Hernandes e Ogata Sociedade de Advogados 2

22/06/2023

O caso em que uma ginecologista disse a uma mulher negra do Rio de Janeiro que o odor vaginal em mulheres pretas “é mais forte” acendeu um alerta para uma prática bastante comum na medicina e na sociedade: o racismo científico.
“A ginecologista nada mais está fazendo do que reproduzir as dinâmicas da saúde, que são extremamente contraditórias e vão tentar o tempo todo desumanizar uma população”, explica Carla Akotirene, doutora em estudos de gêneros e mulheres da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
racismo cientifico é uma corrente de ideias que busca justificar o racismo a partir dos conceitos científicos. O racismo é uma forma de discriminação de pessoas por suas características fenotípicas associadas às suas características socioculturais, como se ambas derivassem dos elementos biológicos do ser humano, e não se uma construção histórico-cultural. ( Letícia Rodrigues Ferreira Netto)

05/04/2023

MP se manifestando numa ação de guarda.

07/12/2022

A “revisão da vida toda” pode beneficiar não só aposentados (seja por idade, em regime especial ou por tempo de trabalho), mas também pensionistas e quem recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Além disso, a decisão do STF é de repercussão geral e deve ser seguida por tribunais de todo o país.
Principais grupos:

- Aposentados que tiveram poucos recolhimentos de INSS depois de 1994
- Quem recebia uma alta remuneração antes de 1994
- Quem tinha salários mais baixos depois de 1994.

A revisão costuma valer mais a pena apenas para os aposentados que recebiam altos salários antes de julho de 1994.

14/10/2021

O escritório através de seus sócios, apoia a chapa 01
Agora com a numeração 11101.

Os amigos e colegas que estão na Subseção 110, São Miguel Paulista, conheçam esta chapa e depois de analisarem, com certeza terá seu voto de confiança. Muito obrigado.

15/08/2021

E se fosse assim a tabela.

13/07/2021

Lei do Nome Limpo (nº 14.181/21), que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Lei do Nome Limpo foi aprovada no senado e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O principal objetivo é ajudar quem está com dívidas atrasadas. A lei estabelece negociações compulsórias, ou seja, os credores, financeiras, operadoras de cartão e bancos serão obrigados a negociar com os inadimplentes superendividados.

06/05/2021

Homem que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguel à ex-esposa, decide o STJ

16/03/2021

28/10/2020

Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), a Volkswagen desconsiderava os minutos registrados nos cartões de ponto que antecediam e sucediam a jornada de trabalho. Assim, condenou a empresa ao pagamento dos minutos excedentes da jornada normal como horas extraordinárias, excetuando, contudo, os minutos destinados ao lanche, sob o fundamento de que eles não constituem tempo à disposição da empregadora.

Tempo à disposição da empresa
O relator do recurso de revista do reparador, ministro Evandro Valadão, explicou que, de acordo com a Súmula 366 do TST, se ultrapassado o limite de 10 minutos diários nas variações do horário do registro de ponto, todo o período excedente deve ser considerado como tempo à disposição da empresa, independentemente das atividades desenvolvidas pelo empregado nesse tempo residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc.). Segundo ele, o pressuposto fático relativo ao trabalho efetivo nos minutos residuais não é obstáculo ao pagamento das horas extras.

A decisão foi unânime.

(GL/CF)

Processo: RR-336-53.2012.5.09.0892

28/09/2020

Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a decisão de que o padre Luiz Carlos Lodi deve pagar R$ 398 mil de indenização por danos morais ao casal Tatielle Gomes e José Ricardo Dias. A decisão de 18 de agosto de 2020, revelada nessa semana, deu desfecho a uma história que começou 15 anos antes, quando o padre impediu que eles realizassem um ab**to permitido pela lei brasileira.

Em 2005, então com 19 anos aos cinco meses de gestação, Tatielle faz um ultrassom de rotina e descobriu que o feto tinha uma anomalia. Moradora de Morrinhos, no interior de Goiás, ela precisou se ausentar do trabalho no chão de uma fábrica e viajar 130 km até Goiânia para fazer mais exames. Na capital, quatro ultrassons trouxeram o diagnóstico: síndrome de body stalk, doença rara que faz com que os órgãos do feto fiquem do lado de fora do corpo e torna a vida fora do útero inviável.