MBO Advogadas Associadas

10/11/2017

Sua encomenda não chegou na data prevista, o Código de Defesa do Consumidor traz a solução. Em tempo de Black Friday é bom ficar ligado!

01/09/2017

30/08/2017

⚡| SEUS DIREITOS | ⚡

Quedas de energia, muitas vezes, resultam em aparelhos queimados. Para que o prejuízo não seja seu, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - Brasil regulamentou: companhias elétricas devem ressarcir o consumidor. Saiba como proceder: http://bit.ly/QuedaEnergia

Descrição da imagem
Ilustração de uma pessoa conectando um fio a uma tomada em curto logo após uma queda de energia, que resultaria em algum dispositivo danificado ou problemas maiores.
Ao lado esquerdo um texto dizendo o seguinte: Aparelho queimado. Perdeu algum aparelho eletrônico em uma queda ou oscilação de energia? Calma! Esse prejuízo não é seu! É responsabilidade da companhia elétrica ressarcir o consumidor. Fb.com/cnj.oficial

29/08/2017

Se o buraco em via pública foi o causador do acidente, quem paga essa conta e todos os seus prejuízos deve ser o ente responsável pela via.

28/08/2017

| JUSTIÇA |

Nos últimos dois anos, foram realizadas 258,4 mil audiências de custódia no Brasil. Em 55% dos casos, foi decretada a prisão preventiva do acusado. Porém, o mecanismo permite a juízes a possibilidade de dar outros desfechos para cada caso, evitando prisões desnecessárias. Conheça mais sobre as audiências de custódia: http://www.cnj.jus.br/qfbk

Descrição da Imagem : Fotografia de um malhete da justiça
Texto: Audiência de custódia. Como funciona?
1 A pessoa é presa em flagrante pela polícia
2 Procedimentos como oitiva do acusado e da vítima são realizados na delegacia
3 Após conversar com um advogado ou defensor público, em até 24 horas, a pessoa é apresentada a um juiz, que vai avaliar as condições da prisão, antecedentes criminais, entre outros. O juiz ouve o representante do Ministério Público e a defesa técnica e, por fim, decide se o acusado pode ou não responder ao processo em liberdade
Fb.com/cnj.oficial

| JUSTIÇA |

Nos últimos dois anos, foram realizadas 258,4 mil audiências de custódia no Brasil. Em 55% dos casos, foi decretada a prisão preventiva do acusado. Porém, o mecanismo permite a juízes a possibilidade de dar outros desfechos para cada caso, evitando prisões desnecessárias. Conheça mais sobre as audiências de custódia: http://www.cnj.jus.br/qfbk

Descrição da Imagem : Fotografia de um malhete da justiça
Texto: Audiência de custódia. Como funciona?
1 A pessoa é presa em flagrante pela polícia
2 Procedimentos como oitiva do acusado e da vítima são realizados na delegacia
3 Após conversar com um advogado ou defensor público, em até 24 horas, a pessoa é apresentada a um juiz, que vai avaliar as condições da prisão, antecedentes criminais, entre outros. O juiz ouve o representante do Ministério Público e a defesa técnica e, por fim, decide se o acusado pode ou não responder ao processo em liberdade
Fb.com/cnj.oficial