AF Advogados e Consultores

22/05/2019

Dois dos mais conceituados escritórios de advocacia do Estado da Bahia firmam parceria com o objetivo de promover a defesa judicial de gestores públicos.

29/11/2018

A CAMINHO DA MILÉSIMA CURTIDA

Advocacia para a Administração e Gestores Públicos

06/11/2018

Data de Publicação: 23/10/2018
Jornal: Diário Oficial DJ Bahia
Caderno: JFEDBA
Local: Seção Judiciária da Bahia
2ª Vara Adjunto Cível e Criminal – SJBA / SSJ de Itabuna
Página: 00434|. No (s) processo (s) abaixo relacionado (s): O Exmo. Sr. Juiz exarou : (....) Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para, com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVER MARCOS BARRETO DANTAS, devidamente individualizado na denúncia, das p***s previstas para o delito tipificado no art. 1°, inciso III, do Decreto-Lei 201/67. Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Numeracao unica: 3983-75.2015.4.01.3311 3983-75.2015.4.01.3311 ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR : - CRISTINA NASCIMENTO MELO REU : MARCOS BARRETO DANTAS ADVOGADO : BA00009465 - ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

01/06/2018

Tudo pronto para aplicação do primeiro modulo AGENTE CAPAZ - "Despesa com Pessoal, Limites e Instrumentos de Redução".