fim, não é só sobre obrigação legal…
é sobre amor, respeito e família. 🌷

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