23/07/2019
Itacaré realiza mais uma etapa do
Projeto Pai Presente nesta 5ª feira
Filhos, mães e outros familiares de Itacaré que buscam o reconhecimento da paternidade terão a oportunidade de participar de mais uma etapa do Projeto Pai Presente, realizado pela Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A coleta de dados para o reconhecimento da patermidade será nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 8 horas da manhã, no Cejusc, localizado na Praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros).
Os interessados em utilizar esses serviços precisam estar atentos, porque o agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 24 de julho, no Cejusc. Nessa edição serão realizados 30 atendimentos. A ação tem como principal objetivo realizar te**es de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. Para saber mais informações sobre quais os documentos necessários, como acontecerá o atendimento e como será feito os exames, basta entrar em contato através do email [email protected], pelo telefone (73)988656668 ou diretamente no Cejusc, na Praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, centro de Itacaré.
A Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Tribunal de Justiça, já realizou outras etapas do projeto, com o reconhecimento da paternidade em diversas situações. O Projeto Pai Presente estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação.
