06/08/2026
Você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com uma doença grave?
Então atenção: você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda e, em muitos casos, ainda recuperar os valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos.
Infelizmente, milhares de pessoas continuam pagando esse imposto por simplesmente desconhecerem esse direito.
A legislação prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com determinadas doenças graves previstas em lei, como câncer, doença de Parkinson, cardiopatia grave, esclerose múltipla, cegueira, entre outras.
E o melhor: se o imposto continuou sendo descontado, pode existir o direito de restituição dos valores pagos indevidamente, observados os prazos legais.
Cada caso deve ser analisado individualmente, pois é necessário verificar o preenchimento dos requisitos legais.
Se você ou alguém da sua família pode se enquadrar nessa situação, procure orientação jurídica especializada.
⚖️ Às vezes, um direito que você nem sabia que existia pode representar uma economia significativa e até a recuperação de valores importantes.